A Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão – LBI) foi criada com o objetivo de promover e assegurar, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Em relação às garantias da lei ao direito à educação, julgue o item.

De acordo com a LBI, pessoa com deficiência é aquela que apresenta acentuada dificuldade de aprendizagem, que a impede de alcançar os padrões de normalidade, de acordo com sua faixa etária.

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a educação deve afirmar valores e estimular ações que contribuam para a transformação da sociedade, tornando-a mais humana, socialmente justa e voltada para a preservação da natureza. Com base nesse documento, julgue o item.

De acordo com a BNCC, as decisões pedagógicas devem focar o desenvolvimento de competências, explicitadas por meio da indicação clara do que os estudantes devem saber e do que devem saber fazer.

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a educação deve afirmar valores e estimular ações que contribuam para a transformação da sociedade, tornando-a mais humana, socialmente justa e voltada para a preservação da natureza. Com base nesse documento, julgue o item.

Utilizar diferentes linguagens, como a corporal, visual, sonora e digital para expressar e partilhar ideias, sentimentos e experiências em diferentes contextos é uma das competências gerais da BNCC.

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a educação deve afirmar valores e estimular ações que contribuam para a transformação da sociedade, tornando-a mais humana, socialmente justa e voltada para a preservação da natureza. Com base nesse documento, julgue o item.

A BNCC define competência como a mobilização de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores para a resolução de demandas complexas do cotidiano.

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e suas alterações, julgue o item.

A valorização dos profissionais do magistério público será alcançada por meio do ingresso exclusivo mediante concurso público de provas e títulos. 

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e suas alterações, julgue o item.

A experiência docente é pré-requisito para o exercício profissional de qualquer função do magistério, observadas as normas de cada sistema de ensino. 

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e suas alterações, julgue o item.

O ensino fundamental, com duração de 9 anos, tem como objetivo a formação integral do cidadão, exclusivamente pelo pleno domínio da leitura e da escrita e pelo seu desdobramento em ciclos.

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e suas alterações, julgue o item.

Considerando a perspectiva da educação bilíngue, a língua inglesa deverá ser ofertada a partir dos anos iniciais do ensino fundamental.

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e suas alterações, julgue o item.

É responsabilidade dos professores colaborar com as atividades de articulação entre família, escola e comunidade.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) reforça o direito da criança e do adolescente à educação, visando ao seu pleno desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o mundo trabalho. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.

À criança e ao adolescente são garantidos, no processo educacional, liberdade de criação, o acesso às fontes de cultura e o respeito aos valores culturais, artísticos e históricos próprios de seu contexto social.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) reforça o direito da criança e do adolescente à educação, visando ao seu pleno desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o mundo trabalho. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.

Devem ser comunicados ao Conselho Tutelar os casos de evasão escolar, reiteração de faltas injustificadas e elevados níveis de repetência.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990) reforça o direito da criança e do adolescente à educação, visando ao seu pleno desenvolvimento, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o mundo trabalho. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item.

É assegurado à criança e ao adolescente o direito de contestar critérios avaliativos, inclusive podendo recorrer às instâncias escolares superiores, por meio de advogado constituído.

Considerando o disposto sobre o direito à educação na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

O ensino regular será ministrado exclusivamente em língua portuguesa.

Considerando o disposto sobre o direito à educação na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

O texto constitucional estipula a definição de conteúdos mínimos no ensino fundamental, visando garantir uma formação básica comum e o respeito aos valores culturais e artísticos nacionais e regionais.

Considerando o disposto sobre o direito à educação na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

Em seu art. 214, a CF prevê o estabelecimento do Plano Nacional de Educação, cujo objetivo é o de articular o sistema nacional de educação.

Considerando o disposto sobre o direito à educação na Constituição Federal de 1988, julgue o item.

De acordo com o art. 205, a educação é um direito de todos e dever do estado e da família. 

Considerando a reflexão acima, julgue o item.

Segundo a BNCC, temas como o racismo, o machismo e a intolerância religiosa não devem ser debatidos no ambiente escolar, de forma a respeitar as crenças individuais e familiares.

Acerca das tecnologias educacionais, julgue o item.

De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, um dos objetivos dessa dimensão educacional é orientar os cursos de formação de docentes para a Educação Básica.

Considerando essa afirmação, julgue o item.

A adesão ao currículo orientado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é opcional para os sistemas privados de ensino e compulsória para os sistemas públicos.

Considerando essa afirmação, julgue o item.

O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório no ensino fundamental.