Da Declaração de Salamanca, analise as duas assertivas e o sentido de complementaridade entre elas:

|- As escolas particulares constituem os meios mais capazes para combater as atitudes discriminatórias, criando comunidades abertas e solidarias, construindo uma sociedade inclusiva e atingindo a educação para todos.

II- Além disso, proporcionam uma educação adequada as crianças e promovem a ineficiência, numa ótima relação custo-qualidade, de todo o sistema educativo.  

A educação nacional, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n. 9394/96, passou por transformações profundas que, consequentemente, mudaram as práticas sociais e a organização dos Sistemas de Ensino, desde a Educação Infantil até o Ensino superior, no sentido de superar procedimentos tradicionais e romper paradigmas. Analise as afirmativas e assinale a alternativa correta:

I- O ensino será ministrado com base no respeito à liberdade e apreço à tolerância.
II- O ensino será ministrado com base no respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva.
III- A educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

Assinale a alternativa que apresenta algo que não consta nas diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), segundo a Lei nº 13.005/2014. 

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que aponta o que deve ser assegurado para a garantia do direito à educação da criança e do adolescente.

Analise as assertivas acerca das mudanças no modo de conceber a Educação Infantil, no Brasil, e marque a alternativa correta.

l- A expressão "Educação Pré-escolar", utilizada no Brasil até a década de 1980, expressava o entendimento de que a Educação Infantil era uma etapa preparatória para a escolarização.
ll- Com a Constituição Federal de 1988, o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade torna-se dever do Estado.
lll- Com a promulgação da LDB, em 1996, a Educação Infantil passa a ser parte integrante da Educação Básica, situando-se no mesmo patamar que o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. 

Marque o que não se pode afirmar quanto ao atendimento na educação inclusiva segundo a Declaração de Salamanca (1994).

Não é correto afirmar sobre a LDB 9394/1996: 

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. Uma meta que consta no PNE é:

Leia as afirmativas abaixo acerca da Base Nacional Comum Curricular e, em conformidade com as disposições da Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996, assinale V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a mil e oitocentas horas do total da carga horária do ensino médio, de acordo com a definição dos sistemas de ensino.
( ) A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá facultativamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
( ) Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente:

De acordo com o Art. 57 da Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996, nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de quantas horas semanais de aulas? 

Nos termos da Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa correta. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

Assinale a alternativa correta a respeito da educação à distância, com base na Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996.

"A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE)".

Fonte: http:/basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI _EF_110518_versaofinal_site.pdf

De acordo com o trecho citado, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

I - No que concerne ao Ensino Fundamental, este tem duração de oito anos, segue sendo a etapa mais longa da Educação Básica e atende a estudantes entre 7 e 14 anos. Há, portanto, crianças e adolescentes que, nesse momento de seu desenvolvimento, sofreram uma série de mudanças relacionadas a aspectos físicos, cognitivos, afetivos, sociais, emocionais, entre outros.

Il - No Ensino Fundamental — Anos Iniciais as linguagens apresentam status próprios de objetos de conhecimento escolar. Logo, os estudantes se apropriam das especificidades de cada linguagem, sem perder a visão do todo no qual elas estão inseridas, além disso, é relevante que compreendam que as linguagens são dinâmicas e que todos participam desse processo de constante transformação.

IlI - Dentro das competências especificas temos a utilização de diferentes linguagens — verbal (oral ou visuomotora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital - para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos, em diferentes contextos, e produzir sentidos que levem ao dialogo, a resolução de conflitos e & cooperação.

IV - Não existe a necessidade do uso das tecnologias de informação e comunicação de forma critica, significativa, reflexiva e ética nas diversas praticas sociais (incluindo as escolares), pois a comunicação pode se realizar somente pelos livros e, às vezes, pelo uso de computadores.  

De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) Lei nº 13.005/2014, marque a alternativa correta.  

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB) e na Lei no 8.069/1990 (ECA), analise os itens abaixo:

I. A LDB estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, enquanto o ECA trata dos direitos das crianças e adolescentes no âmbito educacional.
II. Conforme a LDB, a educação escolar compreende a Educação Básica, a formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
III. O ECA prevê a garantia do direito à educação para todas as crianças e adolescentes, considerando suas necessidades especiais.
IV. A LDB estabelece a obrigatoriedade do ensino médio para todos os jovens brasileiros, entre 15 e 17 anos, independentemente de sua condição socioeconômica.
V. O ECA assegura a proteção integral da criança e do adolescente, garantindo o acesso à educação de qualidade como um dos seus direitos fundamentais.

Estão CORRETOS o itens:

Em concordância com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, complete as lacunas abaixo.
Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I - a carga horária mínima anual será de (I) horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de (II) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

A alternativa que completa as lacunas (I) e (II) CORRETAMENTE é:

A relevância do Plano Nacional de Educação na articulação das conferências de educação, foca na efetivação dessa conexão entre níveis nacional, regional, estadual e municipal. Identifique a instância responsável por promover essa integração fundamental para o desenvolvimento da educação no país:

Leia o texto a seguir:

Segundo dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), entre 2011 e 2021 o número de ingressantes na EAD cresceu 474%, impactando o setor educacional. Em 2011, apenas 18,4% do total dos estudantes de ensino superior faziam cursos EAD, mas, dez anos depois, esse valor subiu para 62,8%, proporcionando que pessoas de diferentes regiões e classes sociais, que antes não poderiam estudar por falta de condições financeiras ou por não ter uma faculdade em sua cidade, passaram a acesso à educação superior.

Assim, é correto afirmar que:

Na oferta de Educação Básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:

Dentre as diretrizes do Plano Nacional de Educação, está: