Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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Julgue o item a seguir.
A educação não é apenas um dever do Estado, mas
também da família, segundo a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação.
Julgue o item a seguir.
A educação escolar pode se vincular ao mundo do
trabalho e à prática social, conforme a Lei Nº 9.394/1996.
Julgue o item a seguir.
Segundo a Lei Nº 13.005/2014, acerca do Plano Nacional
de Educação, a União promoverá pelo menos três
conferências nacionais de educação até o final do
decênio de que trata essa Lei.
Julgue o item a seguir.
Julgue o item a seguir.
Julgue o item a seguir.
Julgue o item a seguir.
Julgue o item a seguir.
Julgue o item a seguir.
O Plano Nacional de Educação tem como objetivo
fundamental a erradicação do analfabetismo, segundo
a Lei Nº 13.005/14.
Julgue o item subsequente.
Conforme disposição na Lei Nº 13.005/2014, o Fórum
Nacional de Educação vai acompanhar a execução do
PNE e o cumprimento das metas.
Julgue o item subsequente.
A educação não é apenas um dever do Estado, mas
também da família, segundo a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação.
Julgue o item subsequente.
A educação escolar pode se vincular ao mundo do
trabalho e à prática social, conforme a Lei Nº 9.394/1996.
Julgue o item subsequente.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o
ensino será pautado em objetivos fundamentais, como a
coexistência de instituições públicas e privadas.
Julgue o item subsequente.
Compete apenas aos estados elaborar os planos de
educação que deverão ser cumpridos pelos municípios
do seu território, nos termos da Lei Nº 13.005/2014.
Julgue o item subsequente.
De acordo com a Lei Nº 13.005/2014, o Fórum Nacional
de Educação, juntamente com a União e os Estados, vão
acompanhar a execução do PNE e o cumprimento das
metas.
Julgue o item subsequente.
Nos termos da Lei Nº 13.005/2014, a execução do PNE e
o cumprimento das suas metas serão avaliados pelo
Ministério da Educação, além dos demais órgãos
previstos no Plano Nacional de Educação.
Julgue o item subsequente.
Uma das diretrizes do Plano Nacional de Educação é
melhorar a qualidade da educação, conforme a Lei Nº
13.005/2014.
Julgue o item subsequente.
O atendimento educacional especializado em salas de
recursos multifuncionais apenas pode ser disponibilizado
para alunos com deficiência motora.
Julgue o item subsequente.
O Plano Nacional de Educação determina que a matrícula
de alunos que residem a mais de 2 km da escola deve ser
homologada pelo Ministério Público, pela Defensoria
Pública ou pelo Conselho Tutelar.
Julgue o item subsequente.
Garantir a oferta de educação bilíngue, em Língua
Brasileira de Sinais (LIBRAS), como primeira língua, e a
modalidade escrita da língua portuguesa como segunda
língua, aos alunos cegos e com deficiência visual é uma
das metas do Plano Nacional de Educação.
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