Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2315794
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315794 Pedagogia
Em relação ao FUNDEB, julgue o próximo item.  
O percentual de contribuição dos estados e do Distrito Federal para o referido fundo mantém-se no patamar constitucional de 25%.
Alternativas
Q2315793
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315793 Pedagogia
Em relação ao FUNDEB, julgue o próximo item.  
Parcela do produto da arrecadação do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), relativamente a imóveis situados nos municípios, constitui fonte de receita para o FUNDEB. 
Alternativas
Q2315792
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315792 Pedagogia
Em relação ao FUNDEB, julgue o próximo item.  
A distribuição dos recursos por meio do FUNDEB será realizada em função do número de matrículas presenciais efetivas nas escolas públicas e conveniadas, conforme apurado no censo escolar.
Alternativas
Q2315791
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315791 Pedagogia
Com base na Lei n.º 14.113/2020 e na Lei n.º 11.947/2009, julgue o item subsequente.
A atuação dos conselhos de acompanhamento e de controle social dos fundos deve priorizar a aplicação da totalidade dos respectivos recursos. 
Alternativas
Q2315790
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315790 Pedagogia
Com base na Lei n.º 14.113/2020 e na Lei n.º 11.947/2009, julgue o item subsequente.
As prestações de contas dos recursos dos fundos deverão ser instruídas com parecer do conselho responsável, que deverá ser apresentado ao Poder Executivo respectivo. 
Alternativas
Q2315789
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315789 Pedagogia
Com base na Lei n.º 14.113/2020 e na Lei n.º 11.947/2009, julgue o item subsequente.
O Poder Executivo local deve coordenar sistematicamente a atuação dos conselhos de acompanhamento e de controle social, de modo a contribuir com suas ações. 
Alternativas
Q2315788
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315788 Pedagogia
Com base na Lei n.º 14.113/2020 e na Lei n.º 11.947/2009, julgue o item subsequente.
As organizações da sociedade civil que compõem os conselhos de acompanhamento e de controle social desenvolvem, entre outras ações, atividades relacionadas à educação ou ao controle social dos gastos públicos. 
Alternativas
Q2315786
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 14.113 de 2020 - Regulamentação do FUNDEB e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315786 Pedagogia
Com base na Lei n.º 14.113/2020 e na Lei n.º 11.947/2009, julgue o item subsequente.
Os conselhos de acompanhamento e de controle social em âmbito estadual podem realizar visitas para verificar, in loco, o desenvolvimento regular de obras e serviços efetuados nas instituições escolares com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e a adequação do serviço de transporte escolar.  
Alternativas
Q2315785
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315785 Pedagogia
A respeito da estrutura do financiamento da educação, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação educacional. 
O pagamento de subsídio a instituição pública ou privada de caráter cultural constitui despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino. 
Alternativas
Q2315784
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315784 Pedagogia
A respeito da estrutura do financiamento da educação, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação educacional. 
Caso um munícipio oferte vagas em número inferior à sua capacidade de atendimento nas áreas de ensino de sua responsabilidade, a União não poderá exercer, em favor do município, ação supletiva e redistributiva.
Alternativas
Q2315783
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315783 Pedagogia
A respeito da estrutura do financiamento da educação, julgue o item a seguir, de acordo com a legislação educacional. 
São consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, incluindo-se as que se destinem à conservação de instalações e equipamentos necessários ao ensino.
Alternativas
Q2315779
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315779 Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a
formação para o mercado de trabalho, com ênfase no processo de desenvolvimento da economia nacional.
Alternativas
Q2315778
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315778 Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a
melhoria da qualidade da merenda escolar oferecida para os estudantes da educação básica. 
Alternativas
Q2315777
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315777 Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a
valorização dos(as) profissionais da educação.
Alternativas
Q2315776
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315776 Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a
erradicação do analfabetismo.
Alternativas
Q2315775
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315775 Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a
promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
Alternativas
Q2315774
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315774 Pedagogia
Julgue os item que se segue, relacionados à educação especial, conforme o que prevê a Lei n.º 9.394/1996.
Educação especial é a modalidade de educação escolar oferecida exclusivamente a estudantes com deficiência física, mental e auditiva. 
Alternativas
Q2315773
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315773 Pedagogia
Julgue os item que se segue, relacionados à educação especial, conforme o que prevê a Lei n.º 9.394/1996.
O poder público deve instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.
Alternativas
Q2315772
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315772 Pedagogia
Com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir, relativos à educação de jovens e adultos (EJA) e aos recursos financeiros destinados à educação.  
No âmbito da EJA, os sistemas de ensino podem manter cursos e exames supletivos, que compreendem a base nacional comum do currículo, habilitando os estudantes ao prosseguimento de estudos em caráter regular.
Alternativas
Q2315771
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FNDE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - FNDE - Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais - Conhecimentos Específicos |
Q2315771 Pedagogia
Com base no disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue o item a seguir, relativos à educação de jovens e adultos (EJA) e aos recursos financeiros destinados à educação.  
São recursos públicos destinados à educação somente os originários de receita de impostos próprios da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e os provenientes de receita de transferências constitucionais. 
Alternativas
Respostas
19641: E
19642: C
19643: C
19644: C
19645: C
19646: E
19647: C
19648: C
19649: E
19650: C
19651: C
19652: E
19653: E
19654: C
19655: C
19656: C
19657: E
19658: C
19659: C
19660: E
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