Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 39.946 questões

Q1859500 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN 9394/96), a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino. Sendo assim, é incumbência da União, EXCETO:
Alternativas
Q4182056 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
Alternativas
Q4182050 Pedagogia
Sobre a frequência no ensino fundamental e médio, o Art. 24 da Lei nº 9.394/1996 estabelece que seu controle fica a cargo da(o): 
Alternativas
Q4181966 Pedagogia
Em relação à Lei nº 9.475/1997 com nova redação ao Art. 33 da Lei nº 9.394/1996, estabelecendo as diretrizes e bases da educação nacional, analise as seguintes assertivas:

I. É possível observar um caráter de amplitude do objeto de estudo do Ensino Religioso quando se assegura a diversidade cultural e religiosa do Brasil.
II. Não sendo vedada de forma direta o proselitismo, a referida lei afirma que os sistemas de ensino deverão regulamentar os procedimentos para a definição dos conteúdos.
III. Nota-se a possibilidade de observar, a partir da redação da Lei, o Ensino Religioso fundamentado em outros pressupostos epistemológicos e pedagógicos, não apenas pelo teológico, mas antropológico, sociológico, fenomenológico e histórico.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4179963 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996, NÃO está dentre as incumbências dos docentes:
Alternativas
Q4179962 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 disciplina a educação escolar que se desenvolve,
Alternativas
Q4177844 Pedagogia
Sobre os estudos de recuperação, o Art.24 da Lei nº 9.394/1996 dispõe que devam ser:
I. Disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
II. Organizados de preferência paralelos ao período letivo.
III. Facultativos aos casos de rendimento escolar insuficiente.
Quais estão corretos?
Alternativas
Q4177843 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996, a educação básica tem por finalidade:
I. Assegurar a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
II. Priorizar a capacitação técnica do estudante.
III. Capacitar o aluno para o mundo do trabalho informal.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q4177842 Pedagogia
A verificação do rendimento escolar, no ensino fundamental e no ensino médio, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, deverá observar os seguintes critérios:
I. Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
II. Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
III. Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar.
Quais estão corretos?
Alternativas
Q4129237 Pedagogia
Conforme o artigo 206 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05/10/1988, analise as assertivas abaixo e identifique as corretas:
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I-Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
II-Imprecisão do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
III-Teto salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei municipal.
IV-Garantia de padrão de qualidade.
É CORRETO o que se afirma em: 
Alternativas
Q4129210 Pedagogia
O Atendimento Educacional Especializado é apresentado como meio pelo qual o aluno com deficiência possa atingir o pleno desenvolvimento de suas potencialidades e assim seja integrado. Sendo assim, assinale a alternativa INCORRETA: 
Alternativas
Q4129066 Pedagogia
About Fundeb, check the CORRECT alternative.
Alternativas
Q4129058 Pedagogia
According to the LDB (Lei nº 9,394/96) art. 3º, the education has to be provided based on several principles, including:
Alternativas
Q4128982 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, indica que: 
Alternativas
Q4128924 Pedagogia
O ensino de Arte passou por diversos momentos históricos na política educacional brasileira. Todavia, as chamadas linguagens artísticas - as artes visuais, a dança, a música e o teatro - só passaram a integrar o currículo com a promulgação da: 
Alternativas
Q4128917 Pedagogia
Acerca do Projeto Político Pedagógico (PPP), julgue as frases abaixo:
I-A ideia de Projeto Político Pedagógico (PPP) foi proposta pela primeira vez na Lei nº 10.172/2001, que contemplou o Plano Nacional de Educação.
II-Apesar de o Projeto Político Pedagógico (PPP) ser pautado no princípio de gestão democrática, o diretor tem como função mobilizar os atores da escola de modo a conduzir o processo de elaboração do documento.
III-O Projeto Político Pedagógico (PPP) é um instrumento responsável por orientar as ações educativas das instituições de ensino.
Está (ão) CORRETA (S) a (s) seguinte (s) proposição (ões): 
Alternativas
Q4128632 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases nº 9.394/1996, artigo 31, inciso I, prevê que, na primeira etapa da educação básica, a Educação Infantil, "a avaliação far-se-á mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento:
Alternativas
Q4128630 Pedagogia

Para além dos planos de educação, tanto em nível nacional quanto em nível municipal, é possível localizar na principal legislação educacional a garantia de que a política educacional poderá contemplar várias formas para a sua oferta, conforme nos aponta a Lei nº 9.394/1996, ou Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no Capítulo II, que trata da Educação Básica e que, em seu artigo 23, indica que:


A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.


(BRASIL, 1996).


Nessa perspectiva de ampliar as possibilidades na oferta da Educação Básica, localizamos o Parecer CNE/CEB nº 36, de 4 de dezembro de 2001, que tem como objetivo organizar o que garante o artigo 28 da LDB, especificamente no que diz respeito:

Alternativas
Q4128453 Pedagogia

De acordo com os marcos normativos e em conformidade com as competências gerais estabelecidas no âmbito da BNCC, o Ensino Religioso deve atender os seguintes objetivos:


Considerando (V), para verdadeiro, e (F), para falso, complete as lacunas abaixo sobre os objetivos do Ensino Religioso:



(__)Proporcionar a aprendizagem dos conhecimentos religiosos, culturais e estéticos, a partir das manifestações religiosas percebidas na realidade dos educandos;


(__)Propiciar conhecimentos sobre o direito à liberdade de consciência e de crença, no constante propósito de promoção dos direitos humanos;


(__)Desenvolver competências e habilidades que contribuam para o diálogo entre perspectivas religiosas e seculares de vida, exercitando o respeito à liberdade de concepções e o pluralismo de ideias, de acordo com a Constituição Federal;


(__)Desfavorecer para que os educandos não construam seus sentidos pessoais de vida a partir de valores, princípios éticos e da cidadania.



Marque a alternativa CORRETA que corresponde a sequência de cima para baixo das lacunas acima: 

Alternativas
Respostas
26281: A
26282: D
26283: D
26284: C
26285: C
26286: C
26287: A
26288: B
26289: A
26290: E
26291: C
26292: A
26293: E
26294: C
26295: B
26296: A
26297: B
26298: E
26299: B
26300: D