Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3389128 Pedagogia
A Inclusão Escolar tem início na Educação Infantil, onde se desenvolvem as bases necessárias para a construção do conhecimento e seu desenvolvimento global. Em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, o atendimento educacional especializado é organizado para apoiar o desenvolvimento dos alunos. É correto afirmar que o Atendimento Educacional Especializado se constitui como: 
Alternativas
Q3388735 Pedagogia
Sobre o atendimento educacional especializado destinado aos alunos da Educação Especial é correto afirmar:  
Alternativas
Q3388730 Pedagogia
De acordo com as Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à BNCC, a Computação permite explorar e vivenciar experiências, sempre movidas pela ludicidade por meio da interação com seus pares. Estas experiências se relacionam com diversos dos campos de experiência da Educação Infantil e devem considerar determinadas premissas.

 Julgue as assertivas a seguir, que tratam sobre essas premissas e, em seguida, marque a alternativa correta.
I. Desenvolver o reconhecimento e a identificação de padrões, construindo conjuntos de objetos com base em diferentes critérios como: quantidade, forma, tamanho, cor e comportamento.
II. Vivenciar e identificar diferentes formas de interação mediadas por artefatos computacionais.
III. Criar e testar algoritmos brincando com objetos do ambiente e com movimentos do corpo de maneira individual ou em grupo.
IV. Solucionar problemas decompondo-os em partes menores identificando passos, etapas ou ciclos que se repetem e que podem ser generalizadas ou reutilizadas para outros problemas.  
Alternativas
Q3388726 Pedagogia

Sobre o trabalho dos docentes da educação básica, julgue as assertivas a seguir e, depois, marque a alternativa correta.


I. Deve-se reservar percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.


II. As relações entre o ensino e a aprendizagem digital deverão prever técnicas, ferramentas e recursos digitais que fortaleçam os papéis de docência e aprendizagem do professor e do aluno e que criem espaços coletivos de mútuo desenvolvimento.


III. Os docentes incumbir-se-ão de participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.  

Alternativas
Q3388725 Pedagogia
Segundo o portal do Ministério da Educação (MEC), o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é direcionado aos jovens e adultos residentes no Brasil ou no exterior que não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos em idade própria. Em consonância com os marcos legais da Educação de Jovens e Adultos no Brasil (EJA), faz-se necessário que para a busca de certificação na educação básica, os pleiteantes possuam as idades mínimas completas para a conclusão do ensino fundamental e ensino médio, respectivamente de:
Alternativas
Q3388105 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9.394/1996, em seu artigo nº24-V, informa quanto à verificação do rendimento escolar. Sobre esse critério, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3388100 Pedagogia
Tendo em vista o disposto na Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, no que concerne ao objetivo, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3388099 Pedagogia
Há elementos constitutivos para a organização das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e inspiram-se nos princípios constitucionais e na LDB. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, tais elementos.  
Alternativas
Q3388098 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular, (BNCC), é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação, (PNE). Vai contribuir para o alinhamento de outras políticas e ações, em âmbito federal, estadual e municipal, exceto: 
Alternativas
Q3388097 Pedagogia
Em 2017, com a alteração da LDB por força da Lei n.º 13.415/2017, a legislação brasileira passa a utilizar, concomitantemente, duas nomenclaturas para se referir às finalidades da educação, analise algumas dessas finalidades registradas a seguir.

Art. 35-A. A Base Nacional Comum Curricular definirá ________________ e ________________ do Ensino Médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento [...]
Art. 36. § 1º A organização das áreas de que trata o caput e das respectivas _________ e _________ será feita de acordo com critérios estabelecidos em cada sistema de ensino (BRASIL, 20178 ; ênfases adicionadas).

As palavras que completam, corretamente, essas lacunas de forma sequencial são:  
Alternativas
Q3388096 Pedagogia
A Política Nacional de Alfabetização, (PNA), apresenta vários conceitos voltados à importância da alfabetização a definindo como o ensino das habilidades de leitura e de escrita em um sistema alfabético. Já, no que consiste no ensino e na aprendizagem das habilidades de leitura e de escrita, independentemente, do sistema de escrita utilizado, é dado o nome de:  
Alternativas
Q3388095 Pedagogia
Relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta.

Coluna I.
1- Constituição Federal de 1988, (CF/1988).
2- Plano Nacional de Educação, (PNE – Lei n.º 10.172/2001).
3- Resolução CNE/CEB n.º 1, de 5 de julho de 2000.
4- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, (LDBEN – Lei n.º 9.394/1996).

Coluna II.
( ) Estabelece objetivos e metas para as diferentes etapas e modalidades do Sistema de Ensino, assim como para aspectos relacionados à valorização e formação dos profissionais e ao financiamento da educação. Estabelece a década da alfabetização, assim como o desafio de erradicar o analfabetismo no país.
( ) Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, garantindo a sua especificidade e, portanto, flexibilizando a sua estrutura e organização quanto à definição de programas e currículos.
( ) Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Reafirma os preceitos da CF/1988, além de reconhecer a EJA como modalidade da educação, integrando-a ao Sistema Regular de Ensino, mas garantindo a sua especificidade quanto ao atendimento a ser oferecido.
( ) “A educação é direito de todos e dever do Estado e da família.” A Carta Magna estabelece o Ensino Fundamental obrigatório e gratuito, inclusive sua oferta garantida para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria.  
Alternativas
Q3388023 Pedagogia
No processo de desenvolvimento da educação, diversos elementos, atores e situações desempenham papéis cruciais. Desde a formulação de uma proposta nacional, passando pelos pensadores da área educacional, até culminar na prática do profissional em sala de aula, onde toda a teoria se concretiza. Atualmente, vivenciamos um momento de reformulação na educação. Novas abordagens, tecnologias e estratégias estão sendo exploradas para promover uma aprendizagem mais significativa e alinhada às necessidades do século XXI. Sobre o assunto, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F):

(_)Os documentos principais ora em exame para este trabalho são a lei de Diretrizes da Educação Básica e os Parâmetros Curriculares Nacionais.

(_)A educação básica se compõe da educação infantil e ensino fundamental. O que a lei de diretrizes da educação prega no seu corpo, significa que o cidadão tem o direito de concluir seu processo educacional básico e consequentemente prosseguir para estudos em nível médio e superior.

(_)A idade de matrícula nos anos iniciais do ensino fundamental é de seis anos, e o ensino fundamental, que antes era de oito anos, passou para nove anos.


Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
Alternativas
Q3388021 Pedagogia
De acordo com o Art. 4º da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: 
Alternativas
Q3388015 Pedagogia
O Capítulo VII da Constituição do Amazonas, dispõe sobre a educação, cultura e desporto.
Qual das seguintes alternativas apresenta uma das incumbências do Conselho Estadual de Educação, estabelecidas no Art. 202?
Alternativas
Q3388008 Pedagogia
Qual a Lei que institui a Taxa de Avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação, além de estabelecer outras providências?
Alternativas
Q3388007 Pedagogia
Considere as afirmativas relacionadas a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(_) As universidades somente serão criadas por credenciamento de instituições de ensino superior já credenciadas e em funcionamento regular, com qualidade comprovada em avaliações coordenadas pelo Ministério da Educação.

(_) Faculdades integradas são instituições com propostas curriculares em mais de uma área de conhecimento, organizadas para atuar com regimento comum e comando unificado. 

(_)  A criação de cursos de graduação em medicina, em odontologia e em psicologia, por universidades e demais instituições de ensino superior, deverá ser submetida à manifestação do Ministério da Educação.



Assinale a alternativa com a sequência correta: 
Alternativas
Q3388006 Pedagogia
Na organização do Estado brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aos diversos entes federativos: União, Distrito Federal, Estados e Municípios, sendo que a cada um deles compete organizar seu sistema de ensino, cabendo, ainda, à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva. Sobre o assunto, avalie as proposições:

I. É relevante lembrar que a Constituição Federal, acima de todas as leis, no seu inciso XXV do artigo 7º, determina que um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais e, portanto, obrigação das empresas, é a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 3 (três) anos de idade em Creches e Pré-Escolas

II. As bases que dão sustentação ao projeto nacional de educação responsabilizam o poder público, a família, a sociedade e a escola pela garantia a todos os estudantes de um ensino ministrado com base nos princípios de igualdade, liberdade, pluralismo, respeito, gratuidade, valorização do profissional da educação escolar, gestão democrática do ensino público e valorização das experiências extraescolares.

III. A Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para a capacidade de exercer em plenitude o direto à cidadania.


Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3387651 Pedagogia

Segundo a Resolução n.º 1/2020, para que seja realizada a classificação para inserção no nível e ano escolares adequados considerará a idade e o grau de desenvolvimento do estudante, podendo ocorrer, exceto:

Alternativas
Q3387643 Pedagogia
A educação compromissada com a EJA, (Educação de Jovens e Adultos), tem por princípio possibilitar à inclusão social dos sujeitos e para isso a formação deve integrar trabalho, ciência, tecnologia e cultura, enfim supõe dar condições para que se compreenda o processo inerente às contradições da sociedade capitalista e as possibilidades de transformar a realidade social em que ele vive. Marque a resposta correta, em relação a carga horária no segmento da EJA, correspondente aos Anos Finais do Ensino Fundamental. 
Alternativas
Respostas
10781: A
10782: D
10783: A
10784: A
10785: A
10786: B
10787: A
10788: A
10789: C
10790: B
10791: D
10792: D
10793: D
10794: B
10795: B
10796: C
10797: A
10798: B
10799: A
10800: B