Home Concursos Públicos Questões Q3498574 Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a altern... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q3498574 Pedagogia Legislação da Educação , Políticas Educacionais , Ano: 2025 Banca: FRONTE Órgão: Prefeitura de Santa Bárbara - MG Provas: FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - PEB - Matemática | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - PEB-Séries Iniciais | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - PEB-Língua Portuguesa | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - PEB-Língua Inglesa | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - PEB- Artes/Educação Artística | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - PEB-Educação Física | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE/Professor de Educação Infantil e Professor de Ensino Fundamental | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - PEB-Ciências | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Professor de Música (Todos os Cargos) | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - Professor de Apoio Pedagógico | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - PEB-História | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - PEB-Geografia | FRONTE - 2025 - Prefeitura de Santa Bárbara - MG - PEB-Ensino Religioso | Q3498574 Pedagogia Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre a organização e os princípios do sistema educacional brasileiro: Alternativas A A gestão democrática do ensino público está garantida somente às instituições de ensino superior, que gozam de autonomia didático-científica. B A Constituição determina que a educação básica é obrigatória e gratuita apenas dos 6 aos 14 anos de idade, não abrangendo a pré-escola. C É vedado o repasse de recursos públicos a instituições privadas de ensino, mesmo em casos de ausência de vagas na rede pública. D A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração na organização dos seus sistemas de ensino, respeitando as competências definidas constitucionalmente. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (1) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro