Complete a lacuna corretamente segundo o disposto na Lei nº...

Questões de assuntos semelhantes

• A Lei nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases, da Educação Nacional, em seu Artigo 37, trata da educação de jovens e adultos, destacando que...
• A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurados sistema educacional inclusivo em todos os níveis e aprendizado ao longo de...
• Considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio o Currículo em Movimento da Educação Básica –...
• Essa Política ressalta que os estudos mais recentes no campo da educação especial enfatizam que as definições e o uso de classificações devem ser...
• Com base na Resolução 4.692/21, serão garantidos, no calendário escolar, o mínimo de 200 (duzentos) dias letivos e carga horária obrigatória...