A Base Nacional Comum Curricular, (BNCC), é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação, (PNE). Vai contribuir para o alinhamento de outras políticas e ações, em âmbito federal, estadual e municipal, exceto: