Segundo Professor de turma ou profissional de apoio, nas turmas do ensino Fundamental com matrícula e frequência de alunos com diagnóstico de deficiência intelectual, transtorno do espectro autista e/ou deficiência múltipla que apresentem comprometimento significativo nas interações sociais e na funcionalidade acadêmica, conforme definição da Comissão de Educação Especial. 

Segundo Professor vai atuar por turma, terá formação em educação especial, e não vai se confundir com o profissional de apoio escolar, já previsto no estatuto, que passará a trabalhar por turno, com alunos diversos, sempre que o professor necessitar, caso contrário estará em sala especial.

Segundo Professor, atuará com estimulação pedagógica - nas turmas do ensino fundamental com matrículas de alunos com diagnósticos que não atendem os critérios para disponibilização de apoio, mas que necessitem de professor, mediante avaliação da Equipe Pedagógica e critérios específicos.

Segundo Professor, atenderá na escola e irá assegurar acesso à educação a distância em igualdade de oportunidades e condições para os estudantes com deficiência, assim se institui a Política Nacional de Acessibilidade Educacional, a ser executada em articulação com outros programas e políticas destinados à inovação, acessibilidade e tecnologia na educação.