Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3697467 Pedagogia
A Educação Infantil, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9394/96, em seu artigo 30, deve ser oferecida em:
Alternativas
Q3697465 Pedagogia
A Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI). Marque as afirmativas que definem as DCNEI:
I - Orientações políticas para toda a Educação Básica.
II - Um documento normativo, para orientar as políticas públicas e a elaboração, planejamento, execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares de Educação Infantil.
III - Uma proposta pedagógica para a Educação Infantil que deve respeitar os princípios éticos, políticos e estéticos.
IV - Uma proposta pedagógica composta por eixos norteadores, com base nas interações e a brincadeira.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Alternativas
Q3697464 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB 9394/96, em seu artigo 29, a Educação Infantil é preconizada como primeira etapa da educação básica. Marque a alternativa que apresente a finalidade dessa etapa de ensino:
Alternativas
Q3690795 Pedagogia
A educação especial é uma modalidade de educação escolar oferecida:
Alternativas
Q3690791 Pedagogia
Conforme disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania         
Alternativas
Q3690787 Pedagogia
Joaquim e Lourdes participaram da reunião de pais e na ocasião solicitaram à professora que estava coordenando a reunião ter ciência do processo pedagógico. Entretanto, a respectiva professora explicou a eles que isso não seria possível já que cabe aos dirigentes e o corpo docente a elaboração e execução do mesmo.


Depois de analisar a situação, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3690785 Pedagogia
Conforme prevê a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), o ensino fundamental:
Alternativas
Q3689389 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, o respeito aos educandos e a seus tempos mentais, socioemocionais, culturais e identitários é uma _________________ de toda a ação educativa, sendo responsabilidade dos sistemas a criação de condições para que crianças, adolescentes, jovens e adultos, com sua diversidade, tenham a oportunidade de receber a formação que corresponda à idade própria de percurso escolar.

A lacuna acima é corretamente preenchida por:
Alternativas
Q3689387 Pedagogia

A educação infantil, primeira etapa do ensino fundamental, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 6 (seis) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e do Estado.


A afirmação está:

Alternativas
Q3689381 Pedagogia
De acordo com o Art. 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem:

I. Na vida familiar.

II. Nos movimentos sociais.

III. Nas instituições religiosas.

IV. No trabalho.

V. Nas instâncias governamentais.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q3689178 Pedagogia
Acerca das dimensões e dos princípios da inclusão escolar de alunos com necessidades educacionais especiais é correto afirmar que:
Alternativas
Q3689171 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresenta dentro da unidade temática Esportes, sete categorias de esportes, uma dessas é a de esporte de Invasão ou territorial. Nessa categoria a BNCC cita como exemplo as modalidades, EXCETO:
Alternativas
Q3689170 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica - Resolução nº 07, de 14/12/2010, em seu Art. 6º e incisos afirmam que os sistemas de ensino e as escolas adotarão, como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, os seguintes princípios:

I. Éticos.

II. Políticos.

III. Estéticos.

IV. Inclusivos.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3688562 Pedagogia
Em relação ao que diz a legislação acerca da Educação Especial no Brasil, analise as afirmativas a seguir:

I. A Educação Especial, concebida como uma modalidade de ensino, possui programas direcionados à inclusão das pessoas com deficiência no sistema, levando o conhecimento das especificidades necessárias ao atendimento educacional destas pessoas. A Secretaria de Educação Especial, do MEC, elaborou programas que visam contribuir com esse contexto, entre eles, o Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade, que tem como objetivo disseminar a política de educação inclusiva nos municípios brasileiros.

II. A sala de recursos é um dos dispositivos de apoio à inclusão e, segundo definição do MEC, consiste em um ambiente de natureza pedagógica, orientado por professor especializado, que suplementa (no caso dos superdotados) e complementa (para os demais alunos) o atendimento educacional realizado em classes comuns da rede regular de ensino.

III. O serviço da sala de recursos realiza-se em escolas, em local dotado de equipamentos e recursos pedagógicos adequados às necessidades educacionais especiais dos alunos, podendo estender-se a alunos de escolas próximas, nas quais ainda não exista esse atendimento. Pode ser realizado individualmente ou em pequenos grupos, para alunos que apresentem necessidades educacionais especiais, em horário concomitante ao daquele em que frequentam a classe comum.

Assinale
Alternativas
Q3688558 Pedagogia
Com base no que diz a LDB em relação à Educação Especial, analise as afirmativas a seguir:

I. O poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação matriculados na educação básica e na educação superior, a fim de fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse alunado.
II. Os órgãos normativos dos sistemas de ensino estabelecerão critérios de caracterização das instituições privadas sem fins lucrativos, especializadas e com atuação exclusiva em educação especial, para fins de apoio técnico e financeiro pelo Poder Público.
III. O poder público adotará, como alternativa preferencial, a ampliação do atendimento aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na própria rede pública regular de ensino, independentemente do apoio às instituições previstas na lei.

Assinale
Alternativas
Q3688557 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas a seguir:
I. A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e educação superior.
II. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada com carga horária mínima anual de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, incluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
III. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

Assinale
Alternativas
Q3688556 Pedagogia
De acordo com a Constituição, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam ao listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Q3688555 Pedagogia

Segundo a Constituição da República, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:


I. educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria;


II. progressiva universalização do ensino médio gratuito;


III. educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até seis anos de idade.


Analise os itens acima e assinale

Alternativas
Q3687219 Pedagogia
A Lei n.º 14.191/2021, que trata da educação bilíngue de surdos no Brasil, tem como principal objetivo garantir, por meio dos sistemas de ensino, aos surdos:

I-Introdução da língua oral, o português falado, como a única forma de comunicação e instrução.
II-Recuperação de suas memórias históricas e valorização de sua língua e cultura.
III-Estímulo ao ensino da língua portuguesa em escolas exclusivas para surdos com altas habilidades.
IV-Conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades surdas e não surdas.
V-Programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural.

É correto o que se afirma em: 
Alternativas
Q3687188 Pedagogia
Conforme o Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense (2019), analise as assertivas a seguir:

I- Para trabalhar no ensino de Ciências, deve-se levar em conta o percurso do estudante, sua faixa etária, o saber socialmente construído, a sistematização do conhecimento produzido historicamente nas agências sociais (famílias, grupos de amigos, escola, aldeias, quilombos etc.), corroborando a alfabetização e o letramento científico.
II- Além disso, no que se refere, em especial, aos conteúdos de Ciências da Natureza do Ensino Fundamental, os tópicos disciplinares precisam estar em sintonia com os problemas concretos, próximos da realidade dos estudantes do território catarinense. Seguindo, dessa forma, o embasamento teórico-prático em legislação a nível estadual, desvinculado do panorama nacional, no caso, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

A partir da análise dessas asserções, é possível afirmar que: 
Alternativas
Respostas
16741: D
16742: D
16743: B
16744: E
16745: D
16746: B
16747: A
16748: C
16749: A
16750: B
16751: C
16752: C
16753: C
16754: A
16755: D
16756: B
16757: B
16758: A
16759: C
16760: A