Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 159

Ano: 2023 Banca: UFES Órgão: UFES Prova: UFES - 2023 - UFES - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2254916 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, define procedimentos e institucionalidade para registro de diplomas de cursos superiores. Sobre a validade e o local de registro das etapas desse processo, conforme artigos de 43 a 57 da LDB, é INCORRETO afirmar que os diplomas

A

de graduação expedidos por faculdades estrangeiras serão revalidados por universidades que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se o acordo do tratado de Versalhes ou equiparação.

B

de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

C

expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).

D

de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação.

E

de mestrado e de doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.

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Q2254487

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Artesanato |

Q2254487 Pedagogia

Assim como na Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) determina que um dos princípios que deve reger o ensino público no país é o da gestão democrática, garantindo a qualidade em todos os níveis, tornando possível, assim, formar pessoas:

A

Passivas.

B

Criativas e atípicas.

C

Críticas e participativas.

D

Conformadas e disciplinadas.

E

Alheias às ordens impostas pelos governantes.

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Q2254482

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de São José - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de São José - SC - Professor - Artesanato |

Q2254482 Pedagogia

De acordo com o artigo 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e:

A

À prática social.

B

À espiritualidade.

C

Ao mercado financeiro.

D

À disciplina dos corpos.

E

Ao empreendedorismo.

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Q2252939

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2023 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Assistente da Educação Infantil Substituto |

Q2252939 Pedagogia

A frequência mínima exigida pela instituição de educação pré-escolar é de:

A

75% do total de horas.

B

80% do total de horas.

C

60% do total de horas.

D

50% do total de horas.

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Q2252938

Ano: 2023 Banca: Prefeitura de Fortaleza - CE Órgão: Prefeitura de Fortaleza - CE Prova: Prefeitura de Fortaleza - CE - 2023 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Assistente da Educação Infantil Substituto |

Q2252938 Pedagogia

A carga horária mínima anual para a 1ª etapa da Educação Básica é de:

A

600 horas.

B

800 horas.

C

1000 horas.

D

500 horas.

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Q2252460

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: UNIOESTE Prova: FAU - 2023 - UNIOESTE - Tradutor - Intérprete de Libras |

Q2252460 Pedagogia

A Lei ___________ altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

A

5.626, de 22 de dezembro de 2005.

B

9.394/96 com a lei nº 14.191, DE 3 de agosto de 2021.

C

12.319, de 1º de setembro de 2010.

D

13.146, de 6 de Julho de 2015.

E

NDA.

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Q2252200

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: UNIOESTE Prova: FAU - 2023 - UNIOESTE - Pedagogo |

Q2252200 Pedagogia

Compõe a Legislação/Dispositivos legais que orientam e preconizam a Educação Nacional em Modalidades, Abordagens e Prerrogativas: Assinale a alternativa CORRETA:

A

Constituição Federal de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), Plano Nacional de Educação (PNE), Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

B

LDB 9394/96 e as Leis municipais, que são de maior valia em território nacional.

C

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) apenas.

D

Não há lei específica para a Educação Nacional.

E

MEC - Ministério da Educação.

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Q2252198

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: UNIOESTE Prova: FAU - 2023 - UNIOESTE - Pedagogo |

Q2252198 Pedagogia

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. (LDBEN nº 9394/96). Dessa forma, é CORRETO salientar que:

A

A LDBEN não precisa ser seguida em todas as esferas educacionais formais, mas sim, apenas em algumas escolas.

B

Preservar a cultura é desafio dos povos em suas comunidades, e nada tem a ver com a educação em si.

C

A Educação em nada se relaciona com os aspectos do trabalho em sociedade.

D

É preciso articular os saberes pedagógicos, científicos em geral explorados em ambiente escolar articulado à vida humana em todas as suas especificidades.

E

À escola cabe ensinar conteúdos, somente.

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Q2252191

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: UNIOESTE Prova: FAU - 2023 - UNIOESTE - Pedagogo |

Q2252191 Pedagogia

Os intitulados Sistemas Estaduais de Ensino, apresentam como órgão maior de representatividade (Estadual) as Secretarias de Estado da Educação e Conselhos Estaduais de Educação, cujas atribuições são organizar, manter e avaliar seu sistema de ensino. Dessa forma, é CORRETO afirmar:

A

Sua responsabilidade enquanto esfera estadual está pautada na oferta dos últimos anos do Ensino fundamental-Anos Finais, Ensino médio e Ensino superior (Universidades Estaduais), havendo necessidade de articulação e atenção ao que preconiza a legislação federal, posto que nenhuma lei ou deliberação estadual pode ser contraditória ao que preconiza a esfera federal, por mais que tenham sua autonomia em alguns quesitos.

B

O sistema estadual de ensino é possuidor de autonomia total na organização da estrutura da educação em seus respectivos espaços, não necessitando dialogar com a legislação em âmbito federal, por isso existe a LDB.

C

Nenhum Estado possui direito de ter seus sistemas de ensino, justamente por se tratarem de âmbito estadual e não federal.

D

Os municípios, por meio de seus representantes, podem e devem manter o Ensino Superior em seus espaços, pois os recursos passados são para tal feito.

E

Proceder a Educação estadual requer pensar nos aspectos de formação dos professores, especificamente, as demais prerrogativas devem ficar a cargo da esfera Federal.

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Q2252182

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: UNIOESTE Prova: FAU - 2023 - UNIOESTE - Pedagogo |

Q2252182 Pedagogia

Art. 8º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Assim, é CORRETO afirmar:

A

Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.

B

Não há necessidade de se estruturar necessariamente um sistema de ensino, mas sim, cada instituição escolar deve organizar seu próprio sistema de funcionamento.

C

Cada unidade escolar tem autonomia de gerir a sua forma de educação formal, devendo deixar de lado as normatizações e demais dispositivos legais que se referem à mesma.

D

O Regime de colaboração entre Estados, DF e municípios existe somente no papel, pois na ordem prática as questões se resolvem pelo imediatismo do cotidiano, cada um a seu modo.

E

Os sistemas de ensino não funcionam de acordo com o estipulado na legislação, mas sim, de acordo com a compreensão que cada equipe de profissionais da Educação entende, em seus espaços. Em outras palavras, a Lei de nada serve.

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Q2252180

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: UNIOESTE Prova: FAU - 2023 - UNIOESTE - Pedagogo |

Q2252180 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB 9394/96 em seu Art. 2º nos remete que A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Nesse ensejo, é CORRETO afirmar:

A

Educação em nada se relaciona com o trabalho.

B

A Educação precisa ser vista de forma integrada como uma prática social, e como tal, pretende vincular-se a fatores de ordens diversas e que interage com outros setores e espaços.

C

Valores como a solidariedade humana nada tem a ver com a Educação escolar.

D

A educação como um todo é dever do Estado, porém, restringe algumas questões, como valores humanos, apenas para a família, não devendo ser fomentado discussões sobre no espaço escolar.

E

A Educação escolar não deve ser acompanhada pelos pais, e sim, apenas pelos profissionais da escola.

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Q2252179

Ano: 2023 Banca: FAU Órgão: UNIOESTE Prova: FAU - 2023 - UNIOESTE - Pedagogo |

Q2252179 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394/96 de 2º de dezembro de 1996, em seu Art. 1º, A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Dessa maneira, aponte a alternativa CORRETA:

A

Essa Lei disciplina a educação escolar, mas não se efetiva prioritariamente em todo o cenário nacional.

B

A LDB 9394/96 não precisa ser seguida rigorosamente pelos sistemas de ensino.

C

Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.

D

A família nada tem a ver com a educação escolar de crianças e adolescentes.

E

A educação escolar não se relaciona ao mundo do trabalho.

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Q2251932

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Guararapes - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Guararapes - SP - Professor de Educação Básica II - Artes |

Q2251932 Pedagogia

De acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, art. 13, os docentes incumbir-se-ão de, entre outros:

A

elaborar e executar o projeto político-pedagógico da instituição de ensino.

B

assegurar o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula estabelecidas.

C

colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.

D

notificar ao Conselho Tutelar a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima do percentual permitido em lei.

E

promover ambiente escolar seguro, prevenindo e enfrentando o uso ou a dependência de drogas.

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Q2251847

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Jequié - BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Profissional de Apoio Escolar para atuar em turmas da Educação Infantil e/ou dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q2251847 Pedagogia

Em 1996, com a sanção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), foi instituída a obrigatoriedade do Projeto Político-Pedagógico (PPP), conforme disposto em seu Art. 12. Sobre o PPP, assinale a afirmativa INCORRETA.

A

É um documento que estabelece diretrizes, metas e métodos que ajudam a instituição de ensino a alcançar os objetivos propostos.

B

Ajuda a definir as políticas de ensino, a gestão escolar e a formação dos professores e, ainda, serve como base para a avaliação da qualidade da educação oferecida na escola.

C

Deve ser desenvolvido para atender às necessidades da comunidade escolar; por isso, é importante que seja construído coletivamente com a participação de gestores, docentes e funcionários.

D

Após elaboração desse documento, não há mais com o que se preocupar, pois não precisa ser revisado anualmente. Uma vez elaborado pelo corpo docente e a equipe acadêmica, não faz sentido a reformulação do PPP da escola.

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Q2251840

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Jequié - BA Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Jequié - BA - Profissional de Apoio Escolar para atuar em turmas da Educação Infantil e/ou dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q2251840 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, Lei nº 9.394/1996, é a legislação que regulamenta o sistema educacional do Brasil. Na LDB, em seu Art. 13, estão dispostas as incumbências dos docentes. Sobre o exposto, trata-se uma das incumbências dos docentes:

A

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidas.

B

Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

C

Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

D

Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

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Q2249202

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Pedagogo |

Q2249202 Pedagogia

As opções a seguir apresentam responsabilidades que cabem aos Estados, segundo o Artigo 10 da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, à exceção de uma.
Assinale-a

A

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino.

B

Prestar assistência técnica e financeira aos Municípios para o desenvolvimento de seus sistemas de ensino e o atendimento prioritário à escolaridade obrigatória, exercendo sua função redistributiva e supletiva.

C

Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

D

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no Art. 38 da Lei nº 9.394/96.

E

Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.

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Q2249200

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Pedagogo |

Q2249200 Pedagogia

Acerca das políticas públicas adotadas para a educação no Brasil, assinale a afirmativa incorreta.

A

Com a posse de Fernando Henrique Cardoso, em 1995, iniciouse o processo de concretização da política educacional em conformidade com as diretrizes de agentes financeiros multilaterais, como o Banco Mundial, cujas orientações se fizeram presentes na reforma educacional brasileira.

B

Após o encerramento do primeiro governo Lula (2003-2006), verificou-se que algumas metas de seu programa foram atingidas, como o Fundeb e a definição do custo-qualidade por aluno.

C

Apesar da sua inegável relevância, a elevação global do nível de escolaridade da população não integrou o conjunto de objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010.

D

O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), apresentado em abril de 2007 pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, reúne um conjunto de iniciativas articuladas sob a abordagem do sistema educativo nacional, cuja prioridade é a melhoria da qualidade da educação básica.

E

A LDB, Lei n º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, começou a ser alterada já no ano seguinte à sua publicação. Em 1997, o art. 33, que tratava do ensino religioso, sofreu modificações.

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Q2249190

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: AL-MA Prova: FGV - 2023 - AL-MA - Técnico de Gestão Administrativa - Pedagogo |

Q2249190 Pedagogia

De acordo com Oliveira et al (2017), “A legislação educacional brasileira, embora traduza normativamente certa concepção de sistema de ensino, não expressa seu significado. Na Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 – a primeira LDB –, o termo sistema é orientado pelo critério administrativo aplicado ao ensino, ocorrendo o mesmo com a Lei n º 5.692, de 11 de agosto de 1971. Na LDB/1996, esse termo refere-se à administração em diversas esferas: sistema de ensino federal, estadual ou municipal. Concluise que não existe um sistema de ensino, em consequência das condições e das características apontadas anteriormente, mas apenas estruturas administrativas às quais a lei se refere”. Saviani (1987 e 2009) identifica tipos de obstáculos à implantação de um sistema nacional de ensino.
Assinale a opção que apresenta um tipo de obstáculo ao qual não pode ser atribuída responsabilidade pela inexistência do referido sistema.

A

Os obstáculos de ordem econômica, traduzidos na tradicional e persistente resistência à manutenção do ensino público.

B

Os obstáculos derivados dos esforços das organizações de classe (ANPE, ANFOPE, ANPAE etc.) contrárias à constituição de um sistema nacional articulado de educação.

C

Os obstáculos políticos, expressos na descontinuidade das iniciativas de reforma de educação.

D

Os obstáculos filosófico-ideológicos, representados pelas ideias e interesses contrários ao sistema nacional de educação.

E

Os obstáculos derivados da estruturação da sociedade de classe, que dificulta a construção de projetos intencionais coletivos.

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Q2248457

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Inglês | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Filosofia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Ensino Religioso | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Artes |

Q2248457 Pedagogia

Considerando-se a Organização da Educação Nacional, assinalar a alternativa CORRETA sobre as incumbências dos docentes:

A

Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

B

Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.

C

Assegurar o cumprimento dos dias letivos e das horas-aula estabelecidas.

D

Exercer ação redistributiva em relação às suas salas de aula.

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Q2248455

Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Passo Fundo - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Inglês | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Geografia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Filosofia | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Ensino Religioso | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Passo Fundo - RS - Professor – Artes |

Q2248455 Pedagogia

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nos níveis fundamental e médio, o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida, para aprovação, a frequência mínima de:

A

200 dias.

B

200 dias letivos.

C

75% do total de horas letivas.

D

70% do total de horas-aula.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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