Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3025705 Pedagogia
Como as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica influenciam a prática pedagógica na educação infantil?
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Q3025701 Pedagogia
Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, qual é o principal objetivo da educação infantil? 
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Q3025695 Pedagogia
A escola de Educação Básica é espaço coletivo de convívio, onde são privilegiadas trocas, acolhimento e aconchego para garantir o bem-estar de crianças, adolescentes, jovens e adultos, no relacionamento entre si e com as demais pessoas. É uma instância em que se aprende a valorizar a riqueza das raízes culturais próprias das diferentes regiões do País que, juntas, formam a Nação. Nela se ressignifica e recria a cultura herdada, reconstruindo as identidades culturais, em que se aprende a valorizar as raízes próprias das diferentes regiões do País. Essa definição de escola está presente nas: 
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Q3025694 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil articulam-se às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e reúnem princípios, fundamentos e procedimentos definidos pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, para orientar as políticas públicas e a elaboração, planejamento, execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares de Educação Infantil. Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais é correto afirmar que: 
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Q3025582 Pedagogia

A diversidade étnico-cultural nos mostra que os sujeitos sociais, sendo históricos, são, também, culturais. Essa constatação indica que é necessário repensar a nossa escola e os processos de formação docente, rompendo com as práticas seletivas, fragmentadas, corporativistas, sexistas e racistas ainda existentes.

(GOMES e SILVA, 2006, p. 25.)


A formação continuada deveria ser uma premissa em qualquer profissão. Mas quando se trata do caso específico de um professor, que se prepara do ponto de vista teórico e pedagógico para o ingresso no mundo educacional, essa questão é premente. Em relação às questões ligadas à diversidade étnico-cultural, em se tratando especificamente do professor da área de história:

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Q3025572 Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 214, prevê a articulação do sistema nacional de educação em regime de colaboração e com definição de diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação por meio do Plano Nacional de Educação – PNE, que terá duração:
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Q3025571 Pedagogia
Em relação ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há informação compatível em:
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Q3025570 Pedagogia
A oferta de Língua Brasileira de Sinais – Libras, como primeira língua e da modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, na escola inclusiva, caracteriza uma educação:
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Q3025569 Pedagogia
Um aluno da sala regular do ensino fundamental, que é pessoa com deficiência, tem apresentado reiteração de faltas injustificadas e todos os recursos escolares para melhoria da situação e busca de solução para o problema já foram esgotados. Os dirigentes do estabelecimento de ensino devem: 
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Q3025568 Pedagogia
O atendimento educacional especializado integra a proposta pedagógica da escola, envolve a colaboração da família para garantir pleno acesso e participação dos estudantes e se articula com as demais políticas públicas, sendo o seu objetivo:
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Q3025564 Pedagogia
Tendo como referencial as orientações da LDB – Lei Federal nº 9.394/1996, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com altas habilidades ou superdotação: currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específica para atender às suas necessidades.
( ) Terminalidade específica e aceleração são certificações de conclusão de escolaridade fundamentadas em avaliação pedagógica e com histórico escolar que apresentam, de forma descritiva, habilidades e competências específicas do aprendiz.
( ) Alunos com transtornos globais do desenvolvimento têm direito de acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.
( ) A educação especial para o trabalho, mediante articulação com órgãos afins, será garantida, inclusive provendo condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo.
( ) A educação especial é uma modalidade suplementar ao ensino regular ofertado, preferencialmente na rede pública de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.

A sequência está correta em
Alternativas
Q3025099 Pedagogia
A docência exige conhecimentos teórico-práticos especializados e a definição de um perfil mínimo de formação que deve contemplar o corpo docente. No caso do Brasil, a questão é formal e textualmente estabelecida pela LDB, Lei nº 9.394/1996, notadamente em seu artigo 62. Conforme o referido artigo, a formação mínima exigida para o docente atuar nos anos iniciais da educação básica é a oferecida
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Q3025098 Pedagogia
O período de escolarização obrigatória variou ao longo do tempo no Brasil. Conforme a legislação brasileira atual, a escolarização obrigatória compreende 
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Q3025095 Pedagogia
Além das formas convencionais da educação escolar básica, a atual LDB, Lei nº 9.394/1996, estabelece diversas modalidades nas quais a educação pode ser oferecida. Entre as modalidades de educação estão
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Q3025087 Pedagogia
Leia o trecho a seguir.
A escola de ensino fundamental E.G.H é uma unidade escolar da rede pública de um município situado na região Sudeste do país. A referida escola atende turmas regulares da primeira fase do ensino fundamental e funciona em dois períodos: turmas do turno da manhã e turmas do turno da tarde. No ano de 2024, a direção da unidade resolveu que na jornada escolar cada turno teria 3h10 de duração efetiva de trabalho em sala de aula.

De acordo com a LDB, Lei nº 9.394/1996, a ação da unidade escolar descrita nesse quadro
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Q3025085 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB), Lei nº 9.394/1996, textualmente estabelece, em seu art. 13, as atribuições dos docentes em relação à instituição onde trabalham e em relação aos alunos. Conforme a mencionada lei, os docentes têm a incumbência de
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Q3024667 Pedagogia
“Nós também congregamos a comunidade internacional; em particular, nós congregamos: - governos com programas de cooperação internacional, agências financiadoras internacionais, especialmente as responsáveis pela Conferência Mundial em Educação para Todos, UNESCO, UNICEF, UNDP e o Banco Mundial: a endossar a perspectiva de escolarização inclusiva e apoiar o desenvolvimento da educação especial como parte integrante de todos os programas educacionais;”. O fragmento refere-se à promulgação do(a): 
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Q3024666 Pedagogia
[...] Escola em Tempo Integral – Instituído pela Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, o programa Escola em Tempo Integral é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e busca aumentar o número de matrículas para a modalidade de ensino de tempo integral (igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais) [...]

(Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/mec-fortalece-politicas-publicas-para-escolasbrasileiras.)


Bom base no assunto, essa é uma Política Pública criada para cumprir o (a):
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Q3024657 Pedagogia
A educação à distância (EAD) é uma modalidade de ensino em que o aluno está separado do professor física ou temporariamente utilizando-se de meios tecnológicos para se conectarem, dando continuidade ao seu aprendizado. Com relação a um dos objetivos da EAD, assinale a alternativa correta.
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Q3024641 Pedagogia

Sobre as orientações didáticas contidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o componente curricular denominado educação física, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.


( ) A educação física é o componente curricular que reproduz as práticas corporais em suas diversas formas de codificação e significação social, entendidas como manifestações das possibilidades expressivas dos sujeitos, produzidas por diversos grupos sociais no decorrer da história. Nessa concepção, o movimento humano está sempre inserido no âmbito da cultura e se limita a um deslocamento espaço-temporal de um segmento corporal.


( ) Nas aulas, as práticas corporais devem ser abordadas como fenômeno biológico, diversificado, unidimensional, singular e contraditório. Desse modo, é possível assegurar aos alunos a reprodução de um conjunto de conhecimentos que permitam ampliar sua consciência a respeito de seus movimentos e dos recursos para o cuidado de si e dos outros e desenvolver autonomia para apropriação e utilização da cultura corporal de movimento em diversas finalidades humanas, favorecendo sua participação de forma confiante e dependente na sociedade.


( ) É fundamental frisar que a educação física oferece uma série de possibilidades para enriquecer a experiência das crianças, jovens e adultos na educação básica, permitindo o acesso a um vasto universo cultural. Esse universo compreende saberes corporais, experiências estéticas, emotivas, lúdicas e agonistas, que se inscrevem, mas não se restringem, à racionalidade típica dos saberes científicos que, comumente, orienta as práticas pedagógicas na escola.


( ) Há três elementos fundamentais comuns às práticas corporais: movimento corporal como elemento essencial; organização interna (de maior ou menor grau), pautada por uma lógica específica; e, produto cultural vinculado com o lazer/entretenimento e/ou o cuidado com o corpo e a saúde. Portanto, entende-se que essas práticas corporais são aquelas realizadas fora das obrigações laborais, domésticas, higiênicas e religiosas, nas quais os sujeitos se envolvem em função de propósitos específicos, sem caráter instrumental.


A sequência está correta em

Alternativas
Respostas
14081: C
14082: C
14083: B
14084: A
14085: A
14086: D
14087: D
14088: A
14089: C
14090: C
14091: C
14092: A
14093: B
14094: A
14095: A
14096: C
14097: C
14098: A
14099: A
14100: A