Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 36.893 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bento Gonçalves - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Cuidador |
Q3911476
Pedagogia
Considerando o disposto pela LDBEN, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os termos às suas respectivas definições.
Coluna 1
1. Projeto Político-Pedagógico (PPP).
2. Currículo.
3. Processo Educativo.
Coluna 2
( ) Prática social que se desenvolve em diversos espaços, visando ao pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) Documento que expressa a identidade da escola, devendo ser elaborado com a participação dos profissionais da educação para nortear as ações institucionais.
( ) Conjunto de valores e conhecimentos que constituem o conteúdo da aprendizagem, articulando a Base Nacional Comum e a parte diversificada.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bento Gonçalves - RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Cuidador |
Q3911473
Pedagogia
A LDBEN organiza a educação escolar em níveis. Conforme disposto no art. 21, a
Educação Básica possui uma composição específica, sendo formada
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Monitor Educacional - Edital nº 3 |
Q3911278
Pedagogia
Sobre a política nacional de educação, pelo direito das
crianças de 0 a 3 anos à educação, analise as
assertivas.
I.A educação de crianças de 0 a 3 anos é um direito assegurado legalmente.
II.O atendimento em creche é dever do Estado.
III.A matrícula na creche é obrigatória para as famílias.
IV.As políticas públicas visam ampliar o acesso com qualidade.
É CORRETO o que se afirma em:
I.A educação de crianças de 0 a 3 anos é um direito assegurado legalmente.
II.O atendimento em creche é dever do Estado.
III.A matrícula na creche é obrigatória para as famílias.
IV.As políticas públicas visam ampliar o acesso com qualidade.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Monitor Educacional - Edital nº 3 |
Q3911274
Pedagogia
De acordo com os princípios da Educação Inclusiva,
previstos na legislação educacional brasileira e nas
diretrizes que orientam a organização dos sistemas de
ensino, a Educação Inclusiva fundamenta-se em
princípios que asseguram:
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taubaté - SP
Provas:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Língua Portuguesa
|
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Arte |
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Ciências |
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Educação Física |
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Ensino Religioso |
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Geografia |
Q3911250
Pedagogia
Complete a lacuna com base na Resolução
CNE/CEB nº 7/2010:
A ______________ refere-se à possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses.
A ______________ refere-se à possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses.
Ano: 2026
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Taubaté - SP
Provas:
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Língua Portuguesa
|
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Arte |
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Ciências |
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Educação Física |
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Ensino Religioso |
Avança SP - 2026 - Prefeitura de Taubaté - SP - Professor III - Geografia |
Q3911247
Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a
consideração com a diversidade étnico-racial
trata-se de um:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Inglês |
Q3911128
Pedagogia
O novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB) tornou-se permanente e trouxe
novos parâmetros para o repasse e aplicação de verbas.
Sobre a remuneração dos profissionais da educação
nesta lei, analise as afirmativas a seguir:
I.Proporção não inferior a 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos será destinada ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.
II.Para fins da aplicação dos 70% mencionados, considera-se profissional da educação básica apenas o professor que atua em turmas de alfabetização bilíngue.
III.É vedada a aplicação dos recursos dos Fundos no pagamento de aposentadorias e de pensões, conforme as restrições impostas pela Lei Federal número 14.113/2020.
Está correto o que se afirma em:
I.Proporção não inferior a 70% (setenta por cento) dos recursos anuais totais dos Fundos será destinada ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.
II.Para fins da aplicação dos 70% mencionados, considera-se profissional da educação básica apenas o professor que atua em turmas de alfabetização bilíngue.
III.É vedada a aplicação dos recursos dos Fundos no pagamento de aposentadorias e de pensões, conforme as restrições impostas pela Lei Federal número 14.113/2020.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Inglês |
Q3911126
Pedagogia
O texto constitucional de 1988 estabelece os alicerces
do direito à educação, definindo princípios que devem
reger o ensino para garantir o pleno desenvolvimento da
pessoa. De acordo com o Artigo 206 da Constituição
Federal de 1988, que trata dos princípios do ensino,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Inglês |
Q3911119
Pedagogia
A Emenda Constitucional número 14, de 12 de setembro
de 1996, alterou profundamente o financiamento da
educação no Brasil ao instituir bases para o
desenvolvimento do ensino fundamental. Acerca do
assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
(__)A Emenda Constitucional 14/96 modificou o Artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
(__)A referida emenda determinou que os recursos dos fundos seriam distribuídos entre cada Estado e seus Municípios proporcionalmente ao número de alunos matriculados nas respectivas redes de ensino.
(__)O texto constitucional alterado pela Emenda 14/96 previu que uma parcela não inferior a sessenta por cento dos recursos do fundo deveria ser destinada ao pagamento de professores em exercício.
(__)A Emenda Constitucional 14/96 estabeleceu que a União deveria participar do financiamento apenas em casos de calamidade pública decretada formalmente pelo conselho de educação local.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A Emenda Constitucional 14/96 modificou o Artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
(__)A referida emenda determinou que os recursos dos fundos seriam distribuídos entre cada Estado e seus Municípios proporcionalmente ao número de alunos matriculados nas respectivas redes de ensino.
(__)O texto constitucional alterado pela Emenda 14/96 previu que uma parcela não inferior a sessenta por cento dos recursos do fundo deveria ser destinada ao pagamento de professores em exercício.
(__)A Emenda Constitucional 14/96 estabeleceu que a União deveria participar do financiamento apenas em casos de calamidade pública decretada formalmente pelo conselho de educação local.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Inglês |
Q3911117
Pedagogia
A Lei Federal número 9.424, de 24 de dezembro de
1996, regulamentou o fundo destinado ao ensino
fundamental, estabelecendo critérios para a aplicação de
recursos e fiscalização. Acerca das normas contidas
nesta lei, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F,
para as falsas:
(__)A lei previa que os recursos dos fundos seriam utilizados pelos Estados e Municípios na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização de seu magistério.
(__)A União desenvolverá política de estímulo às iniciativas de melhoria de qualidade do ensino, acesso e permanência na escola promovidos pelas unidades federadas, em especial aquelas voltadas às crianças e adolescentes em situação de risco social.
(__)Quota Estadual e Municipal, correspondente a 2/3 (dois terços) do montante de recursos, que será creditada mensal e automaticamente em favor das Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para financiamento de programas, projetos e ações do ensino fundamental. (Redação dada pela Lei nº 10.832, de 29.12.2003)
(__)O fundo instituído pela Lei 9.424/96 possuía caráter perpétuo, vedando qualquer tipo de reformulação orçamentária posterior pelo governo federal ou prefeituras municipais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A lei previa que os recursos dos fundos seriam utilizados pelos Estados e Municípios na manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental público e na valorização de seu magistério.
(__)A União desenvolverá política de estímulo às iniciativas de melhoria de qualidade do ensino, acesso e permanência na escola promovidos pelas unidades federadas, em especial aquelas voltadas às crianças e adolescentes em situação de risco social.
(__)Quota Estadual e Municipal, correspondente a 2/3 (dois terços) do montante de recursos, que será creditada mensal e automaticamente em favor das Secretarias de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para financiamento de programas, projetos e ações do ensino fundamental. (Redação dada pela Lei nº 10.832, de 29.12.2003)
(__)O fundo instituído pela Lei 9.424/96 possuía caráter perpétuo, vedando qualquer tipo de reformulação orçamentária posterior pelo governo federal ou prefeituras municipais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Educação Infantil |
Q3910922
Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb) permanente representa um
avanço no financiamento da educação básica brasileira.
Neste contexto assinale a alternativa CORRETA que
define o objetivo do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Educação Infantil |
Q3910920
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
organizou a educação básica brasileira. Associe os
dispositivos legais (Coluna A) às suas características
(Coluna B).
Coluna A
I.Educação Infantil.
II.Ensino Fundamental.
III.Ensino Médio.
IV.Educação Básica.
V.Desenvolvimento integral.
Coluna B
A.Etapa final da educação básica.
B.Primeira etapa da educação básica.
C.Finalidade central da Educação Infantil.
D.Etapa obrigatória com duração mínima definida em lei.
E.Conjunto formado pela educação infantil, ensino fundamental e médio.
Assinale a alternativa com a associação CORRETA:
Coluna A
I.Educação Infantil.
II.Ensino Fundamental.
III.Ensino Médio.
IV.Educação Básica.
V.Desenvolvimento integral.
Coluna B
A.Etapa final da educação básica.
B.Primeira etapa da educação básica.
C.Finalidade central da Educação Infantil.
D.Etapa obrigatória com duração mínima definida em lei.
E.Conjunto formado pela educação infantil, ensino fundamental e médio.
Assinale a alternativa com a associação CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Educação Infantil |
Q3910917
Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
assegura direitos fundamentais relacionados à
educação. Analise as assertivas.
I.A educação deve promover o pleno desenvolvimento da criança.
II.A permanência na escola é direito assegurado por lei.
III.O acesso à educação pode ser condicionado à renda familiar.
IV.O respeito à dignidade e às diferenças integra o direito à educação.
É CORRETO o que se afirma em:
I.A educação deve promover o pleno desenvolvimento da criança.
II.A permanência na escola é direito assegurado por lei.
III.O acesso à educação pode ser condicionado à renda familiar.
IV.O respeito à dignidade e às diferenças integra o direito à educação.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Educação Infantil |
Q3910915
Pedagogia
Analise as afirmativas sobre o Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) e
marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:
(__)O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) destinava-se à manutenção do Ensino Fundamental.
(__)O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) previa a valorização do magistério.
(__)O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) abrangia todas as etapas da educação básica.
(__)O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) foi instituído por lei federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__)O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) destinava-se à manutenção do Ensino Fundamental.
(__)O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) previa a valorização do magistério.
(__)O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) abrangia todas as etapas da educação básica.
(__)O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF) foi instituído por lei federal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Educação Infantil |
Q3910912
Pedagogia
A Constituição Federal estabelece a educação como um
direito social fundamental, definindo finalidades,
princípios e deveres do Estado, da família e da
sociedade. Considerando os dispositivos constitucionais
que tratam da educação, especialmente no que se refere
à Educação Infantil, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Educação Física |
Q3910828
Pedagogia
A organização da educação básica no Brasil é regida por
normas que buscam a integralidade na formação do
cidadão, estabelecendo componentes curriculares que
dialogam com a realidade social. De acordo com a Lei
Federal número 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no
que tange à inserção de temas transversais e
competências específicas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Monitor Educacional |
Q3909389
Pedagogia
Sobre a política nacional de educação, pelo direito das
crianças de 0 a 3 anos à educação, analise as
assertivas.
I.A educação de crianças de 0 a 3 anos é um direito assegurado legalmente.
II.O atendimento em creche é dever do Estado.
III.A matrícula na creche é obrigatória para as famílias.
IV.As políticas públicas visam ampliar o acesso com qualidade.
É CORRETO o que se afirma em:
I.A educação de crianças de 0 a 3 anos é um direito assegurado legalmente.
II.O atendimento em creche é dever do Estado.
III.A matrícula na creche é obrigatória para as famílias.
IV.As políticas públicas visam ampliar o acesso com qualidade.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Monitor Educacional |
Q3909385
Pedagogia
De acordo com os princípios da Educação Inclusiva,
previstos na legislação educacional brasileira e nas
diretrizes que orientam a organização dos sistemas de
ensino, a Educação Inclusiva fundamenta-se em
princípios que asseguram:
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Artes |
Q3908624
Pedagogia
O novo modelo de financiamento da educação básica
estabelece critérios de redistribuição que visam a
equidade. No que se refere à destinação dos recursos do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDESTE
Órgão:
Prefeitura de Ipuaçu - SC
Prova:
FUNDESTE - 2026 - Prefeitura de Ipuaçu - SC - Professor II - Artes |
Q3908618
Pedagogia
O acesso à cultura e à educação é um direito
fundamental que visa o desenvolvimento pleno da
criança e do adolescente. Acerca das disposições do
Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o acesso a
espetáculos e diversões, registre V, para as afirmativas
verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)As emissoras de rádio e televisão exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
(__)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
(__)Os responsáveis por estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar ou sinuca não estão autorizados, como regra, a permitir a entrada de menores, ainda que acompanhados.
(__)As crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas de seus pais ou responsável.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)As emissoras de rádio e televisão exibirão, no horário recomendado para o público infantojuvenil, programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
(__)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
(__)Os responsáveis por estabelecimentos que explorem comercialmente bilhar ou sinuca não estão autorizados, como regra, a permitir a entrada de menores, ainda que acompanhados.
(__)As crianças menores de dez anos somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição quando acompanhadas de seus pais ou responsável.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
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