Questões de Concurso
Comentadas sobre lei nº 8.069 de 1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 2.621 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Professor I de Educação Básica |
Q2063715
Pedagogia
Em uma determinada escola de ensino fundamental,
após a realização de uma avaliação, um adolescente
procurou sua professora para expressar certo descontentamento. Ele não concordou com os critérios avaliativos utilizados. Indignada, ela encaminhou o aluno para a
direção da escola, a fim de que ele fosse advertido, algo
que, de fato, acabou ocorrendo.
Conforme a Lei Federal n° 8.069/1990, Art. 53, é correto afirmar que
Conforme a Lei Federal n° 8.069/1990, Art. 53, é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Professor de Creche |
Q2063293
Pedagogia
De acordo com o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990.
Artigo 245. Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de
ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que
tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou
adolescente, terá como pena:
Ano: 2023
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Americana - SP
Prova:
Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Pedagogo |
Q2063226
Pedagogia
A publicação “Critérios para um Atendimento em Creches que Respeite os Direitos Fundamentais
das Crianças” (BRASIL, 2009) aborda, em linguagem simples, normas, recomendações e diretrizes
para o atendimento de crianças pequenas em ambiente de Creche. Quanto às políticas de creche que
respeita os direitos fundamentais da criança, assinale abaixo a única alternativa que não compõe esses
direitos:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Mondaí - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Mondaí - SC - Professor Licenciado: Área - Professor de Inglês |
Q4015247
Pedagogia
A Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)
indica que os pais, os integrantes da família ampliada, os
responsáveis, os agentes públicos executores de
medidas socioeducativas ou qualquer pessoa
encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes,
tratá-los, educá-los ou protegê-los que utilizarem castigo
físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de
correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto
estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções
cabíveis, às seguintes medidas, que serão aplicadas de
acordo com a gravidade do caso, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Professor de Educação Básica III - Guia Intérprete |
Q4009809
Pedagogia
A Constituição Federal determina que o dever do Estado com a
educação será efetivado mediante a garantia de atendimento
educacional especializado aos portadores de deficiências,
preferencialmente na rede regular de ensino.
Em relação a tal disposição, analise as afirmativas a seguir:
I. A Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ratifica a Constituição Federal ao dispor que é dever do Estado atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
II. A Lei Federal 7.853/89 – Apoio às pessoas portadoras de deficiência contraria o dispositivo constitucional ao dispor sobre a oferta voluntária e nem sempre gratuita de Educação Especial em estabelecimentos públicos de ensino.
III. A Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente ratifica o disposto na Constituição Federal ao afirmar como dever do Estado assegurar à criança e adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Está correto o que se afirma em
Em relação a tal disposição, analise as afirmativas a seguir:
I. A Lei 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ratifica a Constituição Federal ao dispor que é dever do Estado atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
II. A Lei Federal 7.853/89 – Apoio às pessoas portadoras de deficiência contraria o dispositivo constitucional ao dispor sobre a oferta voluntária e nem sempre gratuita de Educação Especial em estabelecimentos públicos de ensino.
III. A Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente ratifica o disposto na Constituição Federal ao afirmar como dever do Estado assegurar à criança e adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã - PR
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Iporã - PR - Professor de Educação Especial do Ensino Fundamental |
Q4008018
Pedagogia
No que diz respeito à educação, o Estatuto da Criança e
do Adolescente define como um direito dos pais ou
responsáveis:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã - PR
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Iporã - PR - Professor de Artes |
Q4007896
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e
do Adolescente, NÃO é dever do Estado assegurar à
criança e ao adolescente:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Iporã - PR
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Iporã - PR - Professor de 1ª a 4ª Série do Ensino Fundamental |
Q4007843
Pedagogia
Em relação ao Art. 16 do Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), "O direito à liberdade compreende
os seguintes aspecto, EXCETO:
Q3976045
Pedagogia
Angel esta grávida e recebe todo o seu atendimento nos
postos de saúde públicos. Com a perspectiva do nascimento, é
informada que devera procurar atendimento particular diante de
falta de vagas nos hospitais públicos locais. Nos termos da Lei nº
8.069/90, é assegurado a todas as mulheres o acesso aos
programas e as politicas de saúde da mulher e de planejamento
reprodutivo e, as gestantes, nutrição adequada, atenção
humanizada a gravidez e ainda ao:
Q3970212
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal
instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. A respeito da Lei
n° 8.069/90, indique se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F) e assinale a
alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
( ) O ECA incorporou os avanços preconizados na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e trouxe o caminho para se concretizar o artigo 227 da Constituição Federal, que determinou direitos e garantias fundamentais a crianças e adolescentes.
( ) O ECA inovou ao trazer a proteção integral, na qual crianças e adolescentes são vistos como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade absoluta.
( ) O ECA reafirmou a responsabilidade da família, sociedade e do Estado de garantir as condições para o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes, além de colocá-los a salvo de toda forma de discriminação, exploração e violência.
( ) Para garantir a efetivação da proteção integral, governo e sociedade civil trabalham em conjunto por meio dos conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional dos direitos da criança e do adolescente.
( ) O ECA incorporou os avanços preconizados na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e trouxe o caminho para se concretizar o artigo 227 da Constituição Federal, que determinou direitos e garantias fundamentais a crianças e adolescentes.
( ) O ECA inovou ao trazer a proteção integral, na qual crianças e adolescentes são vistos como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento e com prioridade absoluta.
( ) O ECA reafirmou a responsabilidade da família, sociedade e do Estado de garantir as condições para o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes, além de colocá-los a salvo de toda forma de discriminação, exploração e violência.
( ) Para garantir a efetivação da proteção integral, governo e sociedade civil trabalham em conjunto por meio dos conselhos municipais, estaduais, distrital e nacional dos direitos da criança e do adolescente.
Ano: 2022
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Maxaranguape - RN
Prova:
FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Coordenador Técnico Pedagógico |
Q3265357
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta
o artigo 227 da Constituição Federal, define as crianças e os adolescentes como sujeitos de direitos, em
condição peculiar de desenvolvimento, que demandam proteção integral e prioritária por parte da família,
da sociedade e do Estado. Considerando o Capítulo IV - Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte
e ao Lazer, analise as sentenças:
I - Considerando o que preceitua o Art. 53, ao planejar as matrículas, as escolas devem respeitar o direito dos estudantes quanto ao acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se, também, vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
II - De acordo com o Art. 54, compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada, sendo a frequência à escola uma responsabilidade restrita aos pais ou responsável.
III - Para atender o que recomenta o Art. 53, as escolas devem planejar e realizar ações em que os pais ou responsáveis possam participar da definição das propostas educacionais, bem como ter ciência do processo pedagógico.
IV - Com base do Art. 55, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, dentro das suas funções, devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de: a) maus-tratos envolvendo seus alunos; b) reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; c) elevados níveis de consumo de produto ilícitos.
V - O Art. 58 orienta que, no processo educacional, os valores culturais, artísticos e históricos, próprios do contexto social da criança e do adolescente, devem ser respeitados, de forma que se garanta a esses cidadãos a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
VI - Como forma de cumprir o Art. 53-A, ao planejar suas ações, a escola deve assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
Estão corretas as sentenças
I - Considerando o que preceitua o Art. 53, ao planejar as matrículas, as escolas devem respeitar o direito dos estudantes quanto ao acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se, também, vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.
II - De acordo com o Art. 54, compete ao poder público recensear os educandos no ensino fundamental, fazer-lhes a chamada, sendo a frequência à escola uma responsabilidade restrita aos pais ou responsável.
III - Para atender o que recomenta o Art. 53, as escolas devem planejar e realizar ações em que os pais ou responsáveis possam participar da definição das propostas educacionais, bem como ter ciência do processo pedagógico.
IV - Com base do Art. 55, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, dentro das suas funções, devem comunicar ao Conselho Tutelar os casos de: a) maus-tratos envolvendo seus alunos; b) reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares; c) elevados níveis de consumo de produto ilícitos.
V - O Art. 58 orienta que, no processo educacional, os valores culturais, artísticos e históricos, próprios do contexto social da criança e do adolescente, devem ser respeitados, de forma que se garanta a esses cidadãos a liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura.
VI - Como forma de cumprir o Art. 53-A, ao planejar suas ações, a escola deve assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
Estão corretas as sentenças
Ano: 2022
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Maxaranguape - RN
Prova:
FUNCERN - 2022 - Prefeitura de Maxaranguape - RN - Professor de Educação Infantil |
Q3265345
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) legitima a proteção absoluta da criança e do adolescente.
De acordo com o Art 13, deverão ser comunicados, obrigatoriamente, ao Conselho Tutelar da respectiva
localidade, sem prejuízo de outras providências legais, os casos de
Q3074436
Pedagogia
O Artigo 53 do Estatuto da Criança e Adolescente (Lei nº 8.069/1990) observa que “A criança
e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa,
preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho”, assegurando-se-lhes um
conjunto de direitos.
Analise as situações de direito abaixo e assinale em cada uma delas V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Márcia e Roberto tem 7 e 8 anos de idade, respectivamente. Eles têm o direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) Luiz tem 9 anos de idade. Ele tem o direito de ser respeitado por seus educadores.
( ) Luana tem 10 anos de idade. Na escola, ela tem o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
( ) Cristiano tem 11 anos de idade. Ele tem o direito de organização e participação em entidades estudantis.
( ) Viviane tem 12 anos de idade. Ela tem o direito ao acesso a uma escola pública ou privada próxima de sua residência.
A ordem CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Analise as situações de direito abaixo e assinale em cada uma delas V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Márcia e Roberto tem 7 e 8 anos de idade, respectivamente. Eles têm o direito à igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
( ) Luiz tem 9 anos de idade. Ele tem o direito de ser respeitado por seus educadores.
( ) Luana tem 10 anos de idade. Na escola, ela tem o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
( ) Cristiano tem 11 anos de idade. Ele tem o direito de organização e participação em entidades estudantis.
( ) Viviane tem 12 anos de idade. Ela tem o direito ao acesso a uma escola pública ou privada próxima de sua residência.
A ordem CORRETA de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q3074434
Pedagogia
Analise o seguinte trecho.
Sobre sovas, peias e pisas
“Se na época da minha infância houvesse Lei Maria da Penha, mamãe e vovó teriam ido para a Ilha Grande. Como era costume nos anos 1960, também recebi os meus safanões familiares. Havia a pisa de cinto, o pancadão de mão aberta, o arremesso de sapato de bico fino, a chinelada e a temida surra de palmatória. A de nosso apartamento ficava na área de serviço, pendurada num prego em cima do tanque. Para chegar a apanhar de palmatória era preciso, no entanto, cometer algum deslize muito grave. Algo como mentir, conspurcar imagens cristãs ou xingar membros da família.”
(CASTELO, Carlos. Sobre sovas, peias e pisas. In: E+, 07 abr. 2022. Disponível em: https://emais.estadao.com.br/blogs/cronica-por-quilo/sobre-sovas-peias-e-pisas/)
O trecho acima, extraído da crônica de Carlos Castelo, mostra um período histórico do Brasil em que a prática dos castigos físicos era algo comum. No entanto, a Lei nº 8.069, de 13 julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), trouxe um conjunto de regras protetivas à criança e ao adolescente.
Em relação à escola, maus-tratos contra a criança ou o adolescente, a reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar (esgotados os recursos escolares), e elevados níveis de repetência devem ser obrigatoriamente comunicados pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Viamão - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Viamão - RS - Monitor |
Q2679169
Pedagogia
No que se refere ao tema concepções de crianças e adolescentes e os conhecimentos de temáticas concernentes a esse debate, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Chapecó - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Coordenador Pedagógico para Educação Infantil |
Q2667892
Pedagogia
Segundo o ECA, para efeitos legais, quem é criança?
Ano: 2022
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Chapecó - SC
Prova:
FEPESE - 2022 - Prefeitura de Chapecó - SC - Coordenador Pedagógico para Educação Infantil |
Q2667890
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pode ser considerado o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. Esse estatuto incorporou os avanços preconizados na Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas e aliou elementos para a concretização da Constituição Federal de 1988.
-
Nessa direção, em que o estatuto inovou em relação à Constituição Federal?
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Martinho - RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Professor de Anos Iniciais
|
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Professor de Arte |
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Professor de Educação Infantil |
Q2572049
Pedagogia
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas
abaixo e assinale a alternativa correta quanto ao que compreende a garantia de prioridade.
I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
III. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
IV. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
III. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
IV. Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Martinho - RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Professor de Matemática
|
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Professor de Espanhol |
Q2571920
Pedagogia
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo e
assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso.
( ) É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
( ) É direito do adolescente exigir maioridade aos 15 anos quando este iniciar trabalho com carteira assinada.
( ) É direito ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
( ) É direito do adolescente estudar três vezes por semana, quando estiver trabalhando com uma carga horária de trabalho de 40 horas semanais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
( ) É direito do adolescente exigir maioridade aos 15 anos quando este iniciar trabalho com carteira assinada.
( ) É direito ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
( ) É direito do adolescente estudar três vezes por semana, quando estiver trabalhando com uma carga horária de trabalho de 40 horas semanais.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Martinho - RS
Provas:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Professor de Matemática
|
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de São Martinho - RS - Professor de Espanhol |
Q2571919
Pedagogia
A estudante Flora tem 10 anos e está matriculada na escola “Nova Esperança”. Desde
o 2º semestre de 2016, apresenta baixo rendimento escolar, possivelmente devido às dificuldades que
tem para ouvir. No segundo bimestre de 2017, sua presença ficou abaixo do exigido por lei. A escola
esclarece que a família não informa os motivos das faltas, o que preocupa. Segundo informações de
uma agente educacional que mora próxima à residência de Flora, a menina sai pela manhã junto com
a mãe e retorna à noite. Nesse caso, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, os dirigentes
de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
I. Comportamentos indevidos em sala de aula.
II. Maus-tratos envolvendo seus alunos.
III. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
IV. Elevados níveis de repetência.
Quais estão INCORRETAS?
I. Comportamentos indevidos em sala de aula.
II. Maus-tratos envolvendo seus alunos.
III. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.
IV. Elevados níveis de repetência.
Quais estão INCORRETAS?
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