Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 8.591 questões

Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: IF-AL Prova: FUNDEPES - 2023 - IF-AL - Pedagogo |
Q4178426 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, no art. 3º, afirma que o ensino será ministrado com base em princípios norteadores, entre eles: [...] “III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”. Assinale a alternativa que melhor define esse princípio.
Alternativas
Q4178424 Pedagogia
O sistema de ensino tem como principal ideia apresentar soluções para a rede escolar, atendendo demandas e necessidades dos estudantes e da sociedade. Segundo a LDB, Lei nº 9.394/1996, o sistema federal de ensino compreende:

I. as instituições de ensino mantidas pela União;
II. as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada;
III. os órgãos federais de educação;
IV. as instituições de ensino mantidas pelo Fundeb.

Dos itens, verifica-se que está/ão correto/s
Alternativas
Q4178420 Pedagogia

Dadas as afirmativas quanto à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB),



I. O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo.


II. A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação superior.


III. Os docentes devem incumbir-se de estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.



verifica-se que está/ão correta/s

Alternativas
Q4178404 Pedagogia
De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, são atribuições da União na organização da educação nacional:

I. assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades ensino;
II. elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios;
III. estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum;
IV. baixar normas gerais sobre cursos profissionalizantes, cursos de graduação e pós-graduação.

verifica-se que está/ão correta/s
Alternativas
Q4178403 Pedagogia
De acordo com a legislação vigente, é competência do Distrito Federal atuar, prioritariamente, na oferta
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: IF-AL Prova: FUNDEPES - 2023 - IF-AL - Assistente de Aluno |
Q4178002 Pedagogia
Dadas as afirmativas sobre a educação básica, segundo a Lei nº 9.394/1996,

I. A alfabetização plena e a formação de leitores são objetivos precípuos da educação básica.
II. A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar. excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
III. A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que estiver prestando serviço militar inicial.

verifica-se que está/ão correta/s
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: IF-AL Prova: FUNDEPES - 2023 - IF-AL - Assistente de Aluno |
Q4177999 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os sistemas de ensino, cabendo a União a incumbência de 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: IF-AL Prova: FUNDEPES - 2023 - IF-AL - Assistente de Aluno |
Q4177995 Pedagogia
A Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece que a educação tem por finalidade:
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: IF-AL Prova: FUNDEPES - 2023 - IF-AL - Assistente de Aluno |
Q4177992 Pedagogia
Segundo a LDB, Lei n° 9.394/1996, comprovada a negligência para garantir o oferecimento do ensino obrigatório, poderá a autoridade competente responder processo por crime
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: IF-AL Prova: FUNDEPES - 2023 - IF-AL - Assistente de Aluno |
Q4177990 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) atribui aos estabelecimentos de ensino a incumbência de elaborar e executar o Projeto Político-Pedagógico (PPP). Este, por sua vez, oferece condições para que a escola se organize e coloque em prática as estratégias, a fim de alcançar os seus objetivos. O princípio que norteia o Projeto Político-Pedagógico é denominado de princípio
Alternativas
Q4177549 Pedagogia

A modificação mais recente do art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que estabelece os princípios e fins da Educação Nacional, ocorreu com a Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, ao estabelecer que deve haver:


Alternativas
Q4163665 Pedagogia
O artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96) trata do que é preciso para se considerar profissionais da educação escolar básica. No que se refere a quem são os profissionais da educação segundo a LDB, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4162499 Pedagogia
Sobre as incumbências do professor, citadas no Art. 13 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale V para as verdadeiras e F para as falsas:
(__)Colaborar com atividades de articulação escolafamília e escola-comunidade.
(__)Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola.
(__)Elaborar a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino no qual atual.
(__)Elaborar o plano de trabalho em consonância com a proposta pedagógica da escola.
(__)Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
Agora, assinale a sequência CORRETA:
Alternativas
Q4162492 Pedagogia
De acordo com o Art. 4º da Lei nº 9394/96, Título III: Do direito à educação e do dever de educar, o dever do Estado com a educação escolar pública dar-se-á mediante a garantia de:
I- Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, somente para os estudantes que se encontram na idade própria.
II- Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.
III- Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino.
IV- Atendimento ao educando do ensino fundamental público e privado por meio de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
V- Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos.
São CORRETAS:
Alternativas
Q4160538 Pedagogia
Fundamentado no Art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos:

I- A presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.
II- A associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço.
III- O aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.
IV- A prática em pesquisas educacionais e desenvolvimento de projetos pedagógicos com alunos com necessidades especiais.

São CORRETAS as afirmativas:
Alternativas
Q4160537 Pedagogia
Conforme o Art. 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Básica, são considerados profissionais da educação escolar básica:
Alternativas
Q4160518 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), entende-se por educação especial: 
Alternativas
Q4160517 Pedagogia
Conforme o Art. 38 da LDBEN - Lei N.º 9394/96, os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. Os exames a que se refere este artigo da lei realizar-se-ão: 
Alternativas
Q4075046 Pedagogia
Conforme estabelecido no art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4075033 Pedagogia
Conforme estabelecido em seu artigo n° 12, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) preconiza que os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de realizar algumas das ações descritas abaixo, EXCETO:       
Alternativas
Respostas
2621: D
2622: D
2623: C
2624: A
2625: A
2626: D
2627: B
2628: D
2629: B
2630: A
2631: A
2632: C
2633: D
2634: B
2635: B
2636: A
2637: D
2638: A
2639: A
2640: B