De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o...

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Ano: 2025 Banca: Ápice Consultoria Órgão: Prefeitura de Boqueirão - PB Prova: Ápice Consultoria - 2025 - Prefeitura de Boqueirão - PB - Educador Social |

Q3761670 Pedagogia

De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:

ensino obrigatório e gratuito apenas na educação infantil.

educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

ensino superior gratuito para todos os cidadãos brasileiros.

educação apenas para crianças de baixa renda.

ensino fundamental gratuito apenas para maiores de 15 anos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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