Home Concursos Públicos Questões Q2027897 De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, o dever do Estad... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2027897 Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Roseira - SP Prova: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Roseira - SP - Professor de Matemática | Q2027897 Pedagogia De acordo a Lei Federal 9394 de 20/12/1996, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: Alternativas A Educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade. B Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental, médio e superior para todos os que não os concluíram na idade própria. C Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem. D Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (29) Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro