Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2115424 Pedagogia
A avaliação externa é considerada por Menezes (2015) e Souza (2006) como uma etapa importante inserida no ciclo das políticas públicas, uma vez que assume o papel de diagnóstico, identificando os possíveis avanços e falhas, proporcionando a implantação de instrumentos para a constatação da qualidade do ensino. Encontra-se presente nos principais documentos reguladores, como na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996, que assegura e orienta a criação de mecanismos de diagnósticos da situação da educação brasileira, por meio dos sistemas de avaliação nos diferentes níveis de ensino, a exemplo do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), criado em 1990. Com a criação do Saeb, o Governo Federal passa a conhecer a qualidade da educação básica brasileira. Sobre o Saeb, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), prevista no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), passa a compor o Saeb a partir de 2013. O público-alvo são alunos de escolas públicas do 3º ano do ensino fundamental (EF), de forma censitária, nas áreas de leitura, escrita e matemática. Em 2019, a ANA foi integrada ao Saeb e passou a ser aplicada aos estudantes do 2º ano do EF de forma amostral. ( ) Em 2017, a avaliação Saeb torna-se censitária para o 3ª ano do ensino médio (EM), sendo aberta a possibilidade de adesão das escolas privadas com oferta da última série do EM. Público-alvo: 5º e 9º anos do EF de escolas públicas (censitária) e escolas privadas (amostral); 3ª e 4ª série do EM escolas públicas (censitária), escolas privadas (amostral + adesão). Área avaliada: língua portuguesa e matemática. ( ) Em2021, o Saeb avaliou de forma censitária os alunos das escolas públicas de 5º e 9º anos do EF e de 3º e 4º anos do EM, e amostral, nas escolas privadas, além de responderem ao questionário, os estudantes também fizeram testes de língua portuguesa (leitura) e matemática. O 2º ano do EF foi avaliado em formato amostral, nas disciplinas de língua portuguesa e matemática e o 9º ano, também em formato amostral, com testes de ciências humanas e ciências da natureza. Além da avaliação da educação infantil também formato amostral, por meio da administração de questionários para secretários municipais de educação, diretores escolares e professores. ( ) Na última aplicação do Saeb (2021), os alunos com deficiência, transtornos globais ou específicos do desenvolvimento, síndromes ou outras necessidades especiais puderam participar do teste; entretanto, deviam estar registrados no censo escolar e fazer parte da população-alvo da avaliação. O atendimento para esses alunos ocorreu conforme as informações declaradas na pesquisa estatística e a viabilidade da escola.
A sequência está correta em 
Alternativas
Q2115422 Pedagogia
Abranches(1998)ressalta que os órgãos colegiados dispõem de espaço de participação e estabelecem, em documentos próprios, novas formas de gestão, amparando a escola nas questões pedagógicas, bem como nas administrativas e financeiras. De acordo com a explicação da autora, percebe-se de que modo as instâncias colegiadas podem ajudar a escola a desenvolver um ensino de qualidade, na proporção em que suas relações se tornam efetivamente democráticas. Nas instituições escolares públicas paranaenses, destaca-se como instâncias colegiadas: Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF); Conselho de Classe; Grêmio Estudantil; e, Conselho Escolar. Sobre a Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. 
( ) É uma instância colegiada que prima pela eficiência na busca de soluções e resolução de possíveis problemas, bem como dá suporte à equipe diretiva pedagógica, objetivando a formação integral dos alunos.
( ) É responsável pela elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola e também pela tomada de decisões, haja vista seu caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador. Tem o importante papel de elaborar, normatizar, aconselhar e fiscalizar todas as ações da escola, seja no âmbito pedagógico, administrativo e financeiro.
( ) É um órgão de representação dos pais e funcionários do estabelecimento de ensino, sem caráter político-partidário, religioso, racial e sem fins lucrativos. Seus dirigentes e conselheiros não recebem nenhum tipo de remuneração. Os integrantes representam para a SEED (Secretaria de Estado da Educação do Paraná), o elo entre a comunidade escolar, pais, professores e funcionários.
A sequência está correta em 
Alternativas
Q2115420 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996, em seu Art. 3º, inciso VIII, dispõe que o ensino será ministrado com base em um princípio de uma gestão democrática. Paro (2005) afirma que em relação à democracia enquanto valor universal e prática de colaboração recíproca entre grupos e pessoas na sua plenitude de sua personalidade não pode haver democracia plena sem pessoas democráticas para exercê-las. Diante das funções que a escola apresenta, cabe a ela buscar formas de inovação. O Conselho de Classe representa um momento privilegiado e abre oportunidades para discutir e avaliar toda a equipe educacional e a situação do aluno naquele espaço enquanto órgão deliberativo. Diante do exposto e, ainda, considerando o Conselho de Classe na função da escola democrática, analise os pressupostos a seguir.
I. É um espaço de reflexão pedagógica composto por diretor e vice-diretor, professores e coordenadores pedagógicos com a função de reorientar a ação pedagógica de acordo com os fatos apresentados com foco exclusivo nas notas e o comportamento dos discentes; não são avaliadas as práticas pedagógicas em sala de aula.
II. O aluno sempre estará presente nesta prática pedagógica, pois é o foco principal nesse momento de avaliações e reflexões; pois é dele e sobre ele que será realizado apontamentos pelo professor referentes ao desempenho escolar, bem como é por meio dos resultados negativos e positivos que se avalia também o trabalho do professor como mediador do conhecimento e, em geral, o trabalho da escola.
III. É uma reunião avaliativa em que as pessoas envolvidas no processo de ensino-aprendizagem discutem sobre a capacidade cognitiva dos alunos, o desempenho dos docentes, os resultados das estratégias de ensino e demais aspectos referentes a esse processo, a fim de avaliá-lo coletivamente sobre diversos pontos de vista, buscando alternativas para superação dos problemas educacionais presentes na comunidade escolar.
IV. É um órgão colegiado composto pelos professores da classe, por representantes dos alunos e, em alguns casos, dos pais. É a instância que permite acompanhamento mais minucioso da turma e de cada um e análise do desempenho do professor com base nos resultados alcançados. Tem a responsabilidade de formular propostas referentes à ação educativa, facilitar e ampliar as relações mútuas entre os professores, pais e alunos, bem como incentivar projetos de investigação.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2115413 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um dos documentos mais importantes e desafiadores da educação no país, que provocou transformações profundas na educação básica. Compreender seus princípios é crucial para que as práticas sugeridas sejam aplicadas de forma eficiente no contexto pedagógico, dentro e fora da sala de aula. Desde a sua criação, os currículos têm mudado e se adaptado tanto no sistema público quanto no privado. Sobre as competências presentes na BNCC, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
Q2115411 Pedagogia
De acordo com Paro (2001), a escola do século XXI deve ter o compromisso de efetivar a educação para todos com qualidade. Isso passa por mecanismos de gestão que viabilizem a democratização das suas relações com a comunidade interna e externa através da participação de todos os envolvidos, por meio das Instâncias Colegiadas (Conselho Escolar, Conselho de Classe, APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários e Grêmio Estudantil), princípios passaram a ser priorizados no discurso sobre gestão democrática e que por meio das quais todos participam das decisões a serem tomadas em benefício da escola, desde a escolha e compra da merenda escolar até a participação na elaboração do PPP (Projeto Político-Pedagógico) da escola. O professor pedagogo tem posição relevante no espaço e organização do trabalho pedagógico, sendo o articulador no processo de formação cultural que ocorre no interior da escola. 
Considerando as informações supracitadas, destaca-se a atuação do Conselho Escolar nas decisões tomadas no cotidiano escolar, tendo o professor pedagogo a função de, EXCETO:  
Alternativas
Q2115407 Pedagogia
O planejamento trata-se de “um processo de racionalização, organização e coordenação da ação docente, articulando a atividade escolar e a problemática do contexto social”. Deste modo, o plano de aula bem estruturado favorece a organização do trabalho didático e estabelece uma metodologia facilitada com ordem de execução no qual sem dúvidas poderá influenciar nos futuros resultados de ensino aprendizagem em que professores e alunos estarão submetidos. Sob essa linha de pensamento é imprescindível que integrantes da equipe escolar planejem as atividades e evitem o improviso. Ao planejar suas atividades, devem preocupar-se em respeitar a realidade dos alunos e buscar a aprendizagem significativa como objetivo principal de suas ações. O comprometimento com a qualidade também é o fator-chave para o profissional que visa desenvolver sua prática de maneira efetiva. Os principais elementos que constituem o plano de aula são: objetivos; conteúdos; procedimentos de ensino; e, avaliação. 

(LIBÂNEO, 1994, p. 222.)
“Considerando o conjunto de conhecimentos, habilidades, hábitos, modos valorativos e atitudinais de atuação social, organizados pedagógica e didaticamente, tendo em vista a assimilação ativa e aplicação pelos alunos na sua prática de vida, infere-se que trata do elemento ___________________ da constituição do plano de aula.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
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Q2115401 Pedagogia
“A avaliação e a recuperação constituem-se parte integrante do processo de ensino e da aprendizagem e que tem como princípio básico o respeito à diversidade de características e de ritmos de aprendizagem dos alunos; cabe, então, à escola, garantir a todos os seus alunos, oportunidades de aprendizagem, redirecionando ações de modo que superem as dificuldades e/ou defasagens diagnosticadas no processo de ensino- -aprendizagem. Os estudos de recuperação, para os alunos de menor rendimento, de acordo com a LDB (Lei nº 9. 394/1996), são __________________ e de preferência, _______________ período letivo, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.” Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior. 
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Q2115400 Pedagogia
A chegada da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) às escolas públicas e privadas trouxe mudanças nas escolas tanto para as práticas em sala de aula quanto para os materiais didáticos, preparação dos docentes e gestão das instituições de ensino em todo o país. A partir de 2019, o documento já passou a valer para as etapas da educação infantil e do ensino fundamental. O ensino fundamental é caracterizado por ser a etapa mais longa da educação básica – 9 anos. Durante esta fase, os alunos passam por muitas mudanças relacionadas ao seu desenvolvimento físico, emocional, social, à sua capacidade cognitiva e à sua rotina dentro e fora da escola. Sobre a BNCC no ensino fundamental, assinale a afirmativa INCORRETA.
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Q2115399 Pedagogia
Além do protagonismo do aluno, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) propõe a maior inserção da tecnologia no processo de ensino e aprendizagem, de forma a se aproximar dos alunos das novas gerações. Isso está presente na Competência 5 da Base Nacional Comum Curricular, que consiste em: “compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares), para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva”. São incontestáveis as mudanças sociais registradas nas últimas décadas. Portanto, as metodologias ativas, quando tomadas como base para o planejamento de situações de aprendizagem, poderão contribuir de forma significativa para o desenvolvimento da autonomia e motivação do estudante à medida que favorece o sentimento de pertença e de coparticipação, tendo em vista que a teorização deixa de ser o ponto de partida e passa a ser o ponto de chegada, dados os inúmeros caminhos e possibilidades que a realidade histórica e cultural dos sujeitos emana. Diante do exposto, infere-se que o professor contribui para promover a autonomia do aluno em sala de aula das seguintes formas, EXCETO:
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Q2115396 Pedagogia
MM deseja matricular sua filha menor no próximo ano letivo, em uma escola pública vizinha à sua residência. Sua filha terá, em fevereiro de 2023, seis anos completos. Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/1996, assinale a afirmativa correta.
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Q2115310 Pedagogia
O Referencial Curricular do Paraná: princípios, direitos e orientações, apresenta na contextualização legal para a implantação da BNCC, um breve histórico da educação paranaense, os princípios orientadores que devem balizar a elaboração dos currículos escolares e a definição dos direitos e objetivos de aprendizagem, por etapas e anos de escolaridade, segundo suas especificidades. Dentre os princípios orientadores deste referencial, a avaliação dentro de uma perspectiva formativa tem especial destaque. Está em acordo com uma perspectiva formativa de avaliação, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas para as afirmativas.
( ) Adotar a avaliação formativa significa abandonar tudo que vem sendo feito e partir para um processo completamente diferente. ( ) São aspectos essenciais a prática da avaliação formativa: a autoavaliação; a avaliação por pares; e, o feedback. ( ) Uma boa prática de avaliação formativa está em fazer o exercício de aprender a olhar aluno por aluno, conhecendo seu espaço de vida, suas iniciativas, seu fazer de novo, seus afetos e desafetos, dissonâncias, bem como o inusitado. ( ) A avaliação formativa promove aprendizagens dos estudantes e também dos professores. ( ) Reconhecer na ação que o estudante também trabalha e que é capaz de gerir suas aprendizagens é algo desvelado nas práticas escolares e, mais especificamente, nos procedimentos avaliativos que realmente são formativos. ( ) O que realmente torna a avaliação formativa, na ação, em prol da aprendizagem, é a postura do professor pesquisador que, por sua vez, obtém dados para reflexão quando faz uso efetivo de procedimentos e instrumentos de avaliação formativa.
A sequência está correta em
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Q2114249 Pedagogia
Leia o texto a seguir.
A criação da Escola Estadual Indígena Tupinambá de Olivença (EEITO) foi uma resposta aos que não reconheciam os indígenas locais e sua etnicidade, segundo os próprios indígenas na publicação Memória Viva dos Tupinambá de Olivença (PCTO, 2007). Ou seja, [...] de modo geral, no Brasil, a conquista pela educação escolar está vinculada à conquista pelo reconhecimento étnico/territorial. A presença de uma escola naquela comunidade indígena foi também uma forma dos Tupinambá se afirmarem enquanto grupo étnico.
(Adaptado de: TUPINAMBÁ, Katu. Mbo’esaba karaibae’yma ãgwã = Lutando por uma educação escolar indígena decolonial: construção da Escola Estadual Indígena Tupinambá do Abaeté (Olivença, Ilhéus-BA), Itabuna: UFSB, 2019)

Com base no trecho, a 
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Q2114248 Pedagogia
Leia o artigo da Resolução CNE/CEB nº 05 de 2012.
Art. 7º : A organização das escolas indígenas e das atividades consideradas letivas podem assumir variadas formas, como séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos com tempos e espaços específicos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.
A resolução autoriza as escolas indígenas a
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Q2114239 Pedagogia
Leia o texto a seguir.
Um dos principais objetivos da criação do endereço da assembleia geral indígena (Aty Guasu) na rede social é divulgar as informações efetivas e integrais, contextualizando-as, apresentando-as pelos próprios indígenas atingidos. Dessa forma, nesse endereço são traduzidas e disponibilizadas pelos jovens indígenas as notas públicas das lideranças indígenas, os documentos escritos destinados às autoridades, as petições, as fotos, os vídeos resultantes de encaminhamentos das lideranças indígenas, socializando as concepções, os motivos, as posições dos indígenas. Os conteúdos divulgados neste endereço no Facebook são exclusivamente de autoria dos indígenas e ficam acessíveis a todos os povos indígenas e não-indígenas que acessam a internet. [...] É fundamental destacar que após a criação e administração desse endereço eletrônico pelos jovens indígenas no Facebook para expressar as opiniões, posições e demandas das lideranças indígenas, a causa do povo indígena Guarani e Kaiowá ganhou imensa repercussão na internet. [...] É importante destacar, ainda, que ao longo de todo o ano de 2012, através de seu endereço virtual, as lideranças indígenas, através dos jovens indígenas, divulgavam diretamente as violências promovidas pelos fazendeiros contra o povo Guarani e Kaiowá dos territórios em conflito.
(Adaptado de: BENITES, Tonico. A educação dos jovens Guarani e Kaiowá e sua utilização das redes sociais na luta por direitos. Desidades. n. 2, 2014. p. 15)
Tonico Benites conta sobre a criação de uma página da Aty Guasu, no Facebook. De acordo com o texto, a
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Q2114238 Pedagogia
Leia o depoimento do professor Karai Jekupé
Valorizar nossa língua e nossa cultura é nossa forma de resistir. As ameaças são muitas. E isso é algo difícil de mudar de uma hora para outra, porque não tem como voltar atrás. O que se pensa é adaptar as coisas, fazer de maneira que a modernidade não prejudique, embora seja uma luta muito grande. Mas não podemos cruzar os braços – temos que pensar nas melhores soluções, sempre com conversas e orientações dos xeramõi [anciãos].
(“Onhombo e guarani na metrópole”. Depoimento de Karai Jekupé. In: Línguas Ameríndias − ontem, hoje e amanhã. Organização do Centro Brasileiro de Estudos da América Latina. São Paulo: Fundação Memorial da América Latina, 2020. p. 42-44)
A escola que contribui com a forma de resistência relatada pelo professor Karai Jekupé é baseada em uma educação escolar que 
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Q2114237 Pedagogia
Leia o texto a seguir.
Primeiro, gostaria de fazer uma crítica aos livros didáticos e aos professores de história particularmente, que, quando vão tratar das heranças dos povos indígenas para a composição do povo brasileiro, geralmente mencionam coisas pouco significativas diante de tantas outras. E falam como se os indígenas nem existissem mais: “nós brasileiros, herdamos dos indígenas o hábito de tomar banho todos os dias”, “gostar de andar descalço, tomar banho de chuva, comer peixe assado, comer farinha”, coisas muito pequenas diante de uma contribuição tão grande. [...] Eu diria, assim, que os povos originários têm muito a ensinar.
(OLIVEIRA, Joelson Ferreira; CARVALHO, José Jorge; KAYAPÓ, Edson; MUNANGA, Kabengele. Questão racial, cotas e universidade pública e integradora. In: TUGNY, Rosangela Pereira; GONÇALVES, Gustavo. Universidade e encontro de saberes. EDUFBA, Brasília; Instituto de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa, UNB, 2020, p. 623-639)
Com base no trecho acima, os povos indígenas criticam os livros didáticos e professores não indígenas que abordam aspectos  
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Q2114236 Pedagogia
Leia o texto a seguir.
O vocábulo “índios” foi uma das maiores violências simbólicas cometidas contra a diversidade dos povos originários. Ele se referia simplesmente a um território: a região das Índias, procurada pelos negociantes europeus no fim do século XV.
(VIEZZER, Moema; GRONDIN, Marcelo. Abya Yala, genocídio, resistência e sobrevivência dos povos originários das Américas. 1.ed. Rio de Janeiro: Bambual Editora, 2021)
Em 2022, foi aprovada, no Brasil, a Lei nº 14.402 que institui o “Dia dos Povos Indígenas”, a ser comemorado dia 19 de abril, e revoga Decreto 5.540, de 1943, que estabelecia o “Dia do Índio”. Com base no trecho, a aprovação dessa Lei pode contribuir para diminuir a discriminação aos povos indígenas porque a palavra “indíos” é 
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Q2114235 Pedagogia
A violência contra os povos indígenas tem aumentado em todo país, chegando a ocupar espaços específicos da vivência indígena. Por exemplo, “registram-se [...] proibições do uso da língua no espaço escolar, por crianças Guarani”.
(CIMI, 2021, p. 27)
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 considera discriminação racial ou étnico-racial como toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
À luz do Estatuto da Igualdade Racial, a violência sofrida pelas crianças Guarani caracteriza-se como discriminação racial porque proíbe
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Q2114234 Pedagogia
Entre 2007 e 2017, pouco mais de 8 mil notificações de casos de violência contra as mulheres indígenas foram registradas no Brasil, segundo o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde. Marinete Almeida, do povo Tukano, afirma que as mulheres indígenas têm sofrido caladas. “Caladas porque a lei infelizmente não nos atende e muitos agressores são presos e logo em seguida são soltos.” Para ela, uma das principais dificuldades de combater as opressões de gênero dentro das comunidades indígenas é a falta de informação. Por isso, informações e campanhas sobre a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, por exemplo, precisam ser levadas até as indígenas.
(BENTES, Ariel. “Como o feminicídio de indígenas se tornou uma realidade invisibilizada no Brasil”, Disponível em: https://forumseguranca.org.br). Acessado em: 20 dez 2021)
O trecho acima fala sobre a violência contra as mulheres indígenas. Com base no texto, a
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Q2114233 Pedagogia

Leia o infográfico. 


Imagem associada para resolução da questão



Com base no infográfico do Atlas da Violência de 2021, é correto afirmar que, no período de 2009 a 2019, 

Alternativas
Respostas
25761: D
25762: B
25763: B
25764: A
25765: D
25766: C
25767: D
25768: A
25769: B
25770: C
25771: C
25772: E
25773: D
25774: A
25775: C
25776: D
25777: A
25778: D
25779: C
25780: D