Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 128

Q2390549

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Professor II - Geografia |

Q2390549 Pedagogia

Julgue o item a seguir.

A educação escolar pode se vincular ao mundo do trabalho e à prática social, conforme a Lei Nº 9.394/1996.

Certo

Errado

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Q2390543

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Professor II - Geografia |

Q2390543 Pedagogia

Julgue o item a seguir.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o ensino será pautado em objetivos fundamentais, como a coexistência de instituições públicas e privadas.

Certo

Errado

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Q2390060

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Professor II - Brailista |

Q2390060 Pedagogia

Julgue o item subsequente.

A educação não é apenas um dever do Estado, mas também da família, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Certo

Errado

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Q2390059

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Professor II - Brailista |

Q2390059 Pedagogia

Julgue o item subsequente.

A educação escolar pode se vincular ao mundo do trabalho e à prática social, conforme a Lei Nº 9.394/1996.

Certo

Errado

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Q2390053

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Professor II - Brailista |

Q2390053 Pedagogia

Julgue o item subsequente.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o ensino será pautado em objetivos fundamentais, como a coexistência de instituições públicas e privadas.

Certo

Errado

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Q2389988

Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Triunfo - PE Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Triunfo - PE - Professor II - Brailista |

Q2389988 Pedagogia

Julgue o item subsequente.

A definição do calendário escolar e os ajustes ou adequações que esse documento pode exigir apenas podem ser feitos após a autorização de mais de 80% dos pais dos alunos matriculados, conforme dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Art. 4º.

Certo

Errado

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Q2384922

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santos - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santos - SP - Professor Temporário – PEA I – Projeto Estratégico de Ação I – Professor Alfabetizador |

Q2384922 Pedagogia

Acerca da educação básica, disposta na LDBEN, assinale a alternativa correta.

A

No currículo do ensino fundamental, a partir do sexto ano, será ofertada a língua inglesa.

B

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição facultativa por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.

C

O ensino da arte, especialmente em suas expressões globalizadas, constituirá componente curricular facultativo da educação básica.

D

Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados exclusivamente nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras.

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Q2378797

Ano: 2023 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE Prova: Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q2378797 Pedagogia

De acordo com a Lei Nº 9.394/96; Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

A

A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

B

A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

C

A carga horária mínima anual será de seiscentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

D

A carga horária mínima anual será de seiscentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

E

A carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino infantil e fundamental e; para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de trezentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

Q2378796

Ano: 2023 Banca: Instituto Darwin Órgão: Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE Prova: Instituto Darwin - 2023 - Prefeitura de Lagoa de Itaenga - PE - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental |

Q2378796 Pedagogia

De acordo com a Lei Nº 9.394/96; Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de, EXCETO:

A

Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;

B

Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;

C

Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

D

Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino;

E

Integrar-se, obrigatoriamente, ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de educação básica.

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Q2374446

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-ES Prova: FCC - 2023 - DPE-ES - Defensor Público |

Q2374446 Pedagogia

Líder comunitária procura a Defensoria Pública informando que Raul, criança de 10 anos, cadeirante, está há 6 meses sem estudar porque o Poder Público não lhe oferece vaga em uma escola com acessibilidade. Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e/ou entende, de forma consolidada, a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,

A

é assegurado a Raul, na ausência de prédio acessível a cadeirante, atendimento educacional em regime domiciliar.

B

poderá o Poder Público ser obrigado, por determinação judicial, a oferecer a vaga imediatamente, sob pena de multa a ser revertida em favor de Raul.

C

poderá o Conselho Tutelar efetivar a matrícula da criança no estabelecimento público de ensino mais próximo que dispuser de acessibilidade.

D

a líder comunitária tem legitimidade para acionar o Poder Público para a disponibilização de vaga para Raul.

E

responderá a autoridade competente, se agiu com dolo ou culpa, pelo crime de impedir ou embaraçar o acesso de criança e adolescente ao ensino obrigatório.

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Q2371458

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor A |

Q2371458 Pedagogia

Uma das modificações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Nº 9.394/96, que se tornou um marco na organização das primeiras etapas da Educação Básica, por instituir o Ensino Fundamental de 9 anos. Assinale a alternativa CORRETA que define qual lei foi essa:

A

Lei nº 13.005/14.

B

Lei nº 11.738/08.

C

Lei nº 11.494/07.

D

Lei nº 10.639/03.

E

Lei nº 11.274/06.

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Q2371456

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor A |

Q2371456 Pedagogia

Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), prevista no artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nº 9.394/96 e detalhada na Resolução CNE/CPnº 2, de 22 de dezembro de 2017, assinale a alternativa CORRETA:

A

Para a Educação Infantil, a BNCC normatiza que interação e brincadeira são os dois eixos estruturantes para as aprendizagens e o desenvolvimento das crianças. De forma a assegurar os seguintes direitos fundamentais: conviver, aprender e explorar.

B

A BNCC é um documento normativo, que propõe um conjunto de dez competências gerais para a Educação Básica, dentre elas: compreensão, utilização e criação de tecnologias digitais da informação e comunicação.

C

A BNCC direciona a organização curricular das modalidades e etapas da Educação Básica, preocupando-se em apresentar as sínteses de aprendizagem da Educação Infantil como importante condição de acesso ao Ensino Fundamental.

D

A BNCC define o quadro de competências a serem desenvolvidas na Educação Básica, conceituadas como: mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos) e habilidades (práticas, cognitivas e socioemocionais) para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

E

Um dos marcos legais da BNCC para normatizar uma Base Comum de Competências para a Educação Básica fundamenta-se no Artigo 212 da Constituição Federal, que já reconhecia a necessidade de organizar diretrizes curriculares para educação.

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Q2371451

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Alagoa Nova - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Alagoa Nova - PB - Professor A |

Q2371451 Pedagogia

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 determina as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dentre outros pontos, aborda a gestão democrática. Sobre este tema na referida Lei, é CORRETO afirmar que a gestão democrática é:

A

uma proposta para organizar a gestão das unidades de ensino, reconhecendo como legítimo o poder decisório dos diretores de escola, que devem ser eleitos nos Fóruns dos Conselhos Escolares, criados pela alteração da LDB através da Lei 14.644.

B

um princípio definido no Art. 14 da LDB, que versa sobre a garantia da participação de profissionais da educação na construção do projeto pedagógico, bem como, a participação de membros de toda comunidade escolar e local em conselhos escolares, entre outros mecanismos de organização democrática.

C

um elemento de ação política expresso no Título IV da LDB 9.394 para direcionar a administração de escolas públicas, de modo que tenham autonomia financeira para buscar parcerias e recursos junto ao setor privado, e assim não dependam dos repasses financeiros dos respectivos sistemas de ensino.

D

um modelo organizativo direcionado aos Conselhos Escolares, como setor de controle que fiscaliza sistemas de ensino e unidades escolares, de modo a averiguar o cumprimento das leis e a oferta do ensino público de qualidade.

E

um modo descentralizado de gerenciar as instituições escolares públicas, no qual se propõe que a Educação Básica seja ofertada pelas redes de ensino municipais, e assim a comunidade pode acompanhar ações e participar das normativas de forma mais próxima, enquanto que aos governos estaduais e federal devem atuar com respaldo técnico e financeiro.

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Q2370982

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Cabaceiras - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Cabaceiras - PB - Professor de Educação Básica I - Educação F1 (Ensino Fundamental I - Anos Iniciais) |

Q2370982 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece as normas e diretrizes para a Educação Nacional, enfatizando os deveres de todos os envolvidos no contexto educacional. Portanto, conforme o que preconiza a lei, os docentes incumbir-se-ão de:

I- Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II- Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
III- Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

II e III apenas.

B

I, II e III.

C

I apenas.

D

I e III apenas.

E

I e II apenas.

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Q2370981

Ano: 2023 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Cabaceiras - PB Prova: CPCON - 2023 - Prefeitura de Cabaceiras - PB - Professor de Educação Básica I - Educação F1 (Ensino Fundamental I - Anos Iniciais) |

Q2370981 Pedagogia

Imagem associada para resolução da questão

A educação escolar se constitui como direito fundamental e essencial ao ser humano e, tal afirmação concretiza-se nos diversos documentos e Marcos Legais que fomenta a educação. De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB nº 9394/96), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de/a:

A

Oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades desconsiderando às suas necessidades e disponibilidades, uma vez a educação é taxativa mediante as condições dos estudantes, bem como em relação às condições de acesso e permanência na escola.

B

Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: Ensino fundamental (anos iniciais e anos finais) e ensino médio.

C

Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.

D

A educação infantil gratuita às crianças de até 6 (seis) anos de idade. Na etapa da educação infantil é o tempo que oferece oportunidades para estimular o desenvolvimento cognitivo, como o raciocínio, a linguagem, a memória e as habilidades de resolução de problemas.

E

Atendimento ao educando, exclusivamente na pré-escola e ensino fundamental, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

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Q2358011

Ano: 2023 Banca: FUNTEF - PR Órgão: UTFPR Prova: FUNTEF-PR - 2023 - UTFPR - Pedagogo - Área |

Q2358011 Pedagogia

Em relação ao Ensino Superior, previsto na Lei n^o 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), identifique as afirmativas como Verdadeira (V) ou Falsa (F):

( ) Tem por finalidade estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico.
( ) Prevê cursos sequenciais por campo do saber, de diferentes níveis de abrangência, desde que os candidatos tenham concluído o ensino fundamental.
( ) No caso de empate no processo seletivo, as instituições públicas de ensino superior darão prioridade de matrícula ao candidato com maior idade.
( ) Será ministrado em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

A

F-F-V-V

B

V-V-F-V

C

V-F-F-V

D

F-V-F-V

E

V-V-F-F

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Q2357607

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-RS Prova: FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Pedagogia |

Q2357607 Pedagogia

A LDB relata que o Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do diretor da escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, sendo eleitos por seus pares nas seguintes categorias, EXCETO:

A

Estudantes.

B

Pais ou responsáveis.

C

Conselheiro Tutelar.

D

Professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.

E

Demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola.

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Q2357605

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-RS Prova: FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Pedagogia |

Q2357605 Pedagogia

Na LDB, em seu capítulo II – da Educação Básica, consta que os níveis Fundamental e Médio serão organizados de acordo com regras comuns:

I. Pode ser feita a classificação em qualquer série ou etapa.
II. Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
III. Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes ou outros componentes curriculares.
IV. O controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de 70% do total de horas letivas para aprovação.

Quais estão corretas?

A

Apenas II.

B

Apenas I e II.

C

Apenas II e III.

D

Apenas III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q2357600

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-RS Prova: FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Pedagogia |

Q2357600 Pedagogia

De acordo com a LDB, os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, EXCETO:

A

Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.

B

Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do Ensino Fundamental, em virtude de suas deficiências. Não há previsão de aceleração para concluir em tempo reduzido o programa escolar dos superdotados.

C

Professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.

D

Educação especial para o trabalho, visando à sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora.

E

Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

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Q2357591

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-RS Prova: FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Pedagogia |

Q2357591 Pedagogia

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a educação, dever da família e do Estado, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Assim, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante as seguintes garantias, entre outras:

I. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
II. Educação infantil gratuita às crianças de até 4 (quatro) anos de idade.
III. Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 (cinco) anos de idade.
IV. Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e IV.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I, II e III.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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