Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q2395497 Pedagogia
 A Lei nº 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, que altera a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, dispondo sobre a duração de 9 anos para o ensino fundamental e a obrigatoriedade da matrícula aos 6 anos de idade, estabeleceu uma data limite para que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal implementassem essa obrigatoriedade para o ensino fundamental. Esse prazo foi: 
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Q2394694 Pedagogia
A LDB (Lei 9.394/96) coloca a qualidade da educação como um princípio fundamental e estabelece que o professor tem a obrigação de buscar constantemente a melhoria de sua prática pedagógica. Isso implica em estar atualizado sobre as novas metodologias, recursos e tecnologias educacionais, além de investir em sua formação continuada. Sobre este contexto, marque a única alternativa correta:
Alternativas
Q2394691 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96), as atribuições da coordenação pedagógica estão aliadas à autonomia para organizar e orientar o trabalho pedagógico dentro da instituição de ensino, além de garantir nos variados setores que se faça uma gestão participativa e democrática. Sobre a coordenação pedagógica e seu trabalho da escola pode-se afirmar:

I. a coordenação pedagógica deve possuir, também, um papel motivacional para professores e alunos, por meio de uma atitude estimuladora, proativa, participativa e articuladora. É a pessoa que estimula os docentes e discentes a crescerem e melhorarem, e comemora as vitórias dos resultados junto a eles.
II. são funções, também, essenciais da coordenação tornar as ações de coordenação pedagógica um espaço dialógico colaborativo, que garanta equidade e isonomia das decisões; prospectar, identificar, selecionar, elaborar e especificar materiais, avaliações e recursos pedagógicos; acompanhar as ações e projetos educacionais na escola.
III. a coordenação pedagógica deve realizar reuniões com o corpo docente. Essas reuniões têm o propósito de discutir coletivamente os problemas administrativos, financeiros, religiosos e pedagógicos da escola, também as situações de aprendizagem em que os professores podem trocar informações e buscar alternativas de resolvê-los.
IV. a coordenação pedagógica deve ter uma função de destaque no ambiente escolar. De forma geral suas funções são de articulação, formação e transformação. Manter-se sempre atualizado e antenado às demandas dos alunos é uma necessidade.

Marque a única alternativa correta:
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Q2394488 Pedagogia
Está expresso no artigo 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações, que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

1. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
2. Educação infantil gratuita às crianças de até 4 anos de idade.
3. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
4. Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante, inclusive mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.
5. Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica como requisitos indispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Q2394329 Pedagogia
Com base na LDB, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
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Q2394273 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, destaca, em seu artigo 13, as incumbências dos docentes. Sobre o assunto, é CORRETO afirmar que os docentes incumbir-se-ão de:  
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Q2393726 Pedagogia
Em conformidade com o Art. 31, Inciso I, da LDBEN, consubstanciado na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a avaliação na educação infantil, deve acontecer
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Q2393725 Pedagogia
De acordo com a LDBEN, a carga horária anual e o controle de frequência exigido na educação infantil são, respectivamente,
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Q2393724 Pedagogia
Analise os itens a seguir:


I. Elaborar a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II. Participar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
III. Zelar pela aprendizagem dos alunos.
IV. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
V. Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
VI. Elaborar as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.


As incumbências docentes descritas pelo Art. 13, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, nº 9394/96, estão relacionadas nos itens 
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Q2393722 Pedagogia
Segundo o Art. 30, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), nº 9394/96, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, será oferecida em
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Q2393579 Pedagogia

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue. 


A diversidade étnico-racial é um dos princípios da LDB. 

Alternativas
Q2393577 Pedagogia

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue. 


A educação, dever da família e do Estado, tem como função preparar o cidadão para o mercado de trabalho. 

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Q2393576 Pedagogia

Tendo como referência a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e a função social da escola, julgue o item que se segue. 


É função exclusiva do Ministério Público acionar o poder público para exigir o acesso à educação básica obrigatória no caso de este direito não estar sendo respeitado. 

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Q2392737 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Essa lei determina que o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular
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Q2391397 Pedagogia

Analise o fragmento textual a seguir, sobre avaliação da aprendizagem.



“Poderíamos entender alguns preceitos da LDB 9394/96 a partir de tais princípios delineados. Um processo avaliativo mediador é, por sua natureza, preventivo, no sentido de uma atenção constante às dificuldades apresentadas pelos alunos; é cumulativo e não somativo, no sentido de que os dados qualitativos e quantitativos se complementam, permitindo uma análise global do aprendizado do aluno. Dessa forma, a reflexão acerca de tais princípios, pelos professores, para que venham a entender as determinações legais, deveria ser o ponto de partida para a implementação de tais práticas em avaliação”. (HOFFMANN, 1999, pp.36-38).



Considerando o pensamento da autora, explicitado nesse fragmento, um processo avaliativo mediador está embasado em alguns princípios essenciais de avaliação como

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Q2391385 Pedagogia
A LDBEN 9394/96, em seu Artigo 27, define quatro diretrizes que deverão ser observadas em relação aos conteúdos curriculares da educação básica. Essas diretrizes estão explicitadas nos itens a seguir.

I - a difusão de valores fundamentais ao interesse próprio de cada indivíduo, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;

II - consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;

III - orientação para o trabalho, a pesquisa e a extensão;

IV - promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.

Estão corretos os itens
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Q2391382 Pedagogia
O título IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) vigente, denominado “Da organização da Educação Nacional”, estipula, como tarefa da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, a organização, em regime de colaboração, dos seus sistemas de ensino. Na distribuição das competências entre as diversas instâncias de governo, compete à União
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Q2391374 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) atual, Art. 24, Item V, a verificação do rendimento escolar deverá observar alguns critérios, dentre os quais encontra-se a avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos. Segundo a autora Jussara Hoffmann (1998), o termo qualitativo sofre, de fato, múltiplas interpretações pelos docentes, o que dificulta a compreensão do que a lei estabelece a respeito. Nesse sentido, o aspecto qualitativo se
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Q2389574 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os sistemas municipais de educação incumbir-se-ão de
Alternativas
Q2389567 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece deveres do Estado para com a educação escolar pública. Tais deveres serão efetivados mediante a garantia de
Alternativas
Respostas
2441: D
2442: C
2443: A
2444: D
2445: A
2446: A
2447: B
2448: C
2449: D
2450: A
2451: C
2452: E
2453: E
2454: B
2455: A
2456: B
2457: C
2458: A
2459: D
2460: A