A Política Nacional de Alfabetização, (PNA), apresenta vários conceitos voltados à importância da alfabetização a definindo como o ensino das habilidades de leitura e de escrita em um sistema alfabético. Já, no que consiste no ensino e na aprendizagem das habilidades de leitura e de escrita, independentemente, do sistema de escrita utilizado, é dado o nome de: