Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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Considerando o disposto na Resolução CNE/CP n° 1, de 17 de junho de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para о Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. Em seguida, assinale a alternativa correta.
I. Os sistemas e os estabelecimentos de ensino poderão estabelecer canais de comunicação com grupos do Movimento Negro, grupos culturais negros, instituições formadoras de professores, núcleos de estudos e pesquisas, como os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros.
PORQUE
II. Tais interlocuções têm a finalidade de buscar subsídios e trocar experiências para planos institucionais, planos pedagógicos e projetos de ensino.
Durante uma conversa em família, Francisco defende para sua esposa que eles não precisam se preocupar em matricular a filha do casal, que acabou de completar 3 anos de idade, alegando que o dever legal dos pais de efetuar a matrícula das crianças na educação básica se inicia apenas a partir dos 4 anos de idade.
Considerando a situação hipotética e o disposto estritamente na Lei nº 9.394/1996 (LDB), a afirmação de Francisco durante o diálogo está:
Analise as afirmativas abaixo sobre proteção de dados pessoais no contexto escolar.
1. O tratamento de dados pessoais de crianças deve ser realizado em seu melhor interesse e depende de consentimento específico e em destaque, fornecido por, ao menos, um dos pais ou pelo responsável legal.
2. A divulgação de imagens, vídeos e resultados de desempenho dos estudantes em perfis públicos de redes sociais, sem autorização dos responsáveis, contraria a proteção da imagem e da privacidade assegurada às crianças e aos adolescentes.
3. O tratamento de dados pessoais em ambiente escolar, por ser finalidade educacional pública, está automaticamente autorizado por lei, dispensando o consentimento específico dos responsáveis, desde que observada a finalidade pedagógica.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
( ) Artes Visuais, Dança, Música e Teatro constituem unidades temáticas do componente Arte no Ensino Fundamental.
( ) Artes Integradas substituem as unidades com Artes Visuais, Dança, Música e Teatro, organizando o componente Arte em uma única linguagem interdisciplinar.
( ) As unidades temáticas da Arte eliminam as especificidades de cada linguagem para priorizar atividades com planejamento curricular interdisciplinar.
( ) As Artes Integradas favorecem articulações entre linguagens artísticas, processos de criação e experiências que podem envolver tecnologias e práticas culturais contemporâneas.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Segundo a legislação vigente, esse plano deve ser compreendido como:
Atendendo à legislação educacional brasileira, que institui a inclusão educacional, essa exigência é:
Nesse contexto, a atuação da Educação Especial deve ser compreendida como apoio à escolarização dos estudantes público-alvo dessa modalidade.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Assinale a alternativa correta considerando tais princípios que orientam essa perspectiva.
Conforme a referida legislação, a EJA:
Entre as possibilidades previstas nessa legislação, encontra(m)-se:
Entre os critérios estabelecidos pela Lei nº 9.394/1996, encontra-se:
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma meta correspondente a esse tópico.
__________________________ complementa e/ou suplementa a formação do aluno, visando a sua autonomia na escola e fora dela, constituindo oferta obrigatória pelos sistemas de ensino. É realizado(a), de preferência, nas escolas comuns, em um espaço físico denominado Sala de Recursos Multifuncionais.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.