Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2308190
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.131 de 1995 - Conselho Nacional de Educação ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Paverama - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Psicopedagogo |
Q2308190 Pedagogia
Considerando-se os princípios essenciais da avaliação elaborados pelo Conselho Nacional de Educação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


( ) A avaliação deverá priorizar os aspectos quantitativos sobre os qualitativos, devendo ser contínua e cumulativa do desempenho do aluno. ( ) Deverá repetir a prática tradicional limitada a avaliar apenas os resultados finais traduzidos em notas ou conceitos. ( ) A avaliação deve ser tida como um momento necessário à construção de conhecimentos pelas crianças no processo de alfabetização. ( ) É indispensável a elaboração de instrumentos e procedimentos de observação, de acompanhamento contínuo, de registro e de reflexão permanente sobre o processo de ensino e de aprendizagem.


Alternativas
Q2308188
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Paverama - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais |
Q2308188 Pedagogia
Oralidade, Análise Linguística/Semiótica, Leitura/Escuta e Produção de Textos são os eixos de integração para o ensino da Língua Portuguesa propostos pela BNCC e consagrados nos documentos curriculares da área. Esses eixos, presentes nos Anos Iniciais, correspondem:
Alternativas
Q2308183
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Paverama - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Psicopedagogo |
Q2308183 Pedagogia
Considerando-se a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analisar os itens abaixo:


I. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social. II. A educação, dever da família e do Estado, é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana. 
Alternativas
Q2308182
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Paverama - RS Provas: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Professor Ensino Fundamental – Anos Iniciais | OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Paverama - RS - Psicopedagogo |
Q2308182 Pedagogia
Em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, os objetivos da formação básica das crianças, definidos para a Educação Infantil, prolongam-se durante os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, especialmente no primeiro, e completam-se nos Anos Finais, ampliando e intensificando, gradativamente, o processo educativo, mediante: 


I. Desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II. Foco central na alfabetização, ao longo dos cinco primeiros anos.
III. Compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da economia, da tecnologia, das artes, da cultura e dos valores em que se fundamenta a sociedade.


Estão CORRETOS:
Alternativas
Q2308026
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Primavera do Leste - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Secretário Escolar |
Q2308026 Pedagogia
De acordo com o Artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069, de 13/07/1990, considera-se criança a pessoa com até:
Alternativas
Q2307993
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Prova: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador Especialista Pedagógico - (MAEEP – IV) |
Q2307993 Pedagogia
Leia a notícia abaixo: 
Municípios do RS suspendem aulas em escolas após fortes chuvas De acordo com as prefeituras, medida busca garantir a segurança da comunidade escolar. Novo ciclone extratropical está em formação na costa do estado e reforça a instabilidade.
 
Por Pedro Trindade, g1 RS e RBS TV 26/09/2023 13h54. Atualizado há 2 semanas
A forte chuva que atinge o Rio Grande do Sul desde o fim de semana causa transtornos a diversas cidades. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, aulas da rede municipal de ensino foram suspensas nesta terça-feira (26). Levantamento feito pela RBS TV e pelo g1 aponta que pelo menos oito municípios anunciaram o cancelamento das aulas. São eles: Porto Alegre, Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha, Sapucaia do Sul, Taquara, Eldorado do Sul e Nova Santa Rita

 Fonte: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2023/09/26/ municipios-do-rs-suspendem-aulas-em-escolas-apos-fortes-chuvas.ghtml
Após os problemas enfrentados pelas chuvas, supõe-se que, hipoteticamente, os municípios relatados acima, decidam manter o calendário letivo anual. Conforme a Lei nº 9.394/1996, essa é uma opção:
Alternativas
Q2307981
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Provas: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador Especialista Pedagógico - (MAEEP – IV) | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Língua Portuguesa | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Língua Estrangeira: Inglês | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica – Nível Superior (MAEEBNS-IV) – Educação Especial | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Arte | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Geografia | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Ensino Religioso |
Q2307981 Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi reformulado em 2020. São características deste Novo FUNDEB, EXCETO:
Alternativas
Q2307980
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Provas: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador Especialista Pedagógico - (MAEEP – IV) | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Língua Portuguesa | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Língua Estrangeira: Inglês | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica – Nível Superior (MAEEBNS-IV) – Educação Especial | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Arte | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Geografia | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Ensino Religioso |
Q2307980 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação foi aprovado em 2014 e tem vigência por 10 anos. Dentre as metas deste plano estão:
Alternativas
Q2307979
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Provas: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador Especialista Pedagógico - (MAEEP – IV) | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Língua Portuguesa | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Língua Estrangeira: Inglês | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica – Nível Superior (MAEEBNS-IV) – Educação Especial | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Arte | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Geografia | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Ensino Religioso |
Q2307979 Pedagogia
Segundo a Lei 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), é papel do professor:
I. Zelar pela aprendizagem dos alunos. II. Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional. III. Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. IV. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino. V. Estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
São verdadeiras as alternativas:
Alternativas
Q2307976
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Tecnologias Educacionais , As Tecnologias da Comunicação e Informação nas Práticas Educativas , Mídias, Comunicação e Tecnologias na Educação
Ano: 2023 Banca: IDESG Órgão: Prefeitura de Baixo Guandu - ES Provas: IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador Especialista Pedagógico - (MAEEP – IV) | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Língua Portuguesa | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Língua Estrangeira: Inglês | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica – Nível Superior (MAEEBNS-IV) – Educação Especial | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Arte | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Geografia | IDESG - 2023 - Prefeitura de Baixo Guandu - ES - Educador de Educação Básica - (MAEEBAF-IV) – Ensino Religioso |
Q2307976 Pedagogia
Em 2023, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) foi alterada para a inclusão da Política Nacional de Educação Digital (PNED), que tem os seguintes eixos estruturantes: inclusão digital; educação digital escolar; capacitação e especialização digital; pesquisa e desenvolvimento (P&D) em Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs).
O eixo “inclusão digital” tem como estratégia prioritária:
Alternativas
Q2307331
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Educação Infantil , Referencial Curricular para a Educação Infantil
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Primavera do Leste - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Monitor para Serviçoes Educacionais |
Q2307331 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, garantida a autonomia dos povos indígenas na escolha dos modos de educação de suas crianças de 0 a 5 anos de idade, as propostas pedagógicas para os povos que optarem pela educação infantil devem:
Alternativas
Q2307322
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Primavera do Leste - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Monitor para Serviçoes Educacionais |
Q2307322 Pedagogia
Na primeira etapa da Educação Básica, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), devem ser assegurados seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento, que podem ser identificados pelos seguintes verbos:
Alternativas
Q2307321
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica , Educação Infantil , Concepções de Educação Infantil
Ano: 2023 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Primavera do Leste - MT Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Primavera do Leste - MT - Monitor para Serviçoes Educacionais |
Q2307321 Pedagogia
Na observância das Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, a proposta pedagógica das instituições que atendem crianças pequenas e bebês deve garantir que elas cumpram plenamente sua função sociopolítica e pedagógica, assumindo a responsabilidade de: 
Alternativas
Q2307213
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Cunha - SP Prova: AGIRH - 2023 - Prefeitura de Cunha - SP - Professor de Ensino Fundamental |
Q2307213 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) responda à próxima questão.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de:
Alternativas
Q2307118
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: MGS Prova: IBFC - 2023 - MGS - Monitor Educacional |
Q2307118 Pedagogia
De acordo com o Art. 5º do Eca: nenhuma ______ ou ______ será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Alternativas
Q2307117
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: MGS Prova: IBFC - 2023 - MGS - Monitor Educacional |
Q2307117 Pedagogia
O Eca em seu Art. 4º diz: é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, ______, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.
Alternativas
Q2306287
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2023 Banca: COTEC Órgão: Prefeitura de Unaí - MG Prova: COTEC - 2023 - Prefeitura de Unaí - MG - Professor de Educação Básica II – Português |
Q2306287 Pedagogia

Na perspectiva da educação inclusiva, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) desempenha um papel fundamental para promover a participação plena e a aprendizagem de todos os alunos. Analise as afirmativas sobre esse assunto a seguir.


I - O AEE é destinado apenas a alunos com deficiência severa e não se aplica a outras necessidades educacionais especiais.

II - O AEE consiste em afastar os alunos com deficiência das salas de aula regulares para que possam receber atendimento especializado separadamente.

III - O AEE visa oferecer recursos, serviços e estratégias que complementam e apoiam o ensino comum, buscando atender às necessidades específicas de cada aluno.

IV - A perspectiva da educação inclusiva não reconhece a importância do AEE como parte integrante de um sistema educacional inclusivo.


Está(ão) CORRETA(S) a(s) afirmativa(s) 

Alternativas
Q2306235
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Vianópolis - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Vianópolis - GO - Professor Pedagogo |
Q2306235 Pedagogia
O PNE é o Plano Nacional de Educação, decenal, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, e que estará em vigor até 2024. É um plano diferente dos planos anteriores; uma das diferenças é que esse PNE é decenal por força constitucional, o que significa que ultrapassa governos. O PNE é estruturado em metas, a Meta 4 destaca “que universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezes - sete) anos com deficiência, transtornos globais do desen - volvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional espe - cializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema educacional inclusivo, de salas de recursos multifuncionais, classes, escolas ou serviços especializados, públicos ou conveniados.” Sobre PNE e esta meta 4, marque a única alternativa correta: 
Alternativas
Q2306234
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Vianópolis - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Vianópolis - GO - Professor Pedagogo |
Q2306234 Pedagogia
A LDB nº. 9394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Conforme esta Lei a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. Conforme a Lei 9394/96 os docentes incumbir-se-ão de:

I. não é de sua competência participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II. elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
III. zelar pela aprendizagem dos alunos e participar, da formação obrigatória, do pessoal técnico-administrativo.
IV. estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Marque a única alternativa correta:
Alternativas
Q2306229
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2023 Banca: Aroeira Órgão: Prefeitura de Vianópolis - GO Prova: Aroeira - 2023 - Prefeitura de Vianópolis - GO - Professor Pedagogo |
Q2306229 Pedagogia
Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:

I. os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo. II. os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais. III. a limitação no desempenho de atividades. IV. a restrição de participação.

Marque a única alternativa correta:
Alternativas
Respostas
19641: B
19642: D
19643: A
19644: B
19645: A
19646: C
19647: B
19648: D
19649: C
19650: C
19651: B
19652: D
19653: C
19654: A
19655: C
19656: A
19657: A
19658: B
19659: C
19660: C
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