Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3207705
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Marau - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Especial | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Filosofia | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Séries Iniciais |
Q3207705 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os currículos desempenham papéis complementares no processo educativo. Qual das alternativas abaixo reflete a relação entre BNCC e currículo, conforme os referidos documentos?
Alternativas
Q3207704
Pedagogia Legislação da Educação , Tecnologias Educacionais , As Tecnologias da Comunicação e Informação nas Práticas Educativas ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Marau - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Especial | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Filosofia | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Séries Iniciais |
Q3207704 Pedagogia
Sobre a relação entre a Política Nacional de Educação Digital (PNED) e outras políticas públicas, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3207703
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Marau - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Especial | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Filosofia | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Séries Iniciais |
Q3207703 Pedagogia
De acordo com o §1º do art. 5º do Plano Nacional de Educação (PNE), uma das competências atribuídas às instâncias responsáveis pelo seu monitoramento é: 
Alternativas
Q3207702
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Marau - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Especial | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Filosofia | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Séries Iniciais |
Q3207702 Pedagogia
Durante uma campanha escolar sobre diversidade religiosa, um aluno é discriminado por suas opiniões e excluído de uma atividade por seus colegas. Como a escola deve agir com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)?
Alternativas
Q3207701
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Marau - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Matemática | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Artes | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Especial | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Educação Infantil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Filosofia | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Geografia | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de História | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Inglês | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Português | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Professor de Séries Iniciais |
Q3207701 Pedagogia
A inclusão da educação digital como parte do dever do Estado em garantir a educação escolar pública, conforme o art. 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), envolve:
Alternativas
Q3207022
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Infantil , Concepções de Educação Infantil , Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2025 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de São Benedito - CE Prova: CETREDE - 2025 - Prefeitura de São Benedito - CE - Auxiliar de Cuidador |
Q3207022 Pedagogia
Os Campos de Experiência, abordagem pedagógica utilizada na Educação Infantil no Brasil, pautada na Base Nacional Comum Curricular, são

I. eu, o outro e o nós.
II. teoria dos jogos e autonomia.
III. corpo, gestos e movimentos.
IV. traços, sons, cores e formas.
V. expressão, emoção e ação.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Alternativas
Q3207017
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2025 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de São Benedito - CE Prova: CETREDE - 2025 - Prefeitura de São Benedito - CE - Auxiliar de Cuidador |
Q3207017 Pedagogia
O Atendimento Educacional Especializado (AEE), destinado a alunos com deficiência, tem como um dos objetivos:
Alternativas
Q3206918
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2025 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF Sul Rio-Grandense Prova: IF Sul Rio-Grandense - 2025 - IF Sul Rio-Grandense - Professor EBTT - Área 18 e 48: Pedagogia e Supervisão Pedagógica |
Q3206918 Pedagogia
No Capítulo I do Título III, o CNE/CEB nº 6/2012, de 20 de setembro de 2012, trata da “Avaliação e Aproveitamento” nos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio:

“Art. 35 A avaliação da aprendizagem utilizada para fins de __________ e aproveitamento de saberes profissionais desenvolvidos em experiências de trabalho ou de estudos formais e não formais deve ser propiciada pelos sistemas de ensino como uma forma de __________ da experiência extraescolar dos educandos, objetivando a continuidade de estudos segundo itinerários formativos coerentes com os históricos ___________ dos cidadãos”.

Quais palavras preenchem, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima?
Alternativas
Q3206917
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2025 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF Sul Rio-Grandense Prova: IF Sul Rio-Grandense - 2025 - IF Sul Rio-Grandense - Professor EBTT - Área 18 e 48: Pedagogia e Supervisão Pedagógica |
Q3206917 Pedagogia
A Lei 13.005/2014, aprovada em junho de 2014, instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE), que determina as diretrizes, bem como as metas e estratégias para as políticas públicas do setor educacional no Brasil, com vigência no período de 2014 a 2024. Considere a meta 11 do PNE, cuja redação é: “triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta por cento) da expansão no segmento público”.

Analise as afirmativas abaixo sobre as estratégias para alcançar a referida meta, indicando, nos parênteses, V, para as verdadeiras, e F, para as falsas.

( ) Ampliar a oferta de programas de reconhecimento de saberes para fins de certificação profissional em nível técnico.
( ) Institucionalizar sistema de avaliação da qualidade da educação profissional técnica de nível médio das redes escolares públicas e privadas.
( ) Reduzir as desigualdades étnico-raciais e regionais no acesso e permanência na educação profissional técnica de nível médio, inclusive mediante a adoção de políticas afirmativas, na forma da lei.
( ) Expandir o financiamento estudantil por meio do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, de que trata a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, com a constituição de fundo garantidor do financiamento, de forma a dispensar progressivamente a exigência de fiador.

A sequência correta, de cima para baixo, é
Alternativas
Q3206916
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF Sul Rio-Grandense Prova: IF Sul Rio-Grandense - 2025 - IF Sul Rio-Grandense - Professor EBTT - Área 18 e 48: Pedagogia e Supervisão Pedagógica |
Q3206916 Pedagogia
Entre os documentos normativos que regularizam e definem a educação no Brasil, temos a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) Lei nº 9.394/96, que juntamente com a Constituição Federal de 1988, trouxeram um novo estímulo à legislação educacional.

No que diz respeito aos critérios para a verificação do rendimento escolar previstos na LDB/96, analise as afirmativas abaixo, indicando, nos parênteses, V, para as verdadeiras, e F, para as falsas.

( ) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
( ) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.
( ) Obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
( ) Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

A sequência correta, de cima para baixo, é 
Alternativas
Q3206908
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2025 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF Sul Rio-Grandense Prova: IF Sul Rio-Grandense - 2025 - IF Sul Rio-Grandense - Professor EBTT - Área 18 e 48: Pedagogia e Supervisão Pedagógica |
Q3206908 Pedagogia
De acordo com a Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024, acerca da carga horária nos cursos na modalidade a distância, são feitas as seguintes afirmativas:

I. As 320 horas destinadas ao núcleo de Atividades Acadêmicas de Extensão podem ser cumpridas com projetos não presenciais.
II. Das 1600 horas do núcleo de Aprendizagem e Aprofundamento dos Conteúdos Específicos das áreas de atuação profissional, 880 horas devem ser realizadas de forma presencial.
III. Nos cursos ofertados na modalidade a distância, somente o estágio deverá ser cumprido de forma presencial.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
Alternativas
Q3206907
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2025 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF Sul Rio-Grandense Prova: IF Sul Rio-Grandense - 2025 - IF Sul Rio-Grandense - Professor EBTT - Área 18 e 48: Pedagogia e Supervisão Pedagógica |
Q3206907 Pedagogia
Tendo como referência a Resolução CNE/CP nº 4, de 29 de maio de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da educação básica, no que trata do estágio curricular supervisionado, analise as afirmativas abaixo, indicando, nos parênteses, V, para as verdadeiras, e F, para as falsas.

( ) É componente obrigatório da organização curricular das licenciaturas.
( ) Constitui atividade laboral.
( ) Deve ser realizado em instituições de educação básica que ofertem nível de educação infantil e nível de ensino fundamental.
( ) Deve ter carga horária de 400 horas distribuídas ao longo do curso, desde o seu início.
( ) Não representa regência principal por parte do licenciando.

A sequência correta, de cima para baixo, é
Alternativas
Q3206901
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2025 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF Sul Rio-Grandense Prova: IF Sul Rio-Grandense - 2025 - IF Sul Rio-Grandense - Professor EBTT - Área 18 e 48: Pedagogia e Supervisão Pedagógica |
Q3206901 Pedagogia
Considerando as diretrizes propostas pelo Plano Nacional de Educação, apresentado pela Lei 13.005/2014, analise as afirmativas a seguir.

I. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
II. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.
III. Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública, no Ensino Fundamental.
IV. Erradicação de 100% do analfabetismo até 2024.

Estão corretas as afirmativas 
Alternativas
Q3206888
Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais ,
Ano: 2025 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF Sul Rio-Grandense Prova: IF Sul Rio-Grandense - 2025 - IF Sul Rio-Grandense - Professor EBTT - Área 18 e 48: Pedagogia e Supervisão Pedagógica |
Q3206888 Pedagogia
A Resolução Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica (CNE/CEB nº 6/2012, de 20 de setembro de 2012) define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, apresentando o conjunto articulado de princípios e critérios a serem observados pelos sistemas de ensino e pelas instituições de ensino públicas e privadas, na organização e no planejamento, desenvolvimento e avaliação da Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

No artigo 14, a referida Resolução prevê que os currículos dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio devem proporcionar aos estudantes:

I. Elementos para compreender e discutir as relações sociais de produção e de trabalho, bem como as especificidades históricas nas sociedades antigas.
II. Domínio intelectual das tecnologias pertinentes ao eixo tecnológico do curso, de modo a permitir progressivo desenvolvimento profissional, capacidade de construir novos conhecimentos e desenvolver novas competências profissionais com autonomia intelectual.
III. Perfeita compreensão dos conteúdos ministrados ao longo dos cursos, visando exclusivamente ao ingresso no ensino superior.
IV. Fundamentos de empreendedorismo, cooperativismo, tecnologia da informação, legislação trabalhista, ética profissional, gestão ambiental, segurança do trabalho, gestão da inovação e iniciação científica, gestão de pessoas e gestão da qualidade social e ambiental do trabalho.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q3206887
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF Sul Rio-Grandense Prova: IF Sul Rio-Grandense - 2025 - IF Sul Rio-Grandense - Professor EBTT - Área 18 e 48: Pedagogia e Supervisão Pedagógica |
Q3206887 Pedagogia
Sendo o(a) professor(a) uma das figuras mais importantes do processo de aprendizagem dos alunos, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) preconiza, no artigo 13º, quais são as incumbências necessárias para que os docentes cumpram esse papel.

Dessa forma, qual das afirmativas abaixo NÃO é incumbência do(a) professor(a), conforme o referido artigo? 
Alternativas
Q3206217
Pedagogia Legislação da Educação ,
Ano: 2025 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF Sul Rio-Grandense Prova: IF Sul Rio-Grandense - 2025 - IF Sul Rio-Grandense - Professor EBTT - Área 15, 19, 22, 32, 39, 44: Atendimento Educacional Especializado |
Q3206217 Pedagogia
Conforme previsto na Lei nº 14.191, de 03 de agosto de 2021, a União apoiará técnica e financeiramente os sistemas de ensino no provimento da educação bilíngue e intercultural às comunidades surdas, com desenvolvimento de programas integrados de ensino e pesquisa. Os programas serão planejados com participação das comunidades surdas, de instituições de ensino superior e de entidades representativas das pessoas surdas.

Os programas terão os seguintes objetivos:

I. Fortalecer as práticas __________ dos surdos e a Língua Brasileira de Sinais;
II. Manter ______________, destinados à educação bilíngue escolar dos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas;
III. Desenvolver ______________, neles incluídos os conteúdos culturais correspondentes aos surdos;
IV. Elaborar e publicar sistematicamente ____________, específico e diferenciado.

A alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima é:
Alternativas
Q3206213
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2025 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF Sul Rio-Grandense Prova: IF Sul Rio-Grandense - 2025 - IF Sul Rio-Grandense - Professor EBTT - Área 15, 19, 22, 32, 39, 44: Atendimento Educacional Especializado |
Q3206213 Pedagogia
A Lei nº 14.191, de 03 de agosto de 2021, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.

Enquanto dispositivo legal, a Lei nº 14.191 assegura que:

I. Haverá, quando necessário, serviços de apoio educacional especializado, como o atendimento educacional especializado bilíngue, para atender às especificidades linguísticas dos estudantes surdos.
II. A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.
III. Os sistemas de ensino assegurarão materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas aos educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, em nível superior.
IV. Os sistemas de ensino, em regime de colaboração, desenvolverão programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas.
V. Na educação superior, sem prejuízo de outras ações, o atendimento aos estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas efetivar-se-á mediante a oferta de ensino bilíngue e de assistência estudantil, assim como o estímulo à pesquisa e desenvolvimento de programas especiais.

Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Q3206211
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2025 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF Sul Rio-Grandense Prova: IF Sul Rio-Grandense - 2025 - IF Sul Rio-Grandense - Professor EBTT - Área 15, 19, 22, 32, 39, 44: Atendimento Educacional Especializado |
Q3206211 Pedagogia
A Resolução n.º 02, de 11 de setembro de 2001, a qual institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, estabelece que, para os educandos que apresentam altas habilidades/superdotação, serão garantidas atividades que favoreçam ________________________ de aspectos curriculares, mediante desafios ________________________ nas classes comuns, em sala de recursos ou em outros espaços definidos pelos sistemas de ensino, inclusive para conclusão, em ________________________, da série ou etapa escolar.

As palavras que preenchem corretamente as sentenças, completando-as, são:
Alternativas
Q3206205
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2025 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF Sul Rio-Grandense Prova: IF Sul Rio-Grandense - 2025 - IF Sul Rio-Grandense - Professor EBTT - Área 15, 19, 22, 32, 39, 44: Atendimento Educacional Especializado |
Q3206205 Pedagogia
Ao longo dos últimos anos, tanto o conceito de pessoa com deficiência, como o de avaliação da deficiência tiveram uma evolução na perspectiva de suas definições. A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) estabelece que a avaliação da deficiência será realizada por equipe multidisciplinar e interdisciplinar.

De acordo com a LBI, a avaliação da deficiência, quando necessária, será
Alternativas
Q3206202
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais ,
Ano: 2025 Banca: IF Sul Rio-Grandense Órgão: IF Sul Rio-Grandense Prova: IF Sul Rio-Grandense - 2025 - IF Sul Rio-Grandense - Professor EBTT - Área 15, 19, 22, 32, 39, 44: Atendimento Educacional Especializado |
Q3206202 Pedagogia
A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2016, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

São conceitos estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão:

I. Pessoa com deficiência: aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais obstruem as possibilidades de exercer de forma plena e com autonomia seus diretos.
II. Pessoa com mobilidade reduzida: aquela que tem por qualquer motivo, dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, gerando redução efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo e obeso.
III. Desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados por todas as pessoas com deficiência, sem necessidade de adaptação, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
IV. Adaptações razoáveis: adaptações, modificações e ajustes necessários e adequados que não acarretem ônus desproporcional e indevido, quando requeridos em cada caso, a fim de assegurar que a pessoa com deficiência possa gozar ou exercer, em igualdade de condições e oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos e liberdades fundamentais.

Estão corretas apenas as afirmativas
Alternativas
Respostas
7381: C
7382: E
7383: B
7384: A
7385: C
7386: A
7387: E
7388: A
7389: C
7390: B
7391: A
7392: D
7393: B
7394: A
7395: C
7396: B
7397: C
7398: C
7399: D
7400: C
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