Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4398261 Pedagogia
De acordo com a Lei n° 11.645/2008, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da:
Alternativas
Q4398259 Pedagogia

Considerando o disposto na Resolução CNE/CP n° 1, de 17 de junho de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para о Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. Em seguida, assinale a alternativa correta.


I. Os sistemas e os estabelecimentos de ensino poderão estabelecer canais de comunicação com grupos do Movimento Negro, grupos culturais negros, instituições formadoras de professores, núcleos de estudos e pesquisas, como os Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros.



PORQUE


II. Tais interlocuções têm a finalidade de buscar subsídios e trocar experiências para planos institucionais, planos pedagógicos e projetos de ensino.

Alternativas
Q4398257 Pedagogia

Durante uma conversa em família, Francisco defende para sua esposa que eles não precisam se preocupar em matricular a filha do casal, que acabou de completar 3 anos de idade, alegando que o dever legal dos pais de efetuar a matrícula das crianças na educação básica se inicia apenas a partir dos 4 anos de idade.



Considerando a situação hipotética e o disposto estritamente na Lei nº 9.394/1996 (LDB), a afirmação de Francisco durante o diálogo está:

Alternativas
Q4398256 Pedagogia
De acordo com a Deliberação CME nº 02, de 13 de dezembro de 2023, os procedimentos regulamentados para a oferta da Educação Especial pelo Sistema de Ensino pautam-se em:
Alternativas
Q4396355 Pedagogia
O professor pretende adotar uma plataforma educacional on-line que exige o cadastro dos estudantes com nome completo, data de nascimento e endereço de correio eletrônico. Antes de utilizá-la, consulta a equipe gestora sobre as obrigações da escola quanto ao tratamento desses dados.

Analise as afirmativas abaixo sobre proteção de dados pessoais no contexto escolar.

1. O tratamento de dados pessoais de crianças deve ser realizado em seu melhor interesse e depende de consentimento específico e em destaque, fornecido por, ao menos, um dos pais ou pelo responsável legal.
2. A divulgação de imagens, vídeos e resultados de desempenho dos estudantes em perfis públicos de redes sociais, sem autorização dos responsáveis, contraria a proteção da imagem e da privacidade assegurada às crianças e aos adolescentes.
3. O tratamento de dados pessoais em ambiente escolar, por ser finalidade educacional pública, está automaticamente autorizado por lei, dispensando o consentimento específico dos responsáveis, desde que observada a finalidade pedagógica.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q4396270 Pedagogia
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e falsas ( F ) sobre a organização do componente curricular Arte na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

( ) Artes Visuais, Dança, Música e Teatro constituem unidades temáticas do componente Arte no Ensino Fundamental.
( ) Artes Integradas substituem as unidades com Artes Visuais, Dança, Música e Teatro, organizando o componente Arte em uma única linguagem interdisciplinar.
( ) As unidades temáticas da Arte eliminam as especificidades de cada linguagem para priorizar atividades com planejamento curricular interdisciplinar.
( ) As Artes Integradas favorecem articulações entre linguagens artísticas, processos de criação e experiências que podem envolver tecnologias e práticas culturais contemporâneas.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q4396264 Pedagogia
Em uma escola da rede pública de Chapecó, a professora do AEE elaborou um plano contendo objetivos, recursos de acessibilidade, estratégias de comunicação, cronograma de atendimento, formas de acompanhamento e articulação com os docentes da classe comum.

Segundo a legislação vigente, esse plano deve ser compreendido como:
Alternativas
Q4396263 Pedagogia
Uma rede municipal estabeleceu uma norma em que somente estudantes com laudo médico atualizado poderão frequentar o AEE.

Atendendo à legislação educacional brasileira, que institui a inclusão educacional, essa exigência é:
Alternativas
Q4396256 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva estabelece princípios e diretrizes para a organização dos sistemas educacionais.

Nesse contexto, a atuação da Educação Especial deve ser compreendida como apoio à escolarização dos estudantes público-alvo dessa modalidade.

Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Alternativas
Q4396255 Pedagogia
A Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva, fundamenta-se no reconhecimento da educação como direito de todos e na garantia de condições de acesso, participação e aprendizagem.

Assinale a alternativa correta considerando tais princípios que orientam essa perspectiva.
Alternativas
Q4396250 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996) dedica uma seção específica à Educação de Jovens e Adultos.

Conforme a referida legislação, a EJA: 
Alternativas
Q4396248 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 estabelece que a Educação Básica poderá organizar-se de diferentes formas, considerando as peculiaridades dos estudantes e das instituições.

Entre as possibilidades previstas nessa legislação, encontra(m)-se:
Alternativas
Q4396247 Pedagogia
Uma escola pretende definir seus procedimentos de avaliação da aprendizagem. A equipe pedagógica consulta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para verificar os critérios que devem orientar a verificação do rendimento escolar.

Entre os critérios estabelecidos pela Lei nº 9.394/1996, encontra-se:
Alternativas
Q4395805 Pedagogia
Entre as ofertas educacionais do SENAR, constitui exemplo de educação formal:
Alternativas
Q4395342 Pedagogia
No exercício de suas atribuições, a atuação do monitor de alunos deve observar os princípios relacionados à postura ética e ao sigilo profissional no ambiente escolar, à comunicação assertiva e ao acolhimento aos estudantes e responsáveis, ao respeito às normas escolares e ao incentivo à convivência cidadã. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4395338 Pedagogia
No exercício cotidiano de suas funções na unidade escolar, a atuação do monitor de alunos exige o cumprimento rigoroso de suas atribuições regimentais. De acordo com as normas funcionais do cargo, assinale a alternativa que apresenta uma conduta correta desse profissional. 
Alternativas
Q4395021 Pedagogia
Conforme o §1° do artigo 15 da Resolução CNE/CEB n° 4/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica), a parte diversificada do currículo pode ser
Alternativas
Q4395020 Pedagogia
O artigo 9o da Resolução CNE/CEB n° 7/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos) assume o currículo do Ensino Fundamental como constituído pelas experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais. Conforme o seu §3o, esses conhecimentos escolares, a fim de que possam ser ensinados e aprendidos, são selecionados e transformados pelas diferentes instâncias que produzem orientações sobre o currículo e, especificamente,
Alternativas
Q4395018 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei n° 15.388/2026, propõe objetivos, metas e estratégias voltadas ao “Acesso, Trajetória e Conclusão no Ensino Fundamental e no Ensino Médio”.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma meta correspondente a esse tópico.
Alternativas
Q4395017 Pedagogia
Leia a definição a seguir, extraída de Santos (in Ropoli, 2010):

__________________________ complementa e/ou suplementa a formação do aluno, visando a sua autonomia na escola e fora dela, constituindo oferta obrigatória pelos sistemas de ensino. É realizado(a), de preferência, nas escolas comuns, em um espaço físico denominado Sala de Recursos Multifuncionais.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas
Respostas
41: C
42: A
43: E
44: B
45: B
46: C
47: A
48: C
49: E
50: B
51: B
52: C
53: E
54: B
55: B
56: C
57: C
58: E
59: B
60: B