Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2410167 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional define que a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental poderá ser feita, entre outras modalidades, por promoção que se refere a:

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Q2204589 Pedagogia
O art. 21 da Lei n° 9.394 /1996, que trata das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, prevê que a educação
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Q2103123 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (2018), a verificação do rendimento escolar observará alguns critérios.
Assinale a alternativa correta quanto a esses critérios.

Alternativas
Q2095539 Pedagogia
Consta no artigo 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) que os conteúdos curriculares da educação básica observarão, dentre outras, as seguintes diretrizes:
1. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e meritocracia. 2. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento. 3. Orientação para o trabalho. 4. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Q2094672 Pedagogia
Está expresso no artigo 27 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes:
1. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática. 2. Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento. 3. Orientação para o empreendedorismo meritocrático. 4. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas formais como os esportes de autorrendimento.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Q2094105 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), os Estados possuem as seguintes incumbências, EXCETO:
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Q2094104 Pedagogia
Conforme o Art. 27 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), os conteúdos curriculares da educação básica devem observar algumas diretrizes. Sendo assim analise as diretrizes a seguir.
I – A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
II – Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.
III – Orientação para o trabalho.
IV – Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.
V – Adequação à natureza do trabalho.
No contexto do enunciado, estão CORRETAS as diretrizes:
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Q2088777 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir sobre a LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Artigo 4º, coloque V para verdadeiro e F para falso. Posteriormente, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
(__) Educação Infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade. (__) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente, na rede regular de ensino. (__) Vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental, mais próxima de sua residência, a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade. (__) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais de seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União.
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Q2088771 Pedagogia
De acordo com a LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Artigo 18.
Os sistemas municipais de ensino correspondem:
I - As instituições do Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público Municipal. II - As instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada. III - Os órgãos municipais de educação. IV - Comunitárias, na forma da lei.
Está correto o que se afirma em:
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Q2088768 Pedagogia
De acordo com a LDB, Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Artigo 5º.
O acesso à educação básica obrigatória é direito público __________________ podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra, legalmente constituída e ainda, o __________________, acionar o poder público para exigi-lo.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
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Q2088763 Pedagogia
Analise as afirmativas a seguir sobre a LDB, Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Artigo 27, coloque V para verdadeiro e F para falso. Posteriormente, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes.
( ) Consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento. ( ) Organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo de ensino. ( ) Orientação para o trabalho. ( ) A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.
Está correto o que se afirma em:
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Q2088749 Pedagogia
Analise as alternativas, que discorrem sobre artigos da LDB, e considere a correta:
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Q2088748 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, pelo artigo 11, são incumbências dos municípios frente ao ensino, exceto:
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Q2065611 Pedagogia
De acordo com a Lei Federal no 9.394/96, Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Ainda, conforme o artigo 3o da referida Lei, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, dentre os quais está a
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Q2062041 Pedagogia
A respeito da organização da Educação Infantil, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional dispõe que:
I. Turno parcial de atendimento à criança de, no mínimo, 5 (cinco) horas. II. Carga horaria mínima semestral de 600 (seiscentas) horas. III. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas. IV. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Quais estão corretas?
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Q2062040 Pedagogia
Sobre o dever do Estado com a educação escolar pública, o Artigo 4º, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, determina que ele será efetivado mediante:
I. Educação Infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
II. Vaga na escola pública de Educação Infantil mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 2 (dois) anos de idade.
III. Ensino Fundamental noturno, exclusivo para aqueles que comprovarem estar inseridos no mercado de trabalho formal.
Quais estão corretas? 
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Q2058378 Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 - LDB, incumbe à União:

I. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos territórios. II. Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de Educação Superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino. III. Assegurar processo nacional de avaliação das instituições de Educação Superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino.

Está(ão) CORRETO(S): 
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Q2033220 Pedagogia
Em relação à jornada escolar no ensino fundamental, assinale a alternativa correta.
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Q2033216 Pedagogia
Em relação à educação infantil e ensino fundamental, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quanto às suas regras comuns.
( ) Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral. ( ) O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. ( ) Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2033215 Pedagogia
Os pais ou responsáveis devem matricular suas crianças na educação básica a partir de que idade? 
Alternativas
Respostas
4021: D
4022: C
4023: E
4024: D
4025: A
4026: A
4027: B
4028: B
4029: A
4030: E
4031: C
4032: B
4033: C
4034: A
4035: B
4036: A
4037: D
4038: B
4039: C
4040: B