Assinale a única alternativa que não contém diretrizes do Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei nº 13.005/14:

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, quanto às etapas correspondentes aos diferentes momentos constitutivos do desenvolvimento educacional, a Educação Básica compreende:
Marque (V) para Verdadeiro e (F) para Falso:
( ) Creche: englobando as diferentes etapas do desenvolvimento da criança até 3 (três) anos e 11 (onze) meses; ( ) Pré-Escola, com duração de 2 (dois) anos. ( ) Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, com duração de 9 (nove) anos, é organizado e tratado em duas fases: a dos 5 (cinco) anos iniciais e a dos 4 (quatro) anos finais; ( ) Ensino Médio, com duração máxima de 3 (três) anos. 
Assinale a alternativa CORRETA:

De acordo com o ECA, é proibida a venda à criança ou ao adolescente de:

I. Armas, munições e explosivos;

II. Bebidas alcoólicas;

III. Produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida;

IV. Fogos de estampido e de artifício, inclusive os chamados

V. Bilhetes lotéricos e equivalentes.

Marque a alternativa CORRETA:

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, ao longo do ensino fundamental, anos finais, os estudantes se deparam com desafios de maior complexidade, sobretudo devido à necessidade de:

Referente à Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, é correto afirmar que o projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do AEE prevendo na sua organização:

I. Matrícula no AEE de alunos matriculados prioritariamente no ensino regular da própria escola;

II. Sala de recursos multifuncionais: espaço físico, mobiliário, materiais didáticos, recursos pedagógicos e de acessibilidade e equipamentos específicos; 

III. Redes de apoio no âmbito da atuação profissional, da formação, do desenvolvimento da pesquisa, do acesso a recursos, serviços e equipamentos, entre outros que maximizem o AEE;

IV. Cronograma de atendimento aos alunos.

Estão corretos: 

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, têm se mostrado prioritárias as discussões sobre como assegurar práticas junto às crianças de quatro e cinco anos que prevejam formas de garantir a continuidade no processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças, sem:

Conforme consta na Base Nacional Comum Curricular, nas últimas décadas, vem se consolidando, na educação infantil, a concepção que vincula educar e cuidar, entendendo o cuidado como:

São atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado, de acordo com a Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009:

I. Elaborar e executar plano de Atendimento Educacional Especializado, avaliando a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade;

II. Encaminhar para ser organizado pelo coordenador o tipo e o número de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncionais;

III. Estabelecer parcerias com as áreas intersetoriais na elaboração de estratégias e na disponibilização de recursos de acessibilidade;

IV. Orientar professores e famílias sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno.

Estão corretos: 

Segundo a Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, para atuação no Atendimento Educacional Especializado, o professor deve ter:

Marque a alternativa incorreta, conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva:
Disponível em: 900-ppootcca-nncionaldde-eeducacao-espeeca-naperspctva-daedu caccao &alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao -inclusiva-05122014<em id=30192

Marque a alternativa incorreta, conforme a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva:
Disponível em: 900-ppootcca-nncionaldde-eeducacao-espeeca-naperspctva-daedu caccao &alias=16690-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao -inclusiva-05122014<emid=30192

O poder público e seus órgãos têm o dever de assegurar às pessoas portadoras de deficiência o pleno exercício de seus direitos. Qual das opções abaixo NÃO configura um desses direitos que devem ser garantidos pelo estado, no que diz respeito à educação?

A avaliação na Educação Infantil, conforme LDBEN (9.394/96), ocorre através do acompanhamento ao desenvolvimento da criança, sem objetivo de promoção ou classificação. As DCNEI determinam que essa avaliação deve garantir

O “brincar” é considerado, pelas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil – DCNEI, um dos eixos estruturantes de práticas pedagógicas neste nível da educação. Nesse sentido, o professor deve

I- valorizar as brincadeiras das crianças e organizar espaços que privilegiem as práticas lúdicas.

II- brincar com as crianças, a fim de que estas possam se constituir sujeitos do mundo e construir sentidos.

III- planejar rotinas que preveem momentos e situações de brincar individual e coletivo, em diferentes espaços.

IV- selecionar brinquedos e/ou materiais diversos para serem utilizados pelas crianças, em brincadeiras livres ou coordenadas.

V- planejar sua prática pedagógica a partir de experiências lúdicas.

Complementam CORRETAMENTE a ideia inicial as afirmações:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), para organização da Educação Infantil estabelece as seguintes regras:

I- Avaliação mediante ______________ e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de ______________, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.

II- Carga horária mínima anual de _______ horas, distribuída por no mínimo 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.

III- Atendimento à criança de no mínimo, _______ horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada ___________.

As palavras que preenchem, na sequência CORRETA, as lacunas do texto da lei são: 

A Educação Infantil é considerada, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN – Lei 9.394/96, primeira etapa da Educação Básica. O art. 29, desta Lei, trata da finalidade deste nível de educação, estabelecendo que:

I- A educação infantil, para crianças de até 3 (três) anos de idade, tem a finalidade de favorecer, primordialmente, o desenvolvimento motor através de atividades lúdicas.

II- A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança, de até 05 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

III- A educação infantil, em parceria com a família e a comunidade, tem a finalidade de apenas cuidar e educar crianças, preparando-as para o acesso ao ensino fundamental.

IV- A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral, de crianças de até 6 (seis) anos de idade.

Qual(is) das proposições(ões) acima, indicam a finalidade da Educação Infantil, na LDBEN: 

Com a modificação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDBN/96 —, no ano de 2006, que alterou a idade de acesso da criança ao Ensino Fundamental, fez-se necessária a Emenda Constitucional (Emenda 53, de dezembro 2006), que alterou o artigo 208 da Constituição de 1988. Conforme o novo regulamento, para a educação infantil, o acesso em creche e pré-escola deve ser: 

A partir da Constituição Federal de 1988, a Educação Infantil passa a ser reconhecida, em nosso país, como direito social da criança, e dever do Estado o atendimento em creche e pré-escola (Art. 208). Analise as afirmações que seguem, tomando por base esse ordenamento legal.

I- A criança brasileira passa a ter direito ao atendimento em creche e pré-escola, independente da condição social ou econômica.

II- A Constituição Federal de 1988, passa a ser tomada como referência, dentre outros, para o cumprimento do direito da criança pequena à educação, em instituições escolares específicas, bem como para a formulação de políticas públicas que assegurem esse direito.

III- O atendimento em creches, para crianças de até 3 (três) anos de idade, passa a ser obrigatório, com a Constituição Federal de 1988.

IV- A Constituição Federal de 1988 não reconhece o atendimento em creche e em pré-escola.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

A educação especial é assegurada em vários dispositivos legais. Assinale a alternativa cuja(s) legislação(ões) contempla(m) tais dispositivos. 

As proposições a seguir se referem à política educacional para a pessoa com deficiência. Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso, em seguida responda o que se pede.
( ) A Declaração de Salamanca é considerada um marco para a educação inclusiva. Ela se refere exclusivamente à proposta de inclusão para pessoas com deficiências ou condições atípicas nos processos de escolarização.
( ) Alunos com necessidades educacionais especiais incluídos com atendimento educacional especializado no contraturno devem receber recursos em dobro do FUNDEB.
( ) Um sistema educacional inclusivo que se propõe a atender com qualidade a todos os alunos, mesmo aqueles que apresentam necessidades educacionais especiais, demanda professores com um tipo de formação profissional generalista.
( ) O ensino itinerante é um serviço de orientação e supervisão pedagógica desenvolvido por professores especializados, que fazem visitas periódicas às escolas para trabalhar com os alunos especiais matriculados em turmas comuns e orientar seus respectivos professores.
O preenchimento CORRETO dos parênteses está na alternativa: