Consta no artigo 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que a educação básica poderá organizar-se em:

Com base na Lei nº 9.394/96 o ensino fundamental obrigatório, gratuito na escola pública, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

I - O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

II - A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III - O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

Dos itens acima:

Segundo a Lei n° 9394 de 1996 a educação profissional é composta por várias modalidades e níveis, qual a sequência CORRETA de cursos que inclui toda a educação profissional?

A Lei Federal 9394/96 e alterações que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, art. 31 define que, a educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;

II - carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional;

III - atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral;

IV - controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas;

V - expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.

As alternativas CORRETAS são:

De acordo com a Lei Federal nº 9394/96, de 20/12/96 e alterações que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no art. 22, temos estabelecido que a Educação Infantil é parte integrante _________________________________________, cujas finalidades são desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

A sentença que completa CORRETAMENTE a referida lei é:

De acordo com a Lei Federal nº 9394/96, e alterações que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte:

No que tange o Ensino Fundamental, o art. 32, da Lei Federal nº 9394/96, de 20/12/96 e alterações que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, traz a seguinte redação: “O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

I- o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II- o ensino da leitura e da escrita caracteriza-se como a principal premissa para a inserção no mundo capitalista.

III- a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

IV- o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

V- o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

As assertivas CORRETAS são:

A LDB 9394/96 e alteração dada pela Lei 13.415, de 2017, define:

“Quanto ao ensino da língua estrangeira no currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua_________________________”:

Acompanhando o processo de democratização vivido no País na década de 80, aumentam as participações dos professores em associações e reflexões sobre a área, aliados aos programas de pesquisas de cursos de pós-graduação, o que faz surgir novas concepções e metodologias para o ensino e a aprendizagem de arte nas escolas. Com a Lei nº 9.394/96, revogam-se as disposições anteriores e a arte é considerada

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº9394/96), assinale a alternativa INCORRETA.

Assinale a alternativa CORRETA em relação a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n°9394/96.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de:

A Lei 9.394/96, das Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, faz menção à avaliação da aprendizagem, que deve ser:

Assinale a alternativa INCORRETA em relação a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº9394/96), e o currículo do ensino fundamental.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente indica que

No âmbito da educação básica, os conteúdos a serem contemplados no ensino da arte foram inicialmente explicitados

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente tornou componente curricular obrigatório

Segundo as Diretrizes da Educação Básica (BRASIL, 2013), “A exigência legal de definição de padrões mínimos de qualidade da educação traduz a necessidade de reconhecer que a sua avaliação associa-se à ação planejada, coletivamente, pelos sujeitos da escola”.
Desta forma, o planejamento das ações coletivas exercidas pela escola supõe que os sujeitos tenham clareza quanto:

“Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada”.
Assim, são componentes obrigatórios, conforme o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB):

A Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/96, que rege a educação escolar brasileira, tem por finalidade o desenvolvimento integral do educando. A escola, para assegurar o alcance desse objetivo, há de educar sexualmente a criança. Neste sentido, o pedagogo muito contribui com a escola, pois é um profissional que tem uma formação que lhe permite: