Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
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Visando à formação básica do cidadão, a Lei n.º 9.394/1996 estabelece a necessidade de se compreender o ambiente natural e social, o sistema político, a tecnologia, as artes e os valores em que se fundamenta a sociedade em todos os níveis de educação e ensino.
de acordo com o artigo 4º da Resolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017, e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em atendimento à LDB e ao Plano Nacional de Educação (PNE), são considerados objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, a serem desenvolvidas pelos estudantes:
1. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
2. Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas.
3. Desenvolver o senso estético para reconhecer, valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também para participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.
4. Utilizar diferentes linguagens –verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos, em diferentes contextos, e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.
5. Valorizar a homogeneidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao empreendedorismo e perpetuação do capitalismo estrutural.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
( ) O atendimento à criança, de no mínimo 5 (cinco) horas diárias para o turno parcial, sendo uma hora para almoço, e de 7 (sete) horas para a jornada integral;
( ) A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança (...).
( ) A educação infantil será oferecida em: I – creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; II – pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade.
( ) Na educação infantil a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, com o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) A LDB estabelece que nas escolas da Educação Básica públicas e privadas é facultativo o estudo da História e cultura afro-brasileira e indígena. Expõe ainda que as disciplinas a que se refere este artigo deverão incluir aspectos da história que caracterizam a formação da população brasileira a partir desses grupos étnicos.
( ) De acordo com a LDB, na oferta de Educação Básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região dentre as quais se insere a organização escolar própria, incluindo adequação do calendário escolar às fases do ciclo agrícola e às condições climáticas.
( ) As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana apontam que a construção de estratégias educacionais que visem ao combate do racismo é uma tarefa de todos os educadores, independentemente do seu pertencimento étnico-racial.
( ) Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola, a educação quilombola pode ser desenvolvida em unidades educacionais inscritas em terras quilombolas e também em escolas tradicionais, requerendo pedagogia mista que busque reconhecer as diferenças étnico-culturais dos estudantes e formação complementar para a coordenação pedagógica.
Assinale a sequência correta.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, n° 9.394/96, define que para a formação docente deverá ser incluída a prática de ensino de, no mínimo, trezentas horas. Com EXCEÇÃO do seguinte caso:
Sobre a Organização da Educação em Modalidades, tendo como base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a Organização da Educação em Níveis, tendo como base a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa CORRETA.
O Sistema de Educação do Brasil é regulamentado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDBEN nº 9394 de 23 de dezembro de 1996, também conhecida como Lei Darcy Ribeiro, sobre a LDBEN, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o texto da Base Nacional Comum Curricular (2018), existem algumas competências gerais para a Educação Básica.
Sobre essas competências, assinale a alternativa correta.
Sobre a Organização da Educação Nacional a Lei de Diretrizes e Bases determina que os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de:
1. Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
2. Não oferecer meios para recuperação de conteúdos e reprovar os alunos que não apresentarem rendimento satisfatório.
3. Informar os pais e responsáveis sobre a frequência e o rendimento dos alunos, bem como sobre a execução de sua proposta pedagógica.
4. Não permitir que as famílias e a comunidade intervenham nos processos da escola, visto que são os profissionais da educação os responsáveis legais.
5. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidas.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A Lei nº 9.394/96 (LDB), em seu Art. 2º estabelece algumas finalidades para a educação e diz que ela é:
Conforme previsto na lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é correto afirmar ser dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças: