Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 11

Q3258778

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2025 - Prefeitura de Bauru - SP - Especialista em Gestão Escolar - Diretor de Escola de Jovens e Adultos |

Q3258778 Pedagogia

Laís, aos 42 anos, decidiu voltar a estudar após ter abandonado a escola na adolescência para trabalhar e sustentar sua família. Ela se matriculou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em sua cidade, mas também demonstrou interesse em se qualificar profissionalmente para melhorar suas oportunidades de emprego. Durante uma reunião, a escola discutiu a possibilidade de integrar a EJA com um curso técnico oferecido por uma instituição parceira, para que Laís e outros alunos pudessem, simultaneamente, concluir seus estudos e obter uma qualificação profissional.

Conforme estabelece o artigo 37 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), Educação de Jovens e Adultos deve:

A

Articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma do regulamento.

B

Priorizar conteúdos acadêmicos, desconsiderando incluir qualquer perspectiva profissional.

C

Garantir exclusivamente a conclusão do ensino básico, sem vínculo com outras formas de qualificação.

D

Focar nos alunos mais jovens e direcioná-los ao ensino regular antes de qualquer integração profissional.

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Q3258533

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2025 - Prefeitura de Bauru - SP - Agente Educacional - Inspetor de Alunos |

Q3258533 Pedagogia

O Art. 5º da LDB nº 9394/96 garante o acesso à educação básica obrigatória como direito público subjetivo. Para a permanência do aluno na escola é fundamental:

A

zelar, junto aos governadores, pela frequência à escola.

B

zelar, junto ao presidente da república, pela frequência à escola.

C

zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

D

zelar, junto aos prefeitos, pela frequência à escola.

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Q3258532

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2025 - Prefeitura de Bauru - SP - Agente Educacional - Inspetor de Alunos |

Q3258532 Pedagogia

Segundo o art. 4º da LDB nº 9394/96, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A

educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

B

educação básica obrigatória e gratuita dos 3 (três) aos 16 (dezesseis) anos de idade.

C

educação básica obrigatória e gratuita dos 6 (seis) aos 18 (dezoito) anos de idade.

D

educação básica obrigatória e gratuita dos 2 (dois) aos 15 (quinze) anos de idade.

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Q3258531

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2025 - Prefeitura de Bauru - SP - Agente Educacional - Inspetor de Alunos |

Q3258531 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nº 9394/96 estabelece quanto ao Direito à Educação e o dever de educar, em seu art. 4º que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

A

vaga na escola pública de educação infantil, de ensino fundamental ou ensino médio mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

B

vaga na escola pública de educação infantil, de ensino fundamental, de ensino médio ou de EJA mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

C

vaga na escola pública de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

D

vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 4 (quatro) anos de idade.

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Q3258516

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2025 - Prefeitura de Bauru - SP - Agente Educacional - Inspetor de Alunos |

Q3258516 Pedagogia

Paula irá trabalhar na escola de educação infantil do seu bairro, será inspetora de alunos. Dessa forma, Paula resolveu estudar as legislações para saber mais sobre esta etapa da Educação Básica. Assim, estou a LDBEN a respeito da Educação Infantil e encontrou a seguinte descrição. Assinale a alternativa CORRETA:

A

A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade e a pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. Caso os responsáveis queiram adiantar os estudos das crianças na idade, a lei não coloca obstáculos.

B

A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns: avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento e é uma etapa que pode reprovar os alunos.

C

A educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade; pré-escolas, para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade. A carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

D

A carga horária mínima distribuída à Educação Infantil é de 1000 horas, durante 200 dias letivos de trabalho escolares.

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Q3258515

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2025 - Prefeitura de Bauru - SP - Agente Educacional - Inspetor de Alunos |

Q3258515 Pedagogia

Ana Maria, inspetora de alunos da Escola Municipal Olavo Bilac, participou de uma palestra sobre Educação Especial. A palestrante focou a Educação Especial na perspectiva da LDBEN, dessa maneira assinale a resposta CORRETA que corresponde as diretrizes da Educação Especial na perspectiva da LDBEN:

A

Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Privado e pelas ONGs.

B

Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial, quando houver vagas. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular, os pais deverão arcar com as despesas dessas crianças.

C

Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

D

O poder público deverá instituir uma ficha para os alunos com altas habilidades ou superdotação, matriculados na educação básica e na educação superior. Esta ficha servirá para rotular o aluno, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado, os responsáveis deverão acompanhar estes alunos nas aulas e tarefas.

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Q3258514

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Bauru - SP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: Prefeitura de Bauru - SP - 2025 - Prefeitura de Bauru - SP - Agente Educacional - Inspetor de Alunos |

Q3258514 Pedagogia

Segundo a LDBEN, a oferta da educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino, deverá ser obrigação de qual esfera de poder?

A

Federal.

B

Municipal.

C

Estadual.

D

Parcerias entre iniciativa pública e privada.

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Q3254728

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor de Inglês |

Q3254728 Pedagogia

A LDB destaca que o ensino de línguas estrangeiras deve respeitar a diversidade cultural. No ensino de inglês, isso significa:

A

Priorizar apenas a cultura britânica e americana.

B

Explorar diferentes variações da língua inglesa e suas influências culturais.

C

Ensinar inglês sem levar em conta o contexto sociocultural dos alunos.

D

Restringir o ensino a expressões e vocabulários formais.

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Q3254724

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor de Inglês |

Q3254724 Pedagogia

Segundo a LDB (Lei 9.394/96), o ensino de língua estrangeira moderna, preferencialmente o inglês, deve ser ofertado:

A

De forma obrigatória a partir do Ensino Médio.

B

De acordo com as possibilidades da escola, desde o Ensino Fundamental II.

C

Apenas em escolas particulares, conforme a escolha dos pais.

D

Somente para alunos que desejarem aprender uma segunda língua.

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Q3254719

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor de História |

Q3254719 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/1996), o ensino de História no Ensino Fundamental deve:

A

Focar exclusivamente na história do Brasil, sem abordar conteúdos sobre outros povos e culturas.

B

Priorizar a história política e econômica, deixando de lado os aspectos culturais e sociais.

C

Incluir o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, garantindo uma educação mais inclusiva e plural.

D

Ser baseado apenas em livros didáticos, sem a necessidade de pesquisa ou uso de fontes históricas diversas.

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Q3254642

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor de Geografia |

Q3254642 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação básica deve:

A

Formar cidadãos críticos e participativos, respeitando a diversidade cultural e ambiental.

B

Priorizar apenas o ensino das disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

C

Direcionar os estudos geográficos apenas para os alunos do Ensino Médio.

D

Focar apenas na memorização de conteúdos teóricos, sem relação com a realidade social.

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Q3254640

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Coordenador Pedagógico |

Q3254640 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), uma das principais funções do coordenador pedagógico é:

A

Supervisionar os professores e garantir que apenas conteúdos formais sejam abordados.

B

Planejar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento do projeto pedagógico da escola.

C

Controlar a frequência dos alunos e aplicar medidas disciplinares.

D

Elaborar exclusivamente o planejamento pedagógico sem participação dos professores.

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Q3254639

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Coordenador Pedagógico |

Q3254639 Pedagogia

De acordo com a LDB, é responsabilidade do coordenador pedagógico contribuir para a implementação do currículo escolar, garantindo que:

A

Apenas os conteúdos básicos de Português e Matemática sejam priorizados.

B

Todas as áreas do conhecimento e a formação integral do aluno sejam contempladas.

C

O currículo seja aplicado de maneira rígida, sem considerar as necessidades locais e culturais.

D

Os professores sigam estritamente os livros didáticos sem inovação metodológica.

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Q3254578

Ano: 2025 Banca: Prefeitura de Itapoá - SC Órgão: Prefeitura de Itapoá - SC Prova: Prefeitura de Itapoá - SC - 2025 - Prefeitura de Itapoá - SC - Professor de Artes |

Q3254578 Pedagogia

A LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que a Arte é componente obrigatório na educação básica. Qual foi a principal mudança na legislação em relação ao ensino de Artes?

A

A inclusão obrigatória das artes visuais, música, dança e teatro no currículo.

B

A eliminação do ensino de Arte nas escolas públicas.

C

A substituição das aulas de Arte por conteúdos de tecnologia e informática.

D

A obrigatoriedade do ensino exclusivo de música nas escolas.

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Q3254434

Q3254434 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que a educação básica no Brasil é composta por:

A

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

B

Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior.

C

Educação Infantil, Ensino Médio e Ensino Superior.

D

Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Técnico e Ensino Superior.

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Q3245905

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Sena Madureira - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Sena Madureira - AC - Professor Mediador - Ensino Especial |

Q3245905 Pedagogia

A escola, com base na LDB e na BNCC, reestruturou seus processos avaliativos para incluir estudantes com diferentes deficiências. O professor mediador sugeriu um mapeamento colaborativo das necessidades pedagógicas, bem como reuniões frequentes com toda a equipe. Entretanto, algumas áreas resistiram, alegando que a adaptação demanda muito tempo. Identifique a medida que assegura coerência com a perspectiva inclusiva:

A

Manter o foco na padronização das provas, pois a legislação não impõe flexibilização das práticas avaliativas.

B

Concentrar todas as discussões sobre inclusão em encontros esporádicos, sem incorporar sugestões do mediador ao planejamento.

C

Priorizar o uso de atividades repetitivas e mecânicas, pois simplificam o trabalho de avaliação e facilitam a correção.

D

Integrar o mediador nas decisões de planejamento e promover encontros periódicos com todos os docentes, a fim de ajustar objetivos e ferramentas de avaliação.

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Q3244683

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Sena Madureira - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Sena Madureira - AC - Assistente de Sala |

Q3244683 Pedagogia

O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria, dos:

A

Quatro aos dezessete anos.

B

Um aos dezoito anos.

C

Três aos vinte anos.

D

Dois aos quinze anos.

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Q3244679

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Sena Madureira - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Sena Madureira - AC - Assistente de Sala |

Q3244679 Pedagogia

A educação infantil será oferecida em:

( ) creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade.
( ) pré-escolas, para as crianças de quatro a cinco anos de idade.
( ) pré-escolas, para as crianças de seis a nove anos de idade.

Assinale a alternativa que apresente a sequência correta.

A

V – V – V.

B

F – V – F.

C

V – F – V.

D

V – V – F.

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Q3244678

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Sena Madureira - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Sena Madureira - AC - Assistente de Sala |

Q3244678 Pedagogia

A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia. A educação profissional e tecnológica abrangerá os seguintes cursos, EXCETO:

A

de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.

B

de educação profissional técnica de nível médio.

C

de educação profissional de mestrado e doutorado.

D

de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação.

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Q3243561

Ano: 2025 Banca: IBAM Órgão: Prefeitura de Bragança Paulista - SP Prova: IBAM - 2025 - Prefeitura de Bragança Paulista - SP - Professor de Educação Infantil |

Q3243561 Pedagogia

Assinale a opção que apresenta texto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional acerca da educação bilíngue de surdos.

A

A educação bilíngue será aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos.

B

A oferta de educação bilíngue de surdos terá início no ensino fundamental, e se estenderá ao longo da vida.

C

A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.

D

Para a compreensão da surdez predominam duas perspectivas complementares: a clínico-terapêutica e a socioantropológica.

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Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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