Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q1095751 Pedagogia
No que se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item subsequente.
Instituições privadas com atuação exclusiva na educação especial poderão receber apoio financeiro do Poder Público.
Alternativas
Q1095750 Pedagogia
No que se refere à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item subsequente.
O atendimento especializado será ofertado prioritariamente aos estudantes com deficiência e transtorno global do desenvolvimento.
Alternativas
Q1094179 Pedagogia
Ao estabelecer a gestão democrática como princípio, a LDB, em seu artigo 14, consolida o que se inscreve na Constituição Federal,  referindo‐se  ao  pacto  federativo  nos  termos  da autonomia dos entes federados.
Art. 14.  Os  sistemas  de  ensino  definirão  as normas  da  gestão  democrática  do  ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e  conforme  os seguintes princípios: 
I  ‐  participação  dos  profissionais  da educação na  elaboração  do  projeto  pedagógico  da escola;
II  ‐  participação  das  comunidades  escolar  e local em conselhos escolares ou equivalentes.
De acordo com esses princípios, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1081367 Pedagogia
A Educação Especial é definida, a partir da LDBEN n° 9.394/1996, como uma modalidade de educação escolar que permeia:
Alternativas
Q1081174 Pedagogia
A Lei n° 10.639/2003 acrescentou à LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/1996 artigos em que:
Alternativas
Q1079034 Pedagogia
A Lei n° 10.639/2003 acrescentou à LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9.394/1996 artigos em que:
Alternativas
Q1078846 Pedagogia
Não há como pensar os objetivos do ensino fundamental desvinculados da LDB (Lei n° 9.394/1996). Em seu art. 32, a lei prevê que o ensino fundamental tem como objetivo a formação básica do cidadão mediante determinados critérios. Sobre a interpretação desses critérios para cumprir os objetivos do ensino fundamental é correto afirmar que:
Alternativas
Q1078832 Pedagogia
A Educação Especial é definida, a partir da LDBEN n° 9.394/1996, como uma modalidade de educação escolar que permeia:
Alternativas
Q1074259 Pedagogia
Sobre o planejamento da ação didática, é correto afirmar que o plano de curso
Alternativas
Q1074250 Pedagogia
Nos termos da LDB, a Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio
Alternativas
Q1074249 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (Lei no 9394/1996), o ensino na educação básica deverá ser ministrado de acordo com o princípio da gestão democrática.
Para tanto, a legislação estabelece a
Alternativas
Q1068248 Pedagogia
Acerca da educação básica na Lei Federal n° 9.394/96 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1068241 Pedagogia
A Resolução CNE/CP n° 2, de 22 de dezembro de 2017, e seu Anexo instituem a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) como documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais como direito das crianças, jovens e adultos no âmbito da Educação Básica escolar, e orientam sua implementação pelos sistemas de ensino das diferentes instâncias federativas, bem como pelas instituições ou redes escolares. Para os efeitos desta Resolução, com fundamento no caput do art. 35-A e no §1° do art. 36 da LDB, a expressão “competências e habilidades” deve ser considerada como equivalente à expressão:
Alternativas
Q1052993 Pedagogia
De acordo com o artigo 7º da Resolução CNE/CEB nº 3/10, que estabelece Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, em consonância com o Título IV da Lei nº 9.394/96, que estabelece a forma de organização da educação nacional, a certificação decorrente dos exames de EJA deve ser competência
Alternativas
Q1052992 Pedagogia
Conforme disposto no artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 3/10, que estabelece Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos, obedecidos o disposto no artigo 4º , incisos I e VII, da Lei nº 9.394/96 (LDB) e a regra da prioridade para o atendimento da escolarização obrigatória, será considerada idade mínima para os cursos de EJA e para a realização de exames de conclusão de EJA do Ensino Fundamental:
Alternativas
Q1052988 Pedagogia
O capítulo V da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, no artigo 59-A, estabelece que o poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com___________________ matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado. Assinale a alternativa contendo a informação que preenche corretamente a lacuna do texto.
Alternativas
Q1052914 Pedagogia
Conforme Saviani, In: Ferreira(org., 2000), as pressões sociais em torno da questão educacional foram intensificadas pelo desenvolvimento da sociedade num sentido capitalista que acelerou o processo de industrialização e urbanização. Essas pressões conduziram às reformas dos anos 20, principalmente pelos governos estaduais, pois somente após a Revolução de 30, é que “toda essa mobilização ganha expressão nacional, passando a ser coordenada pelo poder central”, e seguindo-se, nesse âmbito, algumas reformas e, depois, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961, as Leis Federais n° 5.540/68 e n° 5.692/71. Nesse contexto, é que houve, no nível de cada escola, “a separação entre a ‘parte administrativa’ e a ‘parte técnica’ propiciando o surgimento da figura do supervisor como distinta do diretor e também do inspetor”.
Saviani considera que a introdução desse agente específico no interior da escola
Alternativas
Q1052896 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), estabelece em seu art. 9º , inciso VI, que a União incumbir-se-á de assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. Para isso, a política educacional brasileira em curso criou instrumentos de avaliação nacional, cuja finalidade é a realização de avaliações de diagnóstico em larga escala. Esse modelo de avaliação é criticado por Libâneo, Oliveira e Toschi (2010), pois esses autores o compreendem como
Alternativas
Q1052894 Pedagogia
Cada docente é incumbido de elaborar seu plano de trabalho, nos termos do inciso II, do art. 13, da LDBEN, o qual é denominado Projeto de Ensino-Aprendizagem no texto de Vasconcellos (2002). De acordo esse autor, para tal elaboração o professor deve considerar escolhas e decisões já realizadas por toda a comunidade escolar, das quais ele também participou. De acordo com o referido autor, essas escolhas e decisões compõem: o Marco Referencial, o Diagnóstico e a Programação. Para seu plano de trabalho, cada professor deve considerar, ainda, o Planejamento Curricular, o qual, segundo Vasconcellos, constitui
Alternativas
Q1052893 Pedagogia
Libâneo, Oliveira e Toschi (2010) apresentam uma visão crítica sobre a educação brasileira ao analisar o processo de centralização/descentralização na organização do ensino. Destacam que somente a Constituição ou uma lei não conseguem, sozinhas e rapidamente, descentralizar o ensino e fortalecer o município. Para os autores, a descentralização far-se-á com espírito de colaboração, o qual não faz parte da tradição política brasileira, como é perceptível na atual Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN). Esta centraliza, no âmbito federal, as decisões sobre currículo e avaliação, atribuindo à sociedade responsabilidades que deveriam ser do Estado, por meio, por exemplo, de projetos com trabalho de voluntários nas escolas. A descentralização feita nesses moldes, de acordo com Libâneo, Oliveira e Toschi, vem atrelada aos interesses
Alternativas
Respostas
6281: C
6282: E
6283: D
6284: E
6285: C
6286: A
6287: D
6288: C
6289: A
6290: D
6291: B
6292: E
6293: C
6294: A
6295: B
6296: A
6297: E
6298: C
6299: C
6300: A