Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 356

Ano: 2025 Banca: CONSULPAM Órgão: CONAB Prova: CONSULPAM - 2025 - CONAB - Analista - Pedagogia |

Q3498711 Pedagogia

Quanto à educação a distância regulamentada, assinale a alternativa CORRETA.

A

A criação, a organização, a oferta e o desenvolvimento de cursos à distância observarão a legislação em vigor e as normas específicas expedidas pelo Ministério da Educação (MEC).

B

É uma modalidade de ensino não estruturada, com versões online simplificadas do ensino presencial.

C

Na educação a distância, as atividades presenciais, previstas nos projetos pedagógicos ou de desenvolvimento da instituição de ensino e do curso, serão realizadas exclusivamente nos polos de educação a distância.

D

Compete unicamente às autoridades dos sistemas de ensino estaduais autorizar os cursos e o funcionamento de instituições de educação na modalidade a distância.

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Q3498595

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - PEB-Séries Iniciais |

Q3498595 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) organiza o currículo escolar por áreas do conhecimento e define competências gerais e específicas. Qual das alternativas a seguir representa uma competência geral da BNCC?

A

Memorizar fórmulas e regras gramaticais.

B

Dominar conteúdos de todas as disciplinas igualmente.

C

Exercitar o Pensamento científico, crítico e criativo

D

Seguir instruções sem questionamentos.

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Q3498576

Q3498576 Pedagogia

A Resolução CNE/CEB nº 7/2010 define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos, estabelecendo princípios e orientações para a organização pedagógica das escolas brasileiras. Sobre as concepções e implicações pedagógicas dessa normativa, assinale a alternativa correta:

A

A flexibilização da organização curricular proposta pela Resolução permite que escolas públicas excluam o ensino de áreas como Ciências da Natureza e História, desde que justifiquem a ênfase em competências linguísticas e matemáticas nos anos iniciais.

B

A Resolução assegura a adoção da reprovação sistemática como estratégia para elevar os índices de rendimento escolar, sobretudo nos três primeiros anos, considerados fundamentais para a alfabetização.

C

A proposta curricular deve reconhecer o aluno como sujeito histórico e de direitos, articulando os conhecimentos escolares com as experiências socioculturais e comunitárias, garantindo a inclusão e a diversidade como princípios orientadores.

D

O processo de avaliação da aprendizagem, conforme preconizado pela Resolução, deve priorizar resultados numéricos e classificatórios, a fim de orientar as decisões administrativas sobre aprovação ou reprovação dos estudantes.

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Q3498575

Q3498575 Pedagogia

Com base na LDB (Lei nº 9.394/1996), assinale a alternativa correta sobre os princípios e a organização da educação nacional:

A

A gestão democrática do ensino público é facultativa e aplica-se apenas às instituições privadas que recebam recursos públicos.

B

A educação básica é composta exclusivamente pelos ensinos fundamental e médio, sendo a educação infantil uma etapa não obrigatória.

C

A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social, respeitando os princípios de liberdade e solidariedade humana.

D

Os profissionais da educação básica não precisam, necessariamente, ter formação específica para o exercício do magistério, desde que atuem sob supervisão pedagógica.

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Q3498574

Q3498574 Pedagogia

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a organização e os princípios do sistema educacional brasileiro:

A

A gestão democrática do ensino público está garantida somente às instituições de ensino superior, que gozam de autonomia didático-científica.

B

A Constituição determina que a educação básica é obrigatória e gratuita apenas dos 6 aos 14 anos de idade, não abrangendo a pré-escola.

C

É vedado o repasse de recursos públicos a instituições privadas de ensino, mesmo em casos de ausência de vagas na rede pública.

D

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração na organização dos seus sistemas de ensino, respeitando as competências definidas constitucionalmente.

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Q3498565

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - Diretor Escolar |

Q3498565 Pedagogia

Em consonância com a Lei nº 10.639/2003, os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de:

A

Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

B

Educação Física e História.

C

História e Língua Portuguesa.

D

Língua Portuguesa e Literatura.

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Q3498558

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - Diretor Escolar |

Q3498558 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, como deve ser realizado o atendimento educacional especializado gratuito para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades/superdotação?

A

preferencialmente na modalidade domiciliar.

B

exclusivamente na rede regular de ensino.

C

exclusivamente na modalidade domiciliar.

D

preferencialmente na rede regular de ensino.

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Q3498552

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - Diretor Escolar |

Q3498552 Pedagogia

Texto associado

“O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.”

<Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-deatuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censoescolar. Acesso em 03/01/2025>

Dentre as disciplinas abaixo descritas todas são obrigatórias na composição curricular da educação básica em nível do ensino fundamental dos anos finais, exceto:

A

Projeto de vida

B

História

C

Geografia

D

Matemática

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Q3498546

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - Diretor Escolar |

Q3498546 Pedagogia

Texto associado

“O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.”

<Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-deatuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censoescolar. Acesso em 03/01/2025>

Os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;
II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;
III – os órgãos municipais de educação.

A

Somente o item I está correto.

B

Somente o item II está correto.

C

Somente o item III está correto.

D

Todos os itens estão corretos.

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Q3498545

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - Diretor Escolar |

Q3498545 Pedagogia

Texto associado

“O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.”

<Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-deatuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censoescolar. Acesso em 03/01/2025>

O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias, exceto:

A

professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares.

B

Ministério Público.

C

membros da comunidade local.

D

pais ou responsáveis.

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Q3498542

Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG Prova: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Carmo do Rio Claro - MG - Diretor Escolar |

Q3498542 Pedagogia

Texto associado

“O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país.”

<Disponível em https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-deatuacao/pesquisas-estatisticas-e-indicadores/censoescolar. Acesso em 03/01/2025>

“É um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenha assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação”.

O trecho acima refere-se:

A

à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

B

ao Plano Nacional de Educação.

C

aos Parâmetros Curriculares Nacionais.

D

à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996).

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Q3497162

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Mogeiro - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Mogeiro - PB - Professor Fundamental - Anos Iniciais |

Q3497162 Pedagogia

Em conformidade com a BNCC, o objetivo primordial do ensino de história para a faixa do 1º ao 5º ano, é:

A

O reconhecimento do “Eu”, do “Outro” e do “Nós”.

B

A noção do lugar em que se vive e as dinâmicas em torno da cidade.

C

Noções sobre vida privada e vida pública.

D

Diversidade dos povos e culturas.

E

Noções de cidadania, direitos e deveres.

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Q3497161

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Mogeiro - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Mogeiro - PB - Professor Fundamental - Anos Iniciais |

Q3497161 Pedagogia

Na área de Ciências humanas-Geografia, apontada na BNCC para o ensino fundamental, o conceito de espaço:

I- É o único conceito que deve ser trabalhado ao longo do ensino fundamental.
II- É inseparável do conceito de tempo e ambos precisam ser pensados articuladamente como um processo.
III- Deve ser trabalhado com base em descrição de informações e fatos do dia a dia.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I apenas.

B

II apenas.

C

III apenas.

D

I e II apenas.

E

II e III apenas.

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Q3497156

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Mogeiro - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Mogeiro - PB - Professor Fundamental - Anos Iniciais |

Q3497156 Pedagogia

A LDB Nº 9.394/96, atualizada, determina que o currículo da educação básica deve ter base nacional comum e uma parte complementar, de acordo com características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos. No que tange ao conteúdo do currículo do ensino fundamental:

I- A prática da educação física é facultativa ao aluno que não tem prole.
II- A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar desde que o tempo mínimo de exibição mensal seja de 2 horas de duração.
III- O estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.

Está CORRETO o que se afirma em:

A

I, II e III.

B

III apenas.

C

II apenas.

D

I apenas.

E

II e III apenas.

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Q3497154

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Mogeiro - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Mogeiro - PB - Professor Fundamental - Anos Iniciais |

Q3497154 Pedagogia

Ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde por tempo prolongado, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB Nº 9394/96 atualizada, é assegurado:

A

O afastamento pelo prazo de 30 (trinta) dias, mediante atestado médico.

B

Atendimento educacional durante o período de internação, conforme dispuser o regulamento do Poder Público, na esfera de sua competência federativa.

C

A desobrigação de todas as suas atividades educacionais pelo tempo que perdurar o tratamento de saúde.

D

Atendimento educacional durante o período de internação, em conformidade com o regulamento do Poder Público, independentemente da esfera de competência federativa.

E

A desobrigação de algumas atividades educacionais durante o período em que estiver internado, seja em regime hospitalar ou domiciliar.

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Q3497151

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Mogeiro - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Mogeiro - PB - Professor Fundamental - Anos Iniciais |

Q3497151 Pedagogia

A Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) é considerada um marco para a educação inclusiva porque:

A

Instituiu as classes de educação especial para o atendimento de pessoas com deficiências.

B

Foi a partir dela que a política de educação inclusiva começou a ser divulgada e adotada por diferentes sistemas educacionais do mundo todo.

C

Defendeu o paradigma de integração de pessoas com deficiência à escola comum.

D

A Declaração de Salamanca é um tratado que aborda exclusivamente a educação de pessoas com deficiências.

E

Corrobora a tese de que não são todos os alunos com deficiência que têm possibilidade de escolarização.

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Q3497120

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Mogeiro - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Mogeiro - PB - Professor de Ensino Infantil |

Q3497120 Pedagogia

Recensear anualmente crianças e adolescentes em idade escolar, bem como jovens e adultos que não concluíram a respectiva etapa da educação obrigatória, de acordo com a LDB Nº 9394/96 atualizada, é um encaminhamento do Poder Público para garantir o acesso:

A

À educação básica

B

Ao benefício social.

C

Ao ensino fundamental.

D

À educação infantil.

E

Ao no ensino médio.

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Q3497115

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Mogeiro - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Mogeiro - PB - Professor de Ensino Infantil |

Q3497115 Pedagogia

A escola inclusiva protagonizada a partir da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) Nº 9394/96 está a demandar dos professores um perfil e formação:

A

Formação na área de Pedagogia.

B

Formação na área das Ciências Humanas e Sociais.

C

Um professor que administre sua própria formação, atualizando-a permanentemente, independente da área de formação escolhida.

D

Formação na área tecnológica, com perfil refinado.

E

Com larga experiência na área de educação especial.

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Q3497041

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Mogeiro - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Mogeiro - PB - Supervisor Escolar |

Q3497041 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB (1996) é um dever da família e do Estado garantir a educação das crianças e adolescentes, visando garantir seu preparo para o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho. Considerando os princípios que devem embasar esta educação, analise as assertivas abaixo.

I- Os agentes responsáveis pela execução do ensino devem garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola das crianças e jovens do nosso país.
II- No ambiente escolar deve-se garantir que o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas sejam garantidas para uma boa e qualificada execução do ensino.
III- Uma das ações fundamentais da educação deve ser a de garantir a valorização da experiência intra-escola como forma de garantir o pleno desenvolvimento do educando.
IV- O respeito a liberdade e o apreço à tolerância devem ser princípios fundamentais do processo de ministração do ensino.

É correto o que se afirma apenas em:

A

I, II e III.

B

II e III.

C

I, II e IV.

D

III e IV.

E

Todas.

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Q3497038

Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Mogeiro - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Mogeiro - PB - Supervisor Escolar |

Q3497038 Pedagogia

A LDB foi promulgada em 1996, mas ela passa por atualizações sempre que se faz necessária alguma modificação em função das mudanças ocorridas no cenário da educação brasileira. Uma das modificações recentes aconteceu no Art. 4º da lei e diz ser dever do estado, a partir deste momento, garantir as condições para que aconteça a educação:

A

Do Campo.

B

Digital.

C

Financeira.

D

Ambiental.

E

Doméstica.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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