Em 1996, com a sanção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), foi instituída a obrigatoriedade do
Projeto Político-Pedagógico (PPP), conforme disposto em seu
Art. 12. Sobre o PPP, assinale a afirmativa INCORRETA.

Question

Em 1996, com a sanção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), foi instituída a obrigatoriedade do
Projeto Político-Pedagógico (PPP), conforme disposto em seu
Art. 12. Sobre o PPP, assinale a afirmativa INCORRETA. Alternativa A: É um documento que estabelece diretrizes, metas e métodos que ajudam a instituição de ensino a alcançar os objetivos propostos. Ou Alternativa B: Ajuda a definir as políticas de ensino, a gestão escolar e a
formação dos professores e, ainda, serve como base para a
avaliação da qualidade da educação oferecida na escola. Ou Alternativa C: Deve ser desenvolvido para atender às necessidades da comunidade escolar; por isso, é importante que seja construído coletivamente com a participação de gestores, docentes e funcionários. Ou Alternativa D: Após elaboração desse documento, não há mais com o que
se preocupar, pois não precisa ser revisado anualmente.
Uma vez elaborado pelo corpo docente e a equipe acadêmica, não faz sentido a reformulação do PPP da escola.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Após elaboração desse documento, não há mais com o que
se preocupar, pois não precisa ser revisado anualmente.
Uma vez elaborado pelo corpo docente e a equipe acadêmica, não faz sentido a reformulação do PPP da escola. Gabarito: DFundamento decisivo: O elemento decisivo é a afirmação da alternativa D de que o PPP “não precisa ser revisado anualmente” e que “não faz sentido a reformulação do PPP da escola”, pois isso contraria o critério central de que o PPP não é documento estático ou definitivo, mas instrumento orientador do trabalho escolar, sujeito a acompanhamento, avaliação e reformulação periódica.Tema central: Natureza e revisão do PPPAnálise das alternativasAErradaCorreta. A alternativa descreve o PPP como documento que estabelece diretrizes, metas e métodos, em conformidade com sua função de orientar o trabalho da escola.BErradaCorreta. O item atribui ao PPP funções compatíveis com seu papel de orientar políticas de ensino, gestão escolar e referência para a avaliação da qualidade da educação oferecida.CErradaCorreta. A alternativa afirma que o PPP deve atender às necessidades da comunidade escolar e ser construído coletivamente, o que é compatível com sua elaboração participativa.DCertaIncorreta. Ao afirmar que, depois de elaborado, o PPP não precisa ser revisado e que não faz sentido reformulá-lo, a alternativa contraria sua natureza processual, contínua e revisável.Pegadinha da questãoA banca explorou a confusão entre a obrigatoriedade formal do PPP e a falsa ideia de que ele seria um documento definitivo e imutável.Dica para questões semelhantesSe a alternativa tratar o PPP como documento fixo, encerrado ou sem necessidade de atualização, a tendência é de erro.Confirme se o item respeita os três traços centrais do PPP: função orientadora, construção coletiva e possibilidade de revisão.Não descarte alternativas amplas sobre finalidades do PPP se elas permanecerem compatíveis com sua função pedagógica, organizacional e avaliativa.

Em 1996, com a sanção da Lei de Diretrizes e Bases da Educaç...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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