Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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Julgue o item que se segue, de acordo com as normas vigentes da avaliação de cursos.
Compete ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) exercer funções normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministério da Educação (MEC) em temas relacionados à educação superior.
Julgue o item que se segue, de acordo com as normas vigentes da avaliação de cursos.
Os estudantes matriculados em curso que não atenda às condições mínimas para a obtenção de seu reconhecimento perdem o direito de registro de seu diploma pelo Ministério da Educação (MEC).
Julgue o item que se segue, de acordo com as normas vigentes da avaliação de cursos.
A autorização pelo Ministério da Educação (MEC) dos cursos de graduação em direito, medicina, odontologia, psicologia e enfermagem requer parecer prévio dos conselhos específicos da área profissional.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o seguinte item.
Quando as condições específicas dos estudantes impedirem a sua integração nas classes comuns do ensino regular, o atendimento educacional será realizado em classes, escolas ou serviços especializados.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o seguinte item.
A oferta de serviços de apoio especializado para atender às necessidades específicas dos estudantes com deficiência impõe-se somente às escolas de natureza especial.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB (Lei n.º 9.394/1996), julgue o seguinte item.
Educação especial é a modalidade de ensino ofertada preferencialmente na rede regular de ensino e destinada a estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
I- A educação especial é uma modalidade de ensino que se destina exclusivamente ao atendimento de alunos com deficiência intelectual em instituições especializadas.
II- A Resolução reconhece a educação especial como transversal a todos os níveis e etapas da educação básica, devendo ser oferecida, preferencialmente, na rede regular de ensino.
III- O atendimento educacional especializado (AEE) tem como objetivo a eliminação de barreiras e a participação plena dos estudantes.
IV- A proposta da Resolução reforça a segregação pedagógica como estratégia eficaz para garantir o direito à educação dos estudantes com deficiência.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas
( ) A educação básica cumpre função social ao garantir cidadania, equidade e acesso a saberes culturais fundamentais para todos os estudantes.
( ) O especialista em assuntos educacionais contribui apenas com aspectos burocráticos, sem influenciar o trabalho pedagógico ou a gestão escolar.
( ) O trabalho pedagógico deve integrar práticas de cuidado e educar, reconhecendo crianças como sujeitos históricos, culturais e de direitos.
( ) O currículo escolar deve articular conhecimentos universais e locais, respeitando diversidades culturais, sociais e regionais em suas propostas.
( ) A formação continuada de professores é essencial para consolidar mudanças pedagógicas e garantir melhorias no processo educativo escolar.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.
( ) O ensino é ministrado com base em princípios como a liberdade de aprender, o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, bem como o respeito à tolerância.
( ) A oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola;
( ) As instituições de ensino devem promover a articulação com as famílias e a comunidade, fortalecendo os vínculos entre a escola e a sociedade.
( ) As instituições privadas de ensino estão dispensadas de autorização de funcionamento e supervisão do Poder Público, desde que cumpram seus regulamentos internos.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA, considerando as afirmativas de cima para baixo.