Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q193760
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2009 Banca: NUCEPE Órgão: SEDUC-PI Provas: NUCEPE - 2009 - SEDUC-PI - Professor - Informática | NUCEPE - 2009 - SEDUC-PI - Professor - Matemática |
Q193760 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Nº 9.394/96) ao referir-se à organização da educação nacional define que os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO:
Alternativas
Q136391
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2009 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q136391 Pedagogia
Acerca das modalidades de educação e ensino na atualidade,
julgue os itens que se seguem.

Entende-se por educação especial aquela oferecida exclusivamente nos serviços de apoio especializado, de acordo com as necessidades dos educandos.
Alternativas
Q136390
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2009 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q136390 Pedagogia
Acerca das modalidades de educação e ensino na atualidade,
julgue os itens que se seguem.

Os estados e municípios devem assegurar aos educandos com necessidades especiais currículos, métodos e técnicas específicos para atender às suas necessidades.
Alternativas
Q136387
Pedagogia Legislação da Educação , Cursos de Graduação e Educação Profissional Tecnológica - Decretos e Portarias , Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2009 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q136387 Pedagogia
Acerca das modalidades de educação e ensino na atualidade,
julgue os itens que se seguem.

A educação profissional deve ser integrada ao ensino médio.
Alternativas
Q136386
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2009 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q136386 Pedagogia
Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na
Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.

O que caracteriza uma instituição de educação superior como universidade é ter produção intelectual institucionalizada e, pelo menos, um terço de seu corpo docente em regime integral e com titulação de mestre ou doutor.
Alternativas
Q136385
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2009 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q136385 Pedagogia
Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na
Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.

As instituições de educação superior podem oferecer apenas os cursos de graduação e pós-graduação.
Alternativas
Q136384
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Temas Educacionais Pedagógicos , Gestão Democrática
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2009 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q136384 Pedagogia
Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na
Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.

As instituições públicas de educação superior devem assegurar o princípio de gestão democrática por meio de instalações de órgãos colegiados, dos quais participem representantes de vários segmentos da comunidade.
Alternativas
Q136383
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2009 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q136383 Pedagogia
Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na
Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.

Na educação superior, o ano letivo deve ter, no mínimo, 200 dias letivos de acordo com o calendário civil.
Alternativas
Q136382
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2009 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q136382 Pedagogia
Acerca dos níveis de educação e ensino propostos na
Lei n.º 9.394/1996 (LDB), julgue os próximos itens.

Na educação básica, independentemente da escolarização anterior, uma escola pode avaliar os alunos e reclassificá-los de acordo com a regulamentação do respectivo sistema de ensino.
Alternativas
Q136381
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2009 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q136381 Pedagogia
Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da
Lei n.º 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.

A necessidade de constituição de conselhos escolares não está prevista no PNE.
Alternativas
Q136380
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2009 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q136380 Pedagogia
Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da
Lei n.º 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.

A elaboração do PNE é uma exigência das agências internacionais financiadoras da educação, não estando prevista na Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q136379
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2009 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q136379 Pedagogia
Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da
Lei n.º 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.

Entre os objetivos do PNE, está a melhoria da qualidade de ensino.
Alternativas
Q136378
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2009 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q136378 Pedagogia
Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da
Lei n.º 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.

O PNE aborda questões referentes a todos os níveis e modalidades da educação.
Alternativas
Q136377
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2009 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q136377 Pedagogia
Acerca do PNE, aprovado pelo Congresso Nacional por meio da
Lei n.º 10.172/2001, julgue os itens subsequentes.

O PNE tem a duração de dez anos e cada unidade da Federação deve elaborar o seu próprio plano.
Alternativas
Q136375
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE - 2009 - FUB - Pedagogo | CESPE - 2009 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q136375 Pedagogia
Segundo a LDB, as despesas consideradas como manutenção e
desenvolvimento do ensino incluem

obras de infraestrutura realizadas pela prefeitura para beneficiar diretamente a rede pública municipal de educação.
Alternativas
Q136373
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Provas: CESPE - 2009 - FUB - Pedagogo | CESPE - 2009 - FUB - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q136373 Pedagogia
Segundo a LDB, as despesas consideradas como manutenção e
desenvolvimento do ensino incluem

concessão de bolsas de estudo a alunos da rede privada com recursos públicos pelo poder local.
Alternativas
Q135639
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2009 - FUB - Pedagogo |
Q135639 Pedagogia
Acerca dos níveis e modalidades de educação e ensino propostos
na Lei n.º 9.394/1996, LDB, julgue os itens subsequentes.

Para que um aluno se transfira de uma instituição de ensino superior para outra é necessário que ele passe por um processo seletivo.
Alternativas
Q135638
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2009 - FUB - Pedagogo |
Q135638 Pedagogia
Acerca dos níveis e modalidades de educação e ensino propostos
na Lei n.º 9.394/1996, LDB, julgue os itens subsequentes.

A educação profissional pode ser desenvolvida em articulação com o ensino regular e também independentemente dele.
Alternativas
Q135637
Pedagogia Legislação da Educação , Educação de Jovens e Adultos – ENCEJA E PROEJA – Decretos e portarias , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2009 - FUB - Pedagogo |
Q135637 Pedagogia
Acerca dos níveis e modalidades de educação e ensino propostos
na Lei n.º 9.394/1996, LDB, julgue os itens subsequentes.

Com a Educação de Jovens e Adultos (EJA) os cursos e exames supletivos foram extintos.
Alternativas
Q135636
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2009 - FUB - Pedagogo |
Q135636 Pedagogia
Acerca dos níveis e modalidades de educação e ensino propostos
na Lei n.º 9.394/1996, LDB, julgue os itens subsequentes.

Na educação infantil, a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento com o objetivo de promoção para o acesso ao ensino fundamental.
Alternativas
Respostas
41181: D
41182: E
41183: C
41184: E
41185: C
41186: E
41187: C
41188: E
41189: C
41190: E
41191: E
41192: C
41193: C
41194: C
41195: E
41196: C
41197: C
41198: C
41199: E
41200: E
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