Consoante a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o dever d...

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Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: SES-MT Prova: FGV - 2024 - SES-MT - Técnico em Assuntos Culturais e Educacionais (Pedagogo e Letras) |

Q2483051 Pedagogia

Consoante a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

Educação básica obrigatória e gratuita dos cinco aos dezoito anos de idade.

Educação infantil gratuita às crianças de até seis anos de idade.

Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a indicação da escola

Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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