Joana, diretora de uma escola pública, observa que um de se...
A
A alternativa correta é a Letra A - Comunicar imediatamente o caso ao Conselho Tutelar ou a outra autoridade competente para a devida investigação e ação.
Essa questão aborda uma situação delicada e infelizmente comum que educadores podem enfrentar: suspeitas de negligência ou maus-tratos envolvendo alunos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma legislação brasileira essencial para quem atua na área de educação, estabelece direitos e deveres para a proteção integral da criança e do adolescente.
De acordo com o ECA, é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaças ou violação dos direitos da criança e do adolescente. A notificação aos órgãos competentes é uma medida obrigatória em casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos. Portanto, a diretora Joana, ao observar sinais que indicam uma situação de risco para o aluno Pedro, deve comunicar imediatamente ao Conselho Tutelar ou a outra autoridade competente, conforme previsto no artigo 13 do ECA. Este artigo determina que casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente devem ser obrigatoriamente comunicados à autoridade competente, o que justifica a corretude da alternativa A.
Além disso, é importante ressaltar que essa medida não é uma opção, mas sim uma obrigação legal dos profissionais da educação e de outras áreas. A omissão pode resultar em responsabilização penal, administrativa e civil. Logo, a comunicação ao Conselho Tutelar ou às autoridades competentes visa iniciar um processo de investigação e, se necessário, de proteção ao menor, garantindo seus direitos e bem-estar.
A atuação do Conselho Tutelar e de outras autoridades é crucial para a proteção das crianças e dos adolescentes, e o papel dos educadores é também de garantidores desses direitos, atuando na linha de frente para identificar e reportar situações que possam comprometer o desenvolvimento saudável dos estudantes.