Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 2052

Q212565

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Congonhas - MG Prova: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Educação Infantil |

Q212565 Pedagogia

Com base na LDBEN, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº. 9394/96, analise:

( ) A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

( ) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

( ) Os municípios poderão optar, por se integrar ao sistema estadual de ensino ou compor com ele um sistema único de Educação Básica.

( ) Os sistemas municipais de ensino compreendem: as instituições do Ensino Fundamental, Médio e de Educação Infantil, criadas e mantidas pelo poder público municipal; as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos municipais da educação.

( ) Os currículos do Ensino Fundamental e Médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

( ) Na Educação Infantil, a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, com o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao Ensino Fundamental.

A sequência está correta em:

A

V, F, F, V, F, F

B

V, F, V, F, V, F

C

V, V, V, F, V, V

D

V, V, V, V, V, F

E

F, V, V, V, V, V

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q212538

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Congonhas - MG Provas: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Língua Portuguesa | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Artes | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Ciências | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Educação Física | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - História | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Matemática |

Q212538 Pedagogia

A educação no Brasil orienta-se pelas Leis de Diretrizes e Bases, que podem ser consideradas um planejamento para um amplo intervalo de tempo. As diretrizes fornecidas pela supracitada Lei (Lei nº. 9394/96), quanto aos objetivos educacionais, dão uma dimensão muito mais ampla à educação, do que simplesmente transmissão de conhecimentos. Acerca disso, o planejamento educacional necessita:

I. Considerar a educação integral do educando, pois o homem é desenvolvido simultaneamente no plano físico e intelectual com consciência clara de suas possibilidades e limitações.

II. Reconhecer que o homem é munido de uma cultura e que o não oferecimento e reconhecimento de outras, não o impedem de compreender e refletir sobre o mundo.

III. Observar que o homem é independente, mas não isolado que, conhecendo suas capacidades físicas, intelectuais e emocionais e possuidor de uma visão crítica da realidade, seja capaz de atuar de forma eficaz e eficiente nessa realidade.

IV. Respeitar a individualidade do educando, abrindo espaços para o desenvolvimento das aptidões e da criatividade, por meio de atividades diversificadas e de um atendimento que permita o diálogo, a reflexão e a crítica.

Estão corretas apenas as afirmativas:

A

I, II, IV

B

I, III, IV

C

II, III, IV

D

I, III

E

II, IV

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q212537

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Congonhas - MG Provas: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Língua Portuguesa | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Artes | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Ciências | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Educação Física | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - História | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Matemática |

Q212537 Pedagogia

A Lei nº. 11274/2006 provocou grande impacto no Ensino Fundamental, ao alterar o artigo 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, por que:

A

Todas as escolas de Ensino Fundamental obrigatoriamente deverão ministrar o ensino de História e Cultura Afro- Brasileira e Indígena.

B

O acesso ao Ensino Fundamental é obrigatório e gratuito nas escolas públicas, com matrícula aos seis anos de idade, ampliando este nível de ensino de oito para nove anos.

C

O Ensino Fundamental é obrigatório, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria.

D

Todas as escolas de Ensino Fundamental deverão organizar-se de forma a garantir a inclusão escolar.

E

As escolas de Ensino Fundamental passam a receber verbas do FUNDEB.

Q212529

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Congonhas - MG Provas: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Língua Portuguesa | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Artes | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Ciências | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Educação Física | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - História | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Matemática |

Q212529 Pedagogia

O Conselho Escolar é um dos vários mecanismos que possibilitam a gestão democrática na escola e sua implantação está prevista na atual Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº. 9394/1996. Acerca disso, está INCORRETO afirmar que:

A

Possui atribuição deliberativa, nos casos de sua competência, e aconselhar os gestores, no que julgar necessário, sobre ações a empreender e os meios a utilizar para o alcance dos fins da escola.

B

A LDB com esta decisão, possibilitou respeitar a autonomia pedagógica e administrativa e a condução da aplicabilidade dos recursos financeiros que chegam a escola, obedecendo as normas gerais de direito financeiro.

C

Constitui a expressão da escola, sendo um instrumento de tomada de decisões, atendendo às diferentes expectativas da comunidade, deliberando e construindo uma gestão democrática, conforme o PPP.

D

O Conselho Escolar é um instrumento de tradução dos anseios de toda a comunidade escolar, portanto ocorre a legitimação da voz da direção.

E

É uma instância formada pelos diversos seguimentos da comunidade escolar: professores, funcionários, pais... Enfim, os membros que, direta ou indiretamente, estão ligados ao processo educacional.

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Q212527

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Congonhas - MG Provas: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Língua Portuguesa | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Artes | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Ciências | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Educação Física | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - História | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Matemática |

Q212527 Pedagogia

A Lei nº. 11274/2006, em seu Artigo 4º, altera a redação da Lei nº. 9394/1996, a atual LDB, no parágrafo 2º e o inciso I do parágrafo 3º do artigo 87, onde se institui a Década da Educação. As alternativas a seguir estão em consonância com o Art. 87, EXCETO:

A

O poder público deverá recensear os educandos no Ensino Fundamental, com especial atenção para os grupos de seis a quatorze e de quinze a dezesseis anos de idade

B

Cada município e, supletivamente, o Estado e a União, deverá matricular todos os educandos a partir de quatro anos de idade para ingresso na Educação Básica.

C

Até o fim da Década da Educação somente serão admitidos professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço.

D

Cada município, Estado e União, supletivamente, deverá matricular todos os alunos a partir de seis anos de idade no Ensino Fundamental.

E

Prover cursos presenciais ou a distância aos jovens e adultos insuficientemente escolarizados.

Q212525

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Congonhas - MG Provas: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Língua Portuguesa | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Artes | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Ciências | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Educação Física | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - História | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Matemática |

Q212525 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB nº. 9394/96, entendida como a orientação legal para a construção das diretrizes curriculares nacionais dela advindas, no seu artigo 26 e incisos, afirma:

I. Os currículos dos Ensinos Fundamental e Médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela.

II. Nos currículos do Ensino Fundamental e Médio, devem abranger facultativamente o estudo da língua portuguesa, da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural, da realidade social e política.

III. Na parte diversificada do currículo será obrigatório, a partir do sétimo ano, o estudo de uma língua estrangeira, preferencialmente a língua inglesa.

IV. A Educação Física é componente curricular obrigatório da Educação Básica, incluindo os cursos noturnos, ajustando-se às faixas etárias e as condições da população escolar.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):

A

I, II

B

I, III

C

III, IV

D

I

E

IV

Q212438

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Congonhas - MG Provas: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Geografia | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Educação Infantil |

Q212438 Pedagogia

“Do direito à Educação e do dever de educar”, o Art. 4º da LDBEN, em um de seus incisos afirma:

A

Haverá oferta de ensino noturno regular, adequado às condições de trabalho dos docentes.

B

Haverá atendimento em creches e pré-escolas, às crianças gratuitamente

C

Progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade somente ao Ensino Fundamental.

D

Padrões mínimos de quantidade de ensino.

E

Padrões excessivos de qualidade e quantidade de ensino.

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Q212437

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Congonhas - MG Provas: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Geografia | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Educação Infantil |

Q212437 Pedagogia

São alguns princípios estabelecidos pela LDBEN 9394/96 Art. 3º, EXCETO:

A

Ora a existência de instituições públicas e ora a de instituições privadas.

B

Respeito à liberdade e apreço a tolerância.

C

Valorização do profissional da educação escolar.

D

Garantia de padrão de qualidade.

E

Valorização da experiência extraescolar.

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Q212433

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Congonhas - MG Prova: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Congonhas - MG - Professor - Geografia |

Q212433 Pedagogia

Em 2006, foi publicada a Lei nº. 11274 que:

A

Estendeu os anos do Ensino Fundamental, passando este a ter 9 anos

B

Anunciou que a partir daquela data as crianças de 5 anos e 9 meses poderiam ser matriculadas no Ensino Fundamental

C

Estendeu o Ensino Fundamental para 9 anos, mas di

D

Com essa Lei, a Educação Infantil passou a ter: 0 a 3 (creche) 4 a 6 (Educação Infantil).

E

N.R.A.

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Q212358

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Campo Verde - MT Prova: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Educação Infantil |

Q212358 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº. 9394/1996, acerca da Educação Infantil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

( ) A avaliação deverá ser realizada mediante acompanhamento e registro de seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção. E somente para o acesso ao Ensino Fundamental serão atribuídas notas mediante avaliação quantitativa.

( ) A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança até 5 anos de idade em seus aspectos psicológico, físico e social, completando a ação da família e da comunidade. (Art. 29 – modificado pela Lei nº. 11274/2006)

( ) A Educação Infantil será oferecida em creches para crianças de dois anos de idade a quatro anos.

( ) A Educação Infantil com prioridade é de competência dos municípios.

A sequência está correta em:

A

F, V, F, V

B

V, F, V, F

C

V, V, V, V

D

F, F, V, F

E

V, F, F, V

Q212352

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Campo Verde - MT Prova: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Educação Infantil |

Q212352 Pedagogia

“Em se tratando de meio ambiente, a educadora Neide Nogueira afirma que hoje, a escola tem de ir além do estudo do meio ambiente que sempre existiu nos currículos escolares como Geografia, Ciências. Hoje, a visão precisa ser outra bem abrangente...” Segundo a educadora, é correto afirmar que:

A

Hoje, trata-se de uma questão de educação de forma ampla, de desenvolver comportamentos.

B

Hoje, os professores têm que estudar mais sobre o assunto.

C

A escola tem que abrir as portas para a formação continuada tanto dos professores quanto dos alunos.

D

Hoje, temos que direcionar as pesquisas dos alunos.

E

O professor tem que sair do trivial.

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Q212351

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Campo Verde - MT Prova: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Educação Infantil |

Q212351 Pedagogia

Segundo a LDBEN nº. 9394/96, a educação escolar compõe-se de:

A

Ensino Suplementar.

B

Educação Superior.

C

Pós-Graduação.

D

Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio).

E

Educação Básica (Creche, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio).

Q212346

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Campo Verde - MT Prova: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Educação Infantil |

Q212346 Pedagogia

A partir do ano de 2011, segundo Lei Federal, todas as escolas serão obrigadas a incluir em sua grade curricular, a disciplina:

A

Cidadania.

B

Educação para o cooperativismo.

C

Ética.

D

Economia doméstica.

E

Música.

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Q212345

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Campo Verde - MT Prova: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Campo Verde - MT - Professor - Educação Infantil |

Q212345 Pedagogia

Segundo a LDBEN nº. 9394/96, capítulo V “Da Educação Especial”, as escolas da rede regular de ensino deverão:

A

Separar todos esses alunos numa só turma para que o atendimento não discrimine nenhum aluno.

B

Encaminhar os alunos portadores de necessidades especiais para as APAES.

C

Fazer os diagnósticos dos alunos com as mais variadas deficiências e encaminhar para tratamento em instituições especializadas.

D

Preparar um currículo especial para os alunos com dificuldade de aprendizagem, oferecendo aos mesmos, carga horária mínima para atender suas necessidades.

E

Oferecer a educação escolar para os educandos portadores de necessidades especiais.

Q203374

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Provas: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Resende - RJ - Professor - Informática | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Resende - RJ - Professor - Educação Artística | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Resende - RJ - Professor - Educação Física |

Q203374 Pedagogia

A LDB, Lei nº. 9394/96, segue o princípio da flexibilidade, sempre com base na ideia de que cada sistema e cada escola têm suas peculiaridades e, por isso, devem adotar alternativas que considerarem mais adequadas, apresentando várias possibilidades para a organização da educação básica. São tipos de organização que a LDB sugere, EXCETO:

A

Séries anuais ou períodos semestrais.

B

Alternância regular de períodos de estudos, com momentos de permanência na escola e de realização de atividades práticas no local de residência do estudante.

C

Grupos não seriados, com base na idade, na competência ou em outros critérios.

D

Calendário escolar adequado às peculiaridades locais, inclusive podendo reduzir o mínimo previsto na lei, a critério do respectivo sistema de ensino.

E

Ciclos que ampliam o tempo de aprendizagem e redistribuem os conteúdos escolares, possibilitando aos alunos, avanços sucessivos na apropriação dos conhecimentos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q203371

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Provas: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Resende - RJ - Professor - Informática | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Resende - RJ - Professor - Educação Artística | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Resende - RJ - Professor - Educação Física |

Q203371 Pedagogia

À Educação Básica, conforme a LDN, Lei nº. 9394/1996, é atribuída a função de garantir condições para que o aluno construa instrumentos que o capacitem para um processo de educação permanente. Para que isto ocorra, torna-se necessário:

1. Desenvolver no aluno, durante o processo de ensino-aprendizagem, a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.

2. Explorar metodologias capazes de priorizar a construção de estratégias de verificação e comprovação das hipóteses na construção do conhecimento.

3. Possibilitar a aprendizagem para construir argumentação capaz de controlar resultados do processo.

4. Desenvolver o espírito crítico, as potencialidades do trabalho individual, tanto quanto no coletivo.

Estão corretas apenas as afirmativas:

A

1, 4

B

1, 2, 4

C

1, 3, 4

D

2, 3, 4

E

1, 2, 3, 4

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q203369

Ano: 2010 Banca: CONSULPLAN Órgão: Prefeitura de Resende - RJ Provas: CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Resende - RJ - Professor - Informática | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Resende - RJ - Professor - Educação Artística | CONSULPLAN - 2010 - Prefeitura de Resende - RJ - Professor - Educação Física |

Q203369 Pedagogia

Com a publicação da Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional (Lei nº. 9394/96), que prevê que os estabelecimentos de ensino elaborem e executem sua proposta pedagógica, deixou explícita a ideia de que a escola não pode prescindir da reflexão sobre sua intencionalidade educativa. Assim sendo, o Projeto Pedagógico (PP) passou a ser objeto prioritário de estudo e discussão. Acerca desta premissa, NÃO é correto afirmar que:

A

O PP é um conjunto de planos e projetos de professores que trata das diretrizes pedagógicas da instituição elaborados pelos especialistas da educação e executados pelos docentes.

B

O PP passou a ser uma carta de intenções e uma exigência de ordem administrativa, respeitando as normas comuns da nova LDB e as peculiaridades da comunidade escolar

C

O PP deve expressar a reflexão e o trabalho realizado em conjunto por todos os profissionais da escola no sentido de atender às diretrizes do Sistema Nacional de Educação, bem como as necessidades locais e específicas da clientela da escola.

D

O PP concretiza a identidade da escola e do oferecimento de garantias para um ensino de qualidade, configurando- se como um instrumento e processo de organização da escola.

E

O PP é um instrumento que permite clarificar a ação educativa da instituição educacional em sua totalidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

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Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q198586

Ano: 2010 Banca: FUNCAB Órgão: SEE-AC Prova: FUNCAB - 2010 - SEE-AC - Professor - 1 ao 5 Ano Ensino Fundamental |

Q198586 Pedagogia

“Por sua característica, a memória distingue- se da História por não potencializar a reflexão crítica.”(Orientações Curriculares.Caderno 1, p. 70).
A frase acima é a representação de uma prática pedagógica equivocada e, por vezes, muito comum em séries iniciais, que é identificada, com base nas Orientações Curriculares para o Ensino Fundamental, em:

A

o trabalho convencional de datas comemorativas como fatos isolados.

B

o rompimento da ordenação evolutiva e linear dos acontecimentos históricos.

C

a construção de relações entre o passado e o presente sem determinações históricas.

D

a escolha de temas através de uma problematização da realidade atual.

E

a percepção de mudanças e permanências com transformações sociais ao longo da história.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q190714

Ano: 2010 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Prova: FESMIP-BA - 2010 - MPE-BA - Promotor de Justiça - Prova amarela |

Q190714 Pedagogia

Marque a alternativa incorreta a respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb):

A

Não há vedação legal para o direcionamento dos eventuais saldos de recursos financeiros disponíveis na conta específica do FUNDEB para aplicações financeiras de curto prazo ou de mercado aberto, lastreadas em títulos da dívida pública, quando a perspectiva de utilização seja superior a 15(quinze) dias.

B

Pelo menos 60%(sessenta por cento) dos recursos anuais totais do FUNDEB devem ser destinados ao pagamento dos profissionais do magistério em efetivo exercício da educação básica pública.

C

Despesas com aquisição de gêneros alimentícios, a serem utilizados na merenda escolar, não podem ser custeadas com recursos do FUNDEB.

D

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, em âmbito municipal, é composto pelo número mínimo de nove membros e pode ser presidido por estudante da educação básica pública, desde que emancipado e eleito em reunião desse colegiado pelos demais conselheiros.

E

O Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle do Fundeb pode convocar o Secretário de Educação competente ou servidor equivalente para prestar esclarecimentos acerca do fluxo de recursos e a execução das despesas do Fundo, devendo a autoridade convocada apresentar-se em prazo não superior a 30(trinta) dias.

Q190713

Ano: 2010 Banca: FESMIP-BA Órgão: MPE-BA Prova: FESMIP-BA - 2010 - MPE-BA - Promotor de Justiça - Prova amarela |

Q190713 Pedagogia

Segundo a Lei Federal nº 9.394/96 (LDB), marque a alternativa correta:

A

A educação física e a educação religiosa, apesar de serem componentes curriculares obrigatórios da educação básica e práticas facultativas para todos os alunos, independentemente de condições, devem atentar, respectivamente, para a promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais e para o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil.

B

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

C

Na parte diversificada do currículo será incluído, obrigatoriamente, a partir do terceiro ano, o ensino de pelo menos uma língua estrangeira moderna, cuja escolha ficará a cargo da comunidade escolar, dentro das possibilidades da instituição.

D

Por ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, o ensino é livre à iniciativa privada, sem necessidade de autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.

E

A educação superior, excluídos os cursos e programas de especialização, mestrado e doutorado, integra a educação básica, posto que tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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