Em relação ao que determina o Estatuto da Criança e do Adole...

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Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Jequié - BA Prova: Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Jequié - BA - Profissional de Apoio Escolar da Educação Especial para Atuar em Classes Comuns |

Q3025571 Pedagogia

Em relação ao que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há informação compatível em:

O Estatuto nunca poderá ser aplicado se a pessoa em questão já for maior de dezoito anos.

A garantia de prioridade não compreende a formulação e a execução de políticas sociais públicas.

Direitos inerentes a crianças e adolescentes indígenas não estão inclusos por terem legislação própria.

Os direitos enunciados no Estatuto se aplicam igualmente a crianças e jovens neurotípicas e neuroatípicas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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