Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2357776 Pedagogia
Leia as assertivas abaixo e marque a alternativa correta quanto ao artigo 77 da lei de diretrizes e bases da educação nacional, que trata dos recursos públicos destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas.

Os recursos públicos serão destinados, desde que:

I. Comprovem finalidade não-lucrativa e não distribuam resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio sob nenhuma forma ou pretexto;
II. Apliquem seus excedentes financeiros em educação;
III. Assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades;
IV. Prestem contas ao Poder Público dos recursos recebidos. 
Alternativas
Q2357770 Pedagogia
Sobre as identidades que caracterizam o sujeito da educação de jovens e adultos, marque a alternativa correta.  
Alternativas
Q2357769 Pedagogia
Leia as assertivas abaixo acerca da origem dos recursos públicos destinados à educação.

I. receita de incentivos fiscais, receita de transferências constitucionais e outras transferências, receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;
II. receita de transferências constitucionais e outras transferências, receita do salário-educação e de outras contribuições sociais, receita de reprogramações de projetos federais não executados pelas escolas;
III. receita de reprogramações de projetos federais não executados pelas escolas; receita de incentivos fiscais, receita do salário-educação e de outras contribuições sociais.  

Marque a alternativa correta:
Alternativas
Q2357694 Pedagogia
Com base na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a União incumbir-se-á de, exceto:
Alternativas
Q2357693 Pedagogia
O poder público, na esfera de sua competência federativa, deverá, exceto:  
Alternativas
Q2357692 Pedagogia
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:
Alternativas
Q2357691 Pedagogia
A luz da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), O ensino será ministrado com base em alguns princípios, assinale o princípio incorreto entre os previstos nessa legislação.
Alternativas
Q2357639 Pedagogia
A BNCC organiza a Educação Infantil em alguns campos de experiências. Por exemplo:

É na interação com os pares e com adultos que as crianças vão constituindo um modo próprio de agir, sentir e pensar e vão descobrindo que existem outros modos de vida, pessoas diferentes, com outros pontos de vista.

A descrição se refere a qual campo de experiência?
Alternativas
Q2357638 Pedagogia
Com base na BNCC, as creches e pré-escolas, ao acolher as vivências e os conhecimentos construídos pelas crianças no ambiente da família e no contexto de sua comunidade, e articulá-los em suas propostas pedagógicas, têm o objetivo de:
Alternativas
Q2357635 Pedagogia
Qual das alternativas abaixo cita CORRETAMENTE uma das incumbências dos docentes estipuladas pelo artigo n° 13 da lei n° 9.394/96?
Alternativas
Q2357568 Pedagogia
A Meta do PNE “Triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público” tem como uma de suas estratégias:
Alternativas
Q2357567 Pedagogia
A Lei Federal nº 11.645/08 torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena em quais ambientes e níveis de ensino? 
Alternativas
Q2357565 Pedagogia
No contexto do ensino fundamental, descrito pela BNCC, a alfabetização é o foco:
Alternativas
Q2357564 Pedagogia
O conceito de educação integral com o qual a BNCC está comprometida se refere à construção intencional de processos educativos que promovam aprendizagens sintonizadas com as necessidades, as possibilidades e os interesses dos estudantes. Desse modo, podemos afirmar que este conceito:
Alternativas
Q2357563 Pedagogia
A citação abaixo é uma das Competências gerais da Educação Básica disponibilizadas na BNCC:

Compreender, utilizar e criar _____________ de informação e comunicação de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva.

A lacuna acima deve ser preenchida CORRETAMENTE pelo conteúdo apresentado por qual alternativa?
Alternativas
Q2357562 Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394/96:

Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

Com base neste artigo, podemos afirmar CORRETAMENTE:
Alternativas
Q2357443 Pedagogia
Considerando-se o Plano Nacional de Educação (PNE), analise as afirmativas a seguir:
I. O PNE objetiva e direciona investimentos e empenhos para a melhoria da qualidade da educação do país, porém não estabelece nenhuma meta acerca do ensino de língua inglesa diretamente.
II. Pode-se considerar que o ensino de línguas estrangeiras a partir dos anos finais do ensino fundamental se adequaria a diretriz IV do PNE: melhoria da qualidade da educação.
Marque a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q2357286 Pedagogia
Analise as informações a seguir:
I. Constitui uma das metas do Plano Nacional de Educação oferecer, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, na forma integrada à educação profissional.
II. Constitui uma das metas do Plano Nacional de Educação alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º (terceiro) ano do ensino fundamental.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2357285 Pedagogia
Analise as informações a seguir:
I. São metas do Plano Nacional de Educação: erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
II. Constituem metas do Plano Nacional de Educação: melhoria da qualidade da educação, formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade e a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
16441: A
16442: C
16443: A
16444: B
16445: C
16446: E
16447: E
16448: A
16449: E
16450: C
16451: C
16452: A
16453: B
16454: B
16455: E
16456: E
16457: A
16458: A
16459: C
16460: D