Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3094627 Pedagogia
De acordo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar é composta por:

I. Ensino Fundamental.
II. Ensino Médio.
III. Ensino Superior.
IV. Educação à distância.

Quais estão corretas?
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AP Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente de Aluno |
Q3094589 Pedagogia
Modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O trecho refere-se ao(à):
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AP Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente de Aluno |
Q3094588 Pedagogia
São cursos e programas abrangidos pelo Ensino Superior, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação:

I. Cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência.
II. Cursos de graduação.
III. Cursos de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros.
IV. Cursos de extensão.

Quais estão corretos?
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AP Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente de Aluno |
Q3094587 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AP Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente de Aluno |
Q3094586 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a partir da Lei nº 11.645/2008, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e da cultura:

1. Afro-brasileira. 2. Indígena. 3. Europeia.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AP Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente de Aluno |
Q3094581 Pedagogia
Assinale a alternativa que indica o nome do colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AP Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente de Aluno |
Q3094580 Pedagogia
Em relação à organização da educação nacional, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios se organizam, quanto aos respectivos sistemas de ensino, em que tipo de regime? 
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AP Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente de Aluno |
Q3094578 Pedagogia
De acordo com a legislação vigente, a Educação Especial, a Educação Básica do Campo, a Educação Escolar Quilombola e a Educação à Distância correspondem as(aos):
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AP Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente de Aluno |
Q3094577 Pedagogia
Assinale a alternativa que corresponde corretamente aos níveis da Educação Básica brasileira.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AP Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente de Aluno |
Q3094573 Pedagogia
A legislação brasileira garante que os sistemas de ensino devem manter cursos e exames supletivos a jovens e adultos. Os exames que devem ser garantidos dizem respeito àqueles no nível de conclusão do Ensino Fundamental e no nível de conclusão do Ensino Médio. Nessa condição, eles podem ser aplicados para maiores de:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AP Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente de Aluno |
Q3094571 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, cabe aos estados incumbir-se de certas funções. Em relação a essas funções, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Definir, com a União, formas de colaboração na oferta do Ensino Fundamental, que devem assegurar a distribuição proporcional das responsabilidades, de acordo com a população a ser atendida e os recursos financeiros disponíveis em cada uma dessas esferas do Poder Público.
( ) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
( ) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de Educação Superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: IF-AP Prova: FUNDATEC - 2024 - IF-AP - Assistente de Aluno |
Q3094570 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica a partir de quantos anos de idade?
Alternativas
Q3094530 Pedagogia
O ECA estabelece que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em desenvolvimento. Nesse sentido, como a escola pode contribuir para a prevenção do bullying?
Alternativas
Q3094527 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), qual é a idade mínima para que um adolescente possa trabalhar?  
Alternativas
Q3094526 Pedagogia
Qual das alternativas abaixo representa uma prática pedagógica alinhada com a proposta da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) de valorizar a diversidade cultural na Educação Infantil? 
Alternativas
Q3094525 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece Princípios importantes para a educação de jovens e adultos. Qual dos Princípios abaixo NÃO está de acordo com a LDB?
Alternativas
Q3094524 Pedagogia
Um aluno da EJA diz que se sente desmotivado a estudar, portanto pensa em desistir para se dedicar exclusivamente ao trabalho. Como direcionar o aluno?
Alternativas
Q3094246 Pedagogia
De acordo com o artigo 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:

1. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade.
2. Educação infantil gratuita às crianças de até 6 anos de idade.
3. Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
4. Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
5. Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3094241 Pedagogia
Está na Resolução CNE/CP nº 2, de 22/12/2017 - Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em seu artigo 4º, que a Educação Básica deve se fundamentar nas seguintes competências gerais a serem desenvolvidas pelos estudantes:

1. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
2. Desenvolver o senso estético para reconhecer, valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também para participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.
3. Utilizar diferentes linguagens –verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital –, bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos, em diferentes contextos, e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.
4. Compreender, utilizar e criar tecnologias digitais de informação e comunicação, de forma crítica, significativa, reflexiva e ética nas diversas práticas sociais (incluindo as escolares) para se comunicar, acessar e disseminar informações, produzir conhecimentos, resolver problemas e exercer protagonismo e autoria na vida pessoal e coletiva.
5. Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade e determinação, tomando decisões, com base em princípios éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e solidários.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q3094240 Pedagogia
No artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente está expresso que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes:

1. Condições para o acesso na escola de acordo com as regras regimentais das instituições de ensino.
2. Direito de ser respeitado por seus educadores.
3. Direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
4. Direito de organização e participação em entidades estudantis.
5. Acesso à escola pública e gratuita, próxima de sua residência, garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Respostas
11721: D
11722: B
11723: E
11724: A
11725: C
11726: D
11727: B
11728: C
11729: A
11730: C
11731: E
11732: B
11733: C
11734: A
11735: C
11736: C
11737: B
11738: E
11739: E
11740: E