Pode-se afirmar que o Atendimento Educacional Especializado (AEE) tem por objetivo:
I. Substituir o ensino regular por um currículo totalmente diferente.
II. Complementar e enriquecer a educação dos estudantes com deficiência, oferecendo apoio específico às suas necessidades.
III. Focar exclusivamente no desenvolvimento de habilidades acadêmicas.
Está(ão) INCORRETA(S):

Qual é a função do Plano de Ensino Individual (PEI) ou Plano de Desenvolvimento Individual (PDI) na educação especial?

Qual é a importância de compreender as especificidades dos estudantes com deficiência no contexto educacional?

Joana, diretora de uma escola pública, observa que um de seus alunos, Pedro, de 10 anos, apresenta sinais de negligência e possíveis maus-tratos. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a ação mais adequada que Joana deve tomar? 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem é considerado criança e quem é considerado adolescente para os efeitos desta lei?

De acordo com a LDB, a educação deve ser baseada em princípios como pluralismo de ideias e concepções pedagógicas. Como essa diretriz impacta a escolha de materiais didáticos e métodos de ensino nas escolas?

Qual dos seguintes princípios NÃO é um dos fundamentos da educação segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB?

Qual é a importância da seleção e aplicação de metodologias didático-pedagógicas diversificadas, conforme orientado pela BNCC e currículos locais?

Qual das seguintes alternativas NÃO apresenta uma das competências gerais definidas pela BNCC? 

Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), como é definida a "competência" no contexto educacional?

Entre seus objetivos estão a universalização do acesso à educação básica de qualidade, garantia de infraestrutura adequada para as escolas públicas e o cumprimento do piso salarial profissional nacional para o magistério público da educação básica, bem como, alinhar, harmonizar e articular políticas, programas e ações da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na área educacional. O enunciado refere-se a(o): 

Atualmente, qual a fonte de custeio para a implantação da Lei 13.935/2019?

A educação básica pública atenderá prioritariamente, nos termos da Constituição Federal:

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases, julgue os itens e assinale a alternativa CORRETA, em relação à Educação:

( ) A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

( ) A Lei de Diretrizes e Bases disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias. A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

( ) A educação, dever da família, da sociedade e do Estado, é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

De acordo com o Art. 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9394/96, a educação especial deve ser oferecida para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Em relação a esta oferta, é correto afirmar que:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais. Diante desta definição é correto afirmar que:

A Base Nacional Comum Curricular( BNCC ) é referência nacional para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica, dos sistemas federal, estaduais, distrital e municipais, para construírem ou revisarem os seus currículos.” Portanto é correto afirmar que: 

Segundo a lei de diretrizes e bases da educação (ldb, lei nº 9.394/96), marque a alternativa que descreve o que consta em seu art. 5º, atualizado de acordo com a lei n 13.796 de 2013:

Conforme o Art. 7º-A, da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, “ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas, nos termos do inciso VIII do caput do art. 5º da Constituição Federal”.

Em relação a essas “prestações alternativas”, analise as afirmativas abaixo:

I – A prova ou aula de reposição, conforme o caso, será realizada em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado independente de sua anuência expressa;

II – O trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega serão definidos pelo estudante.

III. O cumprimento das formas de prestação alternativa de que trata o artigo 7º-A, substituirá a obrigação original para todos os efeitos, exceto para regularização do registro de frequência.

IV. A prestação alternativa deverá observar os parâmetros curriculares, mas poderá ignorar o plano de aula do dia da ausência do aluno.

Em relação as afirmativas acima, é correto afirmar:

“Embora, desde que nasce e na Educação Infantil, a criança esteja cercada e participe de diferentes práticas letradas, é nos anos iniciais (1º e 2º anos) do Ensino Fundamental que se espera que ela se alfabetize.” (BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, 2018.)

Conforme a BNCC, em relação ao processo de alfabetização, analise as afirmativas abaixo:

I. Nesse processo, é preciso que os estudantes conheçam o alfabeto e a mecânica da escrita/leitura – processos que visam a que alguém (se) torne alfabetizado, ou seja, consiga “codificar e decodificar” os sons da língua (fonemas) em material gráfico (grafemas ou letras);

II. Alfabetizar é trabalhar com a apropriação pelo aluno da ortografia do português do Brasil escrito, compreendendo como se dá este processo (longo) de construção de um conjunto de conhecimentos sobre o funcionamento fonológico da língua pelo estudante.

III. O processo básico (alfabetização) de construção do conhecimento das relações fonografêmicas em uma língua específica, que deve ocorrer em quatro anos, é, no entanto, complementado por outro, bem mais longo, que podemos chamar de ortografização, que complementará o conhecimento da ortografia do português do Brasil.

Em relação as afirmativas acima, é correto afirmar: