Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 252

Q3654672

Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Edital nº 3 |

Q3654672 Pedagogia

A Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Em relação ao art.11 – Os Municípios incumbir-se-ão de:
( ) Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados. ( ) Exercer ação redistributiva em relação às suas escolas. ( ) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino. ( ) Autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Conforme a referida Lei, atribua (V) para verdadeiro e (F) para falso, depois assinale

a alternativa com a sequência correta.

A

F – V – V - V.

B

V – F – V - V.

C

V – V – V - F.

D

V – V – V - V.

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Q3654671

Ano: 2025 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: MS CONCURSOS - 2025 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - Edital nº 3 |

Q3654671 Pedagogia

Segundo a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no art. 5º é apontado que “O acesso à Educação Básica Obrigatória é direito público subjetivo...”

A

Não podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, impedir o poder público para exigi-lo.

B

Devendo, em situações específicas, exigir aos municípios as vagas escalonadas.

C

Podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo.

D

Cabendo somente ao Ministério Público acionar o poder público para exigi-lo.

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Q3653653

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SME de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Assistente Social Escolar |

Q3653653 Pedagogia

Acerca da educação de surdos, prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta.

A

A oferta de educação bilíngue de surdos terá início ao zero ano, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.

B

A educação de surdos será trilíngue, sendo o português escrito a primeira língua.

C

A modalidade de educação escolar oferecida aos surdos será em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como única língua.

D

A educação de surdos será bilíngue, sendo o português gestual a primeira língua.

E

A modalidade de educação bilíngue de surdos é obrigatória e vinculante para educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas.

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Q3653652

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SME de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Assistente Social Escolar |

Q3653652 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), a formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de

A

duzentas e cinquentas horas a quinhentas horas.

B

quinhentas horas, no mínimo.

C

quatrocentas horas, no mínimo.

D

trezentas horas, no mínimo.

E

trezentas a quinhentas horas.

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Q3653651

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SME de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Assistente Social Escolar |

Q3653651 Pedagogia

No âmbito das diretrizes e bases da educação nacional, é correto afirmar que o currículo do ensino médio será composto de

A

formação geral básica e de itinerários formativos.

B

formação geral avançada sem itinerários informativos.

C

formação geral sem itinerários formativos.

D

informação geral básica, média e avançada e de itinerários formativos.

E

formação geral com itinerários informativos.

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Q3653649

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SME de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Assistente Social Escolar |

Q3653649 Pedagogia

Na seara da educação, a organização dos sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios se dá de forma colaborativa, de forma a assegurar a universalização, a qualidade e a equidade do ensino obrigatório. Com base na Constituição Federal, pode-se afirmar que a educação básica pública atenderá prioritariamente ao(à)

A

ensino infantil.

B

ensino regular.

C

ensino curricular.

D

educação extraescolar.

E

ensino fundamental, médio e superior.

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Q3653645

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SME de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Assistente Social Escolar |

Q3653645 Pedagogia

Sabe-se que a necessidade da construção da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é fruto de uma determinação legal, prevista na Constituição Brasileira, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Plano Nacional de Educação. No âmbito da BNCC, pode-se afirmar que a competência é definida como:

A

A utilização de diferentes linguagens para defender pontos de vista que respeitem o outro e promovam os direitos humanos, a consciência socioambiental e o consumo responsável em âmbito local, regional e global, atuando criticamente frente a questões do mundo contemporâneo.

B

A mobilização de conhecimentos (conceitos e procedimentos), habilidades (práticas cognitivas e socioemocionais), atitudes e valores, para resolver demandas complexas da vida cotidiana, do pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho.

C

Conhecimentos, habilidades, atitudes, valores e a capacidade de os mobilizar, articular e integrar em prol da paz social.

D

O ato de explorar movimentos, gestos, sons, formas, texturas, cores, palavras, emoções, transformações, relacionamentos, histórias, objetos, elementos da natureza, na escola ou fora dela, ampliando seus saberes sobre a cultura brasileira.

E

O conhecer-se para construir sua identidade pessoal, social e cultural, constituindo uma imagem positiva de si e de seus grupos de pertencimento, nas diversas experiências de cuidados, interações, brincadeira.

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Q3653644

Ano: 2025 Banca: IDECAN Órgão: SME de João Pessoa - PB Prova: IDECAN - 2025 - SME de João Pessoa - PB - Assistente Social Escolar |

Q3653644 Pedagogia

A Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017, institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da

A

Educação Básica e Superior.

B

Educação Superior.

C

Educação Básica, Média e Superior.

D

Educação Média e Superior.

E

Educação Básica.

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Q3652298

Ano: 2025 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Paramoti - CE Prova: Fundação CETREDE - 2025 - Prefeitura de Paramoti - CE - Professor de Educação Básica I - Professor de Educação Infantil |

Q3652298 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988, a LDB 9.394/96, o ECA e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI/2009) consolidaram princípios que orientam o atendimento em creches e pré-escolas. A relação entre família e escola deve ser compreendida como

A

recurso complementar, no qual a escola assume o papel central de socialização e aprendizagem, cabendo à família aderir aos protocolos escolares previamente definidos.

B

estratégia de alinhamento, em que as famílias devem internalizar a lógica pedagógica da instituição, assegurando a uniformidade das experiências educativas infantis.

C

articulação normativa e pedagógica que reconhece a família como parceira na integração de responsabilidades para a efetivação da proteção integral da criança.

D

etapa compensatória em que a creche supre lacunas do ambiente familiar, oferecendo intervenções sistemáticas de cuidado e instrução como prioridade sobre a dimensão lúdica.

E

mecanismo regulador, em que a escola reforça práticas de normatização da infância e garante a integração social pela padronização das rotinas escolares e familiares.

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Q3652295

Ano: 2025 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Paramoti - CE Prova: Fundação CETREDE - 2025 - Prefeitura de Paramoti - CE - Professor de Educação Básica I - Professor de Educação Infantil |

Q3652295 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988 define a educação como direito de todos e dever do Estado e da família. Nesse marco legal, a educação infantil, etapa da educação básica, assegura

A

predomínio de metas cognitivas como eixo de acompanhamento pedagógico.

B

adaptação precoce da criança às exigências cognitivas do ensino fundamental.

C

definição de parâmetros de excelência padronizados de socialização.

D

desenvolvimento, convivência e experiências educativas integradas.

E

direcionamento do processo pedagógico para competências cognitivas prioritárias.

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Q3652268

Ano: 2025 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Paramoti - CE Prova: Fundação CETREDE - 2025 - Prefeitura de Paramoti - CE - Professor de Educação Básica I - De 1º ao 5º Ano |

Q3652268 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008) representa um marco normativo e conceitual no campo educacional brasileiro que estabelece

A

os critérios de triagem e agrupamento por tipo de deficiência, com vistas a garantir o atendimento adequado e individualizado aos sujeitos da educação especial.

B

o atendimento educacional especializado como modalidade substitutiva da escolarização regular, ofertada em espaços adequadamente preparados.

C

a importância das instituições especializadas no processo de reinserção dos sujeitos com deficiência ao sistema de ensino, desde que vinculadas à rede pública.

D

o ensino comum como espaço central da escolarização, propondo a reorganização do trabalho pedagógico para assegurar a presença, a participação e a aprendizagem de todos.

E

a inclusão como estratégia de gestão da diversidade, desde que resguardadas as metas de desempenho e os indicadores de aprendizagem definidos nacionalmente.

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Q3652267

Ano: 2025 Banca: Fundação CETREDE Órgão: Prefeitura de Paramoti - CE Prova: Fundação CETREDE - 2025 - Prefeitura de Paramoti - CE - Professor de Educação Básica I - De 1º ao 5º Ano |

Q3652267 Pedagogia

Com base nas políticas públicas atuais, o princípio que fundamenta a educação inclusiva no contexto da escola é garantir

A

atendimento especializado para pessoas com deficiência em espaços específicos, respeitando suas particularidades pedagógicas.

B

igualdade de oportunidades por meio da organização de grupos homogêneos, permitindo foco nas necessidades individuais.

C

estimular o desempenho acadêmico por meio da padronização dos instrumentos avaliativos, favorecendo diagnósticos objetivos e comparáveis.

D

proporcionar suporte educacional ao aluno com deficiência por meio de adaptações complementares ao planejamento.

E

acessibilidade didática e relacional, considerando a diversidade como elemento constitutivo da cultura escolar.

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Q3652258

Q3652258 Pedagogia

A escola pública é reconhecida como um direito social fundamental e um espaço privilegiado de democratização do conhecimento. Essa função se concretiza quando a instituição

A

amplia o acesso à matrícula para todos os estudantes, compreendendo que a universalização do ensino é suficiente para garantir a equidade.

B

oferece ações sociais compensatórias voltadas à vulnerabilidade social como forma de preservar a igualdade e a estabilidade institucional.

C

assegura que os estudantes não apenas ingressem, mas permaneçam com apoio de políticas que ampliem oportunidades reais.

D

prioriza metas de desempenho mensuráveis, utilizando resultados estatísticos como principal indicador de inclusão.

E

atende às demandas específicas de grupos historicamente marginalizados com programas paralelos de apoio, evitando interferências na estrutura curricular comum da escola.

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Q3652257

Q3652257 Pedagogia

A gestão democrática é um princípio constitucional, CF/1988, art. 206, VI, e diretriz da LDB nº 9.394/1996. No âmbito da escola pública, sua materialização ocorre quando

A

confere autonomia irrestrita às instâncias colegiadas, permitindo-lhes deliberar sobre aspectos trabalhistas.

B

delega a cada sistema de ensino a definição centralizadora da equipe de gestão escolar na administração.

C

delimita sua materialização às decisões de natureza financeira, não abrangendo as dimensões pedagógicas.

D

exerce funções deliberativas e fiscalizadoras de acordo com os princípios de legalidade e transparência.

E

transfere ao gestor escolar a decisão final, em nome da eficiência administrativa e da coesão institucional.

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Q3652254

Q3652254 Pedagogia

A LDB nº 9.394/1996 consolidou a ideia de regime de colaboração entre União, Estados e Municípios, mas sua aplicação prática tem sido alvo de disputas sobre a autonomia e as responsabilidades de cada ente federativo. Considerando essa afirmação, a função normativa da União no âmbito educacional é

A

legislar sobre todos os níveis e modalidades de ensino, inclusive sobre aspectos administrativos locais, buscando uniformizar as práticas educacionais no território nacional.

B

atuar como indutora de políticas e financiadora principal, assumindo caráter subsidiário na normatização, cabendo aos Estados a produção das normas gerais.

C

estabelecer normas gerais, cabendo aos Estados suplementá-las e aos Municípios oferecer a educação infantil e priorizar o Ensino Fundamental.

D

definir competências de forma rígida e estanque, evitando sobreposição normativa entre os entes e reduzindo a necessidade de instâncias permanentes de articulação.

E

reconhecer os Estados como responsáveis centrais pela coordenação educacional, atribuindo-lhes liderança no pacto federativo em razão de sua posição intermediária entre União e Municípios.

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Q3652136

Ano: 2025 Banca: POLICON Órgão: Prefeitura de Luciára - MT Prova: POLICON - 2025 - Prefeitura de Luciára - MT - Professor - Secretaria Municipal de Educação |

Q3652136 Pedagogia

Assinale a alternativa INCORRETA.
A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

A

Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a oito horas;

B

Maior de trinta anos de idade;

C

Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física;

D

Que tenha prole.

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Q3652134

Ano: 2025 Banca: POLICON Órgão: Prefeitura de Luciára - MT Prova: POLICON - 2025 - Prefeitura de Luciára - MT - Professor - Secretaria Municipal de Educação |

Q3652134 Pedagogia

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

Assinale a alternativa correta.
A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com a seguinte regra comum:

A

A carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas, distribuídas por um mínimo de trezentos dias e efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

B

A carga horária mínima anual será de 800 (oitocentas) horas para o ensino fundamental e de 1.000 (mil) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

C

A carga horária mínima anual será de 900 (noventas) horas, para o ensino fundamental e médio, distribuídas por um mínimo de trezentos dias e efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

D

A carga horária mínima anual será de 900 (novecentas) horas para o ensino fundamental e de 800 (oitocentas) horas para o ensino médio, distribuídas por, no mínimo, 200 (duzentos) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

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Q3649099

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Agente Operacional |

Q3649099 Pedagogia

A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, orientando os sistemas de ensino para promover respostas às necessidades educacionais especiais, garantindo:

( ) Transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a educação de ensino médio;

( ) Atendimento educacional especializado;

( ) Continuidade da escolarização nos níveis mais elevados do ensino.

A

F, V, V.

B

V, F, F

C

F, F, V.

D

V, V, F

E

Nenhuma das alternativas

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Q3649091

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Agente Operacional |

Q3649091 Pedagogia

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo que completa a lacuna:

Nos termos da Lei Federal nº 9.394/1996, a Educação Escolar deverá vincular-se ao mundo do _________ e à prática social.

A

Conhecimento Científico.

B

Dinamismo.

C

Lazer.

D

Trabalho.

E

Voluntariado.

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Q3649087

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Agente Operacional |

Q3649087 Pedagogia

Durante uma reunião pedagógica, um professor do ensino médio, ao apresentar um novo aluno à turma, disse: “Pessoal, este é o João, ele é um deficiente físico, mas vamos ter paciência com ele”. Considerando as orientações sobre o uso adequado da linguagem ao se referir a pessoas com deficiência, assinale a alternativa correta.

A

O termo “deficiente físico” é adequado e suficiente para evitar discriminação.

B

O correto é utilizar “pessoa com deficiência física”, colocando a pessoa antes da condição

C

O uso da expressão “ele é um deficiente” é aceitável quando não há intenção de ofender.

D

Termos como “aleijado” ou “deficiente” podem ser utilizados desde que o contexto seja informal.

E

Não há diferença prática entre dizer “deficiente físico” e “pessoa com deficiência física”.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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