Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 50

Q3944838

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cajazeiras - PB Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Professor BII - Inglês |

Q3944838 Pedagogia

De acordo com o Art. 11 da Lei nº 9.394/96 - LDB, os Municípios incumbir-se-ão de:
Assinale a opção CORRETA:

A

Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

B

Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores,

C

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei.

D

Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos Municípios.

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Q3944694

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cajazeiras - PB Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Professor BII - História |

Q3944694 Pedagogia

A respeito do Art. 26 da Lei nº 9.394/96 – LDB, analise as opções e assinale a INCORRETA:

A

A educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, será componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio.

B

A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por, no mínimo, 2 (duas) horas mensais.

C

A inclusão de novos componentes curriculares de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação dos Conselhos Estaduais de Educação e de homologação pelo Governador de cada Estado.

D

Os currículos a que se refere o caput devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

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Q3944693

Ano: 2026 Banca: EDUCA Órgão: Prefeitura de Cajazeiras - PB Prova: EDUCA - 2026 - Prefeitura de Cajazeiras - PB - Professor BII - História |

Q3944693 Pedagogia

De acordo com o Art. 11 da Lei nº 9.394/96 - LDB, os Municípios incumbir-se-ão de:
Assinale a opção CORRETA:

A

Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

B

Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal, permitindo aos respectivos professores, em trechos autorizados, o uso de assentos vagos nos veículos.

C

Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem, respeitado o disposto no art. 38 desta Lei.

D

Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos Municípios.

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Q3944454

Q3944454 Pedagogia

Sobre o direito da pessoa com deficiência à educação, considerando as disposições da Lei nº 7.853/1989 e da LDBEN, assinale a alternativa correta.

A

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ser oferecido, prioritariamente, nas escolas de educação especial, considerando o público-alvo dessas instituições.

B

A LDBEN apresenta disposições a respeito da educação especial apenas como modalidade de ensino do Ensino Fundamental, sendo as disposições em relação ao Ensino Médio abordadas apenas na Lei nº 7.853/1989.

C

A recusa, suspensão ou cessação, sem justa causa, da matrícula de um aluno em razão de sua deficiência, em qualquer curso ou nível de ensino contraria o princípio da inclusão previsto na LDBEN e constitui crime, de acordo com a Lei nº 7.853/1989.

D

A LDB revisou a Lei nº 7.853/1989, instituindo as classes especiais com o objetivo de prestar melhor atendimento às pessoas com deficiência.

E

A matrícula e o atendimento de alunos com deficiência em escolas regulares ficam condicionados à apresentação de laudo médico prévio que comprove que o educando é capaz de acompanhar as atividades pedagógicas.

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Q3944453

Q3944453 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter ______________ que define o conjunto orgânico e progressivo de _____________________ que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades do(a) ___________________, de modo que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento em conformidade com o PNE.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

normativo – aprendizagens essenciais – Educação Básica

B

administrativo – protocolos escolares – ensino domiciliar e híbrido

C

legislativo – experiências pedagógicas – ensino à distância

D

sugestivo – conteúdos – Ensino Superior

E

referencial – conteúdos – Ensino Fundamental

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Q3944452

Q3944452 Pedagogia

A Lei nº 13.005/2014, que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio de 2014-2024, continua sendo a principal referência nesse contexto, visto que o novo Plano (Projeto de Lei nº 2.614/2024) ainda se encontra em tramitação legislativa. Sobre o PNE em vigência, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Entre suas diretrizes estão a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a superação das desigualdades educacionais, a melhoria da qualidade da educação e a gestão democrática da educação.
( ) É um documento que define as diretrizes, metas e estratégias para a política nacional brasileira por um período de 15 anos.
( ) Há metas específicas (explícitas ou transversais) que incluem a educação indígena, quilombola e a educação especial.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – V – F.

B

F – F – V.

C

V – F – F.

D

F – V – V.

E

V – F – V.

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Q3944451

Q3944451 Pedagogia

Assinale a alternativa que melhor descreve as disposições da LDBEN, que disciplina a educação escolar no território nacional.

A

Regulamenta os níveis, etapas e modalidades do ensino brasileiro, entre outros pontos fundamentais.

B

Define o conjunto orgânico de aprendizagens essenciais que os alunos devem desenvolver ao longo da escolaridade obrigatória.

C

Estabelece metas decenais e estratégias para orientar a política educacional em todos os níveis e modalidades de ensino.

D

Dispõe sobre a formação e a carreira dos profissionais da educação básica pública, garantindo piso salarial nacional.

E

Estabelece critérios para a elaboração dos Projetos Políticos-Pedagógicos das escolas municipais, tornando-os obrigatoriamente uniformes.

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Q3944450

Q3944450 Pedagogia

De acordo com a Constituição Federal de 1988, cabe ao Estado a garantia do direito à educação ao longo da vida. Considerando as previsões da Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDBEN), deve-se garantir o acesso à educação escolar básica obrigatória e gratuita aos cidadãos com idade entre:

A

0 e 18 anos.

B

1 e 14 anos.

C

2 e 14 anos.

D

4 e 17 anos.

E

7 e 18 anos.

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Q3944449

Q3944449 Pedagogia

Sobre os quatro eixos da educação digital, conforme a Lei nº 14.533/2023, analise as assertivas abaixo sobre o Plano Nacional de Educação Digital (PNED):

I. Tem como principal objetivo garantir acesso a dispositivos eletrônicos de alta tecnologia, com prioridade para estudantes das redes públicas e privadas maiores de 12 anos.
II. Prevê que a educação digital seja inserida em todos os ambientes escolares, em todos os níveis e modalidades de ensino.
III. Veda o uso de tecnologias assistivas em níveis iniciais do ensino, a fim de garantir o estímulo ao desenvolvimento próprio e evitar a dependência em relação a esses dispositivos.
IV. Defende o estímulo ao pensamento computacional, considerando o aluno não apenas como um consumidor de tecnologia, mas como um cidadão que deve compreender a lógica envolvida nesses processos de forma crítica, ética e responsável.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e III.

B

Apenas II e IV.

C

Apenas III e IV.

D

Apenas I, II e III.

E

Apenas I, II e IV.

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Q3944448

Q3944448 Pedagogia

As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Educação Básica e as DCNs para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana representam uma mudança de paradigma na educação brasileira. As orientações do Ministério da Educação oferecem subsídios teóricos e práticos para a implementação do que as Diretrizes determinam. Considerando as disposições das DCNs nesse contexto, é correto afirmar que seu principal objetivo é:

A

Transmitir o conteúdo correto, independentemente da crença sobre a existência ou não do racismo.

B

Deixar explícito que a disciplina de História supera a transversalidade e avança em sua importância, sendo a disciplina encarregada do combate ao racismo no sistema educacional.

C

Apresentar, de forma conjunta, resoluções que evidenciam o seu caráter progressivo, ou seja, instituir por etapas o processo de combate ao racismo, tendo início com o ensino facultativo para, posteriormente, tornar obrigatório o estudo das relações étnico-raciais.

D

Concentrar-se, inicialmente, nas celebrações festivas, com reformas bianuais e ensino que priorize a semana do Dia Nacional da Consciência Negra.

E

Combater as injustiças e eliminar discriminações, bem como promover o reconhecimento das contribuições da população negra e valorizar sua identidade, com o intuito de estimular o combate ao racismo estrutural na sociedade brasileira por meio do sistema de ensino.

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Q3944447

Q3944447 Pedagogia

Considerando a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN), e a Lei nº 7.853/1989, que estabelece a Política Nacional de Integração da Pessoa com Deficiência, analise as assertivas abaixo:

I. A educação especial deve ser oferecida em caráter obrigatório e gratuito, exclusivamente nas instituições de ensino público.
II. É dever do Estado prover a educação especial como modalidade educativa, abrangendo a educação precoce, a educação básica, a suplementar, a de habilitação profissional e a superior.
III. A educação especial, como modalidade de educação escolar, deve ser oferecida para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, preferencialmente na rede regular de ensino.
IV. A especialização em nível de mestrado e doutorado é exigida pela legislação como formação essencial para os profissionais que atendem o público da educação especial.

Quais estão corretas?

A

Apenas I e II.

B

Apenas II e III.

C

Apenas III e IV.

D

Apenas I, II e III.

E

Apenas I, III e IV.

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Q3943910

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Auxiliar de Sala - Edital nº 1 |

Q3943910 Pedagogia

Na Educação Infantil, os Campos de Experiência orientam o planejamento das práticas pedagógicas. Assinale a alternativa CORRETA de acordo com essa organização.

A

Os Campos de Experiência aplicam-se exclusivamente à pré-escola, não abrangendo a faixa etária de creche.

B

Os Campos de Experiência substituem completamente o planejamento pedagógico, dispensando a intencionalidade educativa do professor e da equipe escolar.

C

Os Campos de Experiência são organizados por disciplinas tradicionais, como Língua Portuguesa e Matemática, de forma fragmentada.

D

Os Campos de Experiência priorizam apenas conteúdos conceituais formais, deixando de considerar brincadeiras e interações.

E

Os Campos de Experiência articulam interações e brincadeiras como eixos estruturantes, promovendo vivências integradas que favorecem o desenvolvimento integral da criança.

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Q3943905

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Auxiliar de Sala - Edital nº 1 |

Q3943905 Pedagogia

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Ensino Fundamental, a organização curricular está estruturada em áreas do conhecimento que articulam diferentes componentes curriculares, promovendo o desenvolvimento de competências cognitivas, sociais, culturais, éticas e científicas. Conforme essa organização e integração entre saberes da organização curricular é CORRETO o que se afirma.

A

As áreas do conhecimento substituem completamente os componentes curriculares tradicionais, eliminando a necessidade de planejamento específico por disciplina e priorizando apenas projetos temáticos livres.

B

A estruturação em áreas do conhecimento tem finalidade exclusivamente administrativa, servindo apenas para organizar a carga horária escolar sem relação com o desenvolvimento de competências e habilidades.

C

As áreas do conhecimento restringem-se às disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, consideradas estruturantes, enquanto as demais atuam apenas como complementares no currículo escolar.

D

A organização por áreas do conhecimento tem como principal objetivo classificar os estudantes por desempenho acadêmico, estabelecendo hierarquia entre disciplinas consideradas centrais e secundárias.

E

As áreas do conhecimento organizam os componentes curriculares de forma articulada, favorecendo a interdisciplinaridade, o desenvolvimento de competências gerais e a formação integral do estudante ao longo do Ensino Fundamental.

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Q3943898

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Auxiliar de Sala - Edital nº 1 |

Q3943898 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), homologada pela Resolução CNE/CP nº 2/2017, estabelece diretrizes para a Educação Básica brasileira. Assinale a alternativa CORRETA que explica seu papel na organização do currículo.

A

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aplica-se exclusivamente ao Ensino Médio, não contemplando a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

B

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento opcional, podendo ser adotado apenas pelas instituições que desejarem seguir suas orientações.

C

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece apenas metas avaliativas, sem indicar competências e habilidades a serem desenvolvidas pelos estudantes.

D

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) substitui integralmente o currículo das escolas, determinando conteúdos detalhados e metodologias únicas obrigatórias.

E

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define aprendizagens essenciais que todos os estudantes devem desenvolver ao longo da Educação Básica, orientando a elaboração dos currículos das redes e instituições de ensino.

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Q3943897

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Auxiliar de Sala - Edital nº 1 |

Q3943897 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) organiza a Educação Infantil em Campos de Experiência que estruturam as práticas pedagógicas. Relacione os Campos de Experiência (Coluna A) com suas respectivas descrições na (Coluna B).
Coluna A I.O eu, o outro e o nós
II.Corpo, gestos e movimentos
III.Traços, sons, cores e formas
IV.Escuta, fala, pensamento e imaginação
V.Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações

Coluna B A.Campo que envolve vivências relacionadas às noções matemáticas, exploração do ambiente, comparação, classificação e observação de transformações.
B.Campo que contempla experiências corporais, expressões motoras, coordenação e percepção do próprio corpo no espaço.
C.Campo que favorece interações sociais, construção de identidade, respeito às diferenças e convivência coletiva.
D.Campo que envolve manifestações artísticas, experimentação de materiais, produção sonora e exploração visual.
E.Campo que promove o desenvolvimento da linguagem oral, ampliação do vocabulário, narrativa e construção do pensamento simbólico.
Assinale a alternativa com a associação CORRETA:

A

I.C, II.D, III.B, IV.E, V.A.

B

I.C, II.B, III.E, IV.D, V.A.

C

I.C, II.B, III.D, IV.E, V.A.

D

I.E, II.B, III.D, IV.C, V.A.

E

I.B, II.C, III.D, IV.E, V.A.

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Q3943896

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Auxiliar de Sala - Edital nº 1 |

Q3943896 Pedagogia

No Ensino Fundamental, a organização curricular é estruturada por áreas do conhecimento, conforme a BNCC. Assinale a alternativa correta.

A

As áreas do conhecimento aplicam-se somente aos anos finais do Ensino Fundamental, não abrangendo os anos iniciais.

B

As áreas do conhecimento no Ensino Fundamental são Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Ensino Religioso, organizando as aprendizagens de forma integrada.

C

As áreas do conhecimento restringem-se apenas à Língua Portuguesa e Matemática, consideradas centrais no processo de escolarização.

D

As áreas do conhecimento substituem completamente as disciplinas, eliminando qualquer organização curricular específica.

E

As áreas do conhecimento são organizadas exclusivamente de acordo com interesses locais, sem orientação nacional.

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Q3943895

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Auxiliar de Sala - Edital nº 1 |

Q3943895 Pedagogia

Analise as assertivas sobre a Base Nacional Comum Curricular.
I.A BNCC determina metodologias únicas obrigatórias para todas as escolas do país.
II.A BNCC orienta a elaboração dos currículos das redes e instituições escolares, respeitando as especificidades locais.
III.A BNCC estabelece competências gerais que devem ser desenvolvidas ao longo da Educação Básica.
IV.A BNCC busca garantir direitos de aprendizagem e desenvolvimento para todos os estudantes.
É CORRETO o que se afirma em:

A

Apenas III e IV.

B

Apenas I, II e IV.

C

Apenas II, III e IV.

D

Apenas I e II.

E

Apenas II e III.

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Q3943121

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Auxiliar de Creche - Edital nº 1 |

Q3943121 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), instituída pela Resolução CNE/CP nº 2/2017, orienta as práticas na Educação Infantil no contexto da creche e pré-escola. Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise as assertivas.

I.A BNCC garante direitos de aprendizagem e desenvolvimento às crianças.
II.A Educação Infantil deve priorizar interações e brincadeiras.
III.A BNCC organiza o currículo por disciplinas tradicionais.
IV.O documento reconhece a criança como sujeito de direitos.

É CORRETO o que se afirma em:

A

Apenas II e IV.

B

Apenas I e III.

C

Apenas I, II e IV.

D

Apenas I e IV.

E

Apenas II, III e IV.

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Q3943114

Ano: 2026 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Ipumirim - SC Prova: AMAUC - 2026 - Prefeitura de Ipumirim - SC - Auxiliar de Creche - Edital nº 1 |

Q3943114 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), instituída pela Resolução CNE/CP nº 2/2017, orienta a Educação Infantil, também no contexto da creche. Sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), analise as assertivas.

I.A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) define direitos de aprendizagem para todas as crianças.
II.A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desconsidera as especificidades da infância.
III.A Educação Infantil é a primeira etapa da Educação Básica.
IV.O documento orienta práticas pedagógicas baseadas em interações e brincadeiras.

É CORRETO o que se afirma em:

A

Apenas I, II e III.

B

Apenas II e IV.

C

Apenas III e IV.

D

Apenas I, III e IV.

E

Apenas I e III.

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Q3942397

Ano: 2026 Banca: IBADE Órgão: SEDUC-RO Prova: IBADE - 2026 - SEDUC-RO - Orientador Educacional |

Q3942397 Pedagogia

O planejamento escolar constitui um processo sistemático, intencional e articulado de organização da ação educativa no âmbito institucional, envolvendo dimensões administrativas, pedagógicas e políticas. Acerca desse assunto, analise as afirmativas abaixo.
I. O planejamento escolar articula o Projeto PolíticoPedagógico (PPP), o regimento interno, o calendário acadêmico, os planos de curso e os planos de aula, garantindo coerência entre finalidades institucionais, diretrizes legais e práticas pedagógicas.
II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 – atribui às instituições de ensino a responsabilidade de elaborar e executar sua proposta pedagógica, reforçando a centralidade do planejamento como expressão da autonomia escolar articulada às normas do respectivo sistema de ensino.
III. O planejamento pedagógico deve ser compreendido como processo contínuo e flexível, capaz de incorporar avaliações diagnósticas, ajustes metodológicos e intervenções pedagógicas diferenciadas, sobretudo em contextos de heterogeneidade sociocultural e cognitiva.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

A

I, II e III.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

II, apenas.

E

I, apenas.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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