Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.122 questões
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Assistente Social |
Q3791152
Pedagogia
Na Lei Federal n° 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional, segundo Art. 26, os currículos da
educação infantil, do ensino fundamental e do ensino
médio devem ter base nacional comum, a ser
complementada, em cada sistema de ensino e em cada
estabelecimento escolar, por uma parte diversificada,
exigida pelas características regionais e locais da
sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
De acordo com § 2o o ensino da arte, especialmente em
suas expressões regionais, constituirá componente
curricular obrigatório da educação básica. Quais são as
linguagens que devem constituir esse componente
obrigatório? Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Assistente Social |
Q3791145
Pedagogia
O ambiente escolar é estratégico para a identificação de
violações de direitos contra crianças e adolescentes.
Acerca do dever de comunicação previsto no ECA, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as
falsas:
(__) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, pré-escola ou creche são obrigados a comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, bem como reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar.
(__) A escola deve aguardar a confirmação pericial (laudo médico) de abuso sexual antes de comunicar qualquer suspeita ao Conselho Tutelar, para evitar constrangimentos à família.
(__) A comunicação ao Conselho Tutelar deve ser feita apenas se os pais autorizarem, respeitando o poder familiar absoluto sobre a criança.
(__) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__) Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, pré-escola ou creche são obrigados a comunicar ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos, bem como reiteração de faltas injustificadas e evasão escolar.
(__) A escola deve aguardar a confirmação pericial (laudo médico) de abuso sexual antes de comunicar qualquer suspeita ao Conselho Tutelar, para evitar constrangimentos à família.
(__) A comunicação ao Conselho Tutelar deve ser feita apenas se os pais autorizarem, respeitando o poder familiar absoluto sobre a criança.
(__) Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
SED-SC
Provas:
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Orientador de Laboratório de Tecnologia Educacionais - Edital nº 3.022
|
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Alfabetização e Nivelamento - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Biologia/Ciências/Ciências Ambientais - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Filosofia - Contexto Indígena - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Química - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Educação Especial - 2º Professor de Turma - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Professor Bilíngue - Libras - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Ensino Religioso - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Arte/Arte Indígena - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Gestão Ambiental - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Intérprete da Libras - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Antropologia - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Ciências Humanas - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Matemática - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Geografia/Contexto Indígena - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - História/Contexto Indígena - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Educação Física - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Língua Estrangeira Inglês - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Língua Estrangeira Espanhol - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Língua Portuguesa e Literatura - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Sociologia - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Física - Edital nº 3.022 |
Q3791085
Pedagogia
Leia o excerto que segue:
"Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolverem automutilação e suicídio. De acordo com a norma, os conselhos tutelares municipais deverão ser notificados da relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido. Também deverão receber das escolas informações de todas as ocorrências e os dados relativos a casos de violência que envolvam os estudantes, especialmente automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados. Essas obrigações foram incluídas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio."
(Lei n.º 15.231, de 7 de outubro de 2025.)
A partir da leitura do excerto e considerando o contexto de educação escolar indígena, o estabelecimento de obrigações de notificação de casos de automutilação e suicídio fundamenta-se no princípio de que:
"Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolverem automutilação e suicídio. De acordo com a norma, os conselhos tutelares municipais deverão ser notificados da relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% do percentual permitido. Também deverão receber das escolas informações de todas as ocorrências e os dados relativos a casos de violência que envolvam os estudantes, especialmente automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados. Essas obrigações foram incluídas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio."
(Lei n.º 15.231, de 7 de outubro de 2025.)
A partir da leitura do excerto e considerando o contexto de educação escolar indígena, o estabelecimento de obrigações de notificação de casos de automutilação e suicídio fundamenta-se no princípio de que:
Ano: 2025
Banca:
FURB
Órgão:
SED-SC
Provas:
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Orientador de Laboratório de Tecnologia Educacionais - Edital nº 3.022
|
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Alfabetização e Nivelamento - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Biologia/Ciências/Ciências Ambientais - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Filosofia - Contexto Indígena - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Química - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Educação Especial - 2º Professor de Turma - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Professor Bilíngue - Libras - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Ensino Religioso - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Arte/Arte Indígena - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Gestão Ambiental - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Intérprete da Libras - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Antropologia - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Ciências Humanas - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Matemática - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Geografia/Contexto Indígena - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - História/Contexto Indígena - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Educação Física - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Língua Estrangeira Inglês - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Língua Estrangeira Espanhol - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Língua Portuguesa e Literatura - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Sociologia - Edital nº 3.022 |
FURB - 2025 - SED-SC - Professor - Física - Edital nº 3.022 |
Q3791083
Pedagogia
Leia o excerto que segue:
"A formulação e a implementação integrada das políticas educacionais, ponto central do sistema, são fundamentais para o país universalizar o acesso à educação básica, garantir padrão de qualidade e reduzir a desigualdade educacional (entre as redes pública e privada e entre os estados, por exemplo) e promover adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas. Também estão entre os objetivos do Sistema Nacional de Educação (SNE) erradicar o analfabetismo; garantir a equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da Federação; e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações. O texto ainda apresenta medidas específicas para a educação indígena e quilombola."
(Lei Complementar n.º 220/2025 e legislação correlata sobre SNE.)
A partir da leitura do excerto e considerando que o SNE institui mecanismos de colaboração federativa para implementação de políticas educacionais, a integração de medidas específicas para educação indígena dentro dessa estrutura de pactuação colaborativa (Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite) e Comissão Intergestores Bipartite da Educação (Cibe)), fundamenta-se no princípio de que:
"A formulação e a implementação integrada das políticas educacionais, ponto central do sistema, são fundamentais para o país universalizar o acesso à educação básica, garantir padrão de qualidade e reduzir a desigualdade educacional (entre as redes pública e privada e entre os estados, por exemplo) e promover adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas. Também estão entre os objetivos do Sistema Nacional de Educação (SNE) erradicar o analfabetismo; garantir a equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da Federação; e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações. O texto ainda apresenta medidas específicas para a educação indígena e quilombola."
(Lei Complementar n.º 220/2025 e legislação correlata sobre SNE.)
A partir da leitura do excerto e considerando que o SNE institui mecanismos de colaboração federativa para implementação de políticas educacionais, a integração de medidas específicas para educação indígena dentro dessa estrutura de pactuação colaborativa (Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite) e Comissão Intergestores Bipartite da Educação (Cibe)), fundamenta-se no princípio de que:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Assistente Administrativo Educacional |
Q3791077
Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n° 9.394/1996, Art. 4, inciso III, sem considerar jurisprudência ou doutrina, que o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, deve ser (X) a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Assistente Administrativo Educacional |
Q3791074
Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
Lei Federal n° 8.069/1990, Art. 53, sem considerar
jurisprudência ou doutrina, a criança e o adolescente têm
direito à educação, que se relacionam à diferentes
aspectos da vida da pessoa, sendo eles:
I. Preparo para o exercício da cidadania.
II. Seu pleno desenvolvimento.
III. Qualificação para o trabalho.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Preparo para o exercício da cidadania.
II. Seu pleno desenvolvimento.
III. Qualificação para o trabalho.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Assistente Administrativo Educacional |
Q3791073
Pedagogia
A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que organiza
a educação básica obrigatória conforme o Art. 4º, inciso
I, sem considerar jurisprudência ou doutrina. Sobre essa
organização da educação, assinale a alternativa
CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Jaguaruna - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Jaguaruna - SC - Professor Fundamental II Ensino Religioso |
Q3791019
Pedagogia
A convivência entre múltiplas expressões religiosas e
filosóficas constitui um dos maiores desafios das
sociedades democráticas contemporâneas. No Brasil, a
liberdade de crença e pensamento é um direito
assegurado pela Constituição Federal de 1988 e
reforçado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais do
Ensino Religioso, que orientam a abordagem do
fenômeno religioso de forma não proselitista, voltada
para a valorização da diversidade e da cultura de paz.
Entretanto, observa-se que práticas sociais e
educacionais ainda reproduzem discriminações
simbólicas e institucionais contra religiões minoritárias,
em especial as de matriz africana e indígena, revelando
a distância entre o direito formal e a realidade cultural.
Diante desse contexto, assinale a alternativa que
apresenta uma compreensão coerente com os princípios
constitucionais e pedagógicos da diversidade religiosa.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Jaguaruna - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Jaguaruna - SC - Professor Fundamental II Ensino Religioso |
Q3791014
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
estabelece princípios, direitos e normas que orientam o
sistema educacional brasileiro. Relacione os itens da
Coluna I com as descrições corretas da Coluna II.
Coluna I − Dispositivos / Princípios (LDB) 1.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2.Gratuidade do ensino público.
3.Gestão democrática do ensino público.
4.Valorização e formação dos profissionais da educação.
5.Autonomia didático-pedagógica das instituições escolares (projeto pedagógico).
Coluna II − Descrições (__)Participação da comunidade escolar e transparência nas decisões administrativas e pedagógicas.
(__)Garantia de ensino público sem cobrança de mensalidades nas etapas que a lei define como públicas.
(__)Igualdade de oportunidades para ingresso e permanência na escola.
(__)Reconhecimento da importância da formação inicial e continuada, carreira e habilitação dos docentes.
(__)Competência das escolas para elaborar seus projetos pedagógicos e organizar seus currículos dentro das diretrizes do sistema de ensino.
Assinale a alternativa que contém a correlação correta dos itens acima, de cima para baixo:
Coluna I − Dispositivos / Princípios (LDB) 1.Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
2.Gratuidade do ensino público.
3.Gestão democrática do ensino público.
4.Valorização e formação dos profissionais da educação.
5.Autonomia didático-pedagógica das instituições escolares (projeto pedagógico).
Coluna II − Descrições (__)Participação da comunidade escolar e transparência nas decisões administrativas e pedagógicas.
(__)Garantia de ensino público sem cobrança de mensalidades nas etapas que a lei define como públicas.
(__)Igualdade de oportunidades para ingresso e permanência na escola.
(__)Reconhecimento da importância da formação inicial e continuada, carreira e habilitação dos docentes.
(__)Competência das escolas para elaborar seus projetos pedagógicos e organizar seus currículos dentro das diretrizes do sistema de ensino.
Assinale a alternativa que contém a correlação correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Jaguaruna - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Jaguaruna - SC - Professor Fundamental II Ensino Religioso |
Q3791011
Pedagogia
A trajetória do Ensino Religioso no Brasil reflete as
transformações políticas, culturais e educacionais do
país. Desde o período colonial, quando a educação era
controlada pela Igreja, até a atualidade, o ensino
religioso passou por diversas mudanças de enfoque, ora
confessional, ora interconfessional ou laico,
acompanhando o processo de construção de uma
sociedade plural e democrática. Com base nesse
contexto histórico e nas Diretrizes Curriculares
Nacionais, analise as afirmativas a seguir:
I.Durante o período colonial e imperial, o ensino religioso era ministrado sob forte influência da Igreja Católica, que detinha o controle das instituições de ensino e do conteúdo educacional.
II.A Constituição de 1891, ao instituir o Estado laico, retirou o ensino religioso das escolas públicas, buscando separar as esferas religiosa e estatal.
III.A partir da Constituição de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9.394/1996, o ensino religioso voltou ao currículo da educação básica, de forma obrigatória e confessional, representando as religiões majoritárias do país.
IV.As Diretrizes Curriculares Nacionais orientam que o ensino religioso seja tratado como área de conhecimento voltada ao estudo das diversas tradições religiosas, sem proselitismo, promovendo o respeito à diversidade cultural e de crenças.
Assinale a alternativa correta:
I.Durante o período colonial e imperial, o ensino religioso era ministrado sob forte influência da Igreja Católica, que detinha o controle das instituições de ensino e do conteúdo educacional.
II.A Constituição de 1891, ao instituir o Estado laico, retirou o ensino religioso das escolas públicas, buscando separar as esferas religiosa e estatal.
III.A partir da Constituição de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9.394/1996, o ensino religioso voltou ao currículo da educação básica, de forma obrigatória e confessional, representando as religiões majoritárias do país.
IV.As Diretrizes Curriculares Nacionais orientam que o ensino religioso seja tratado como área de conhecimento voltada ao estudo das diversas tradições religiosas, sem proselitismo, promovendo o respeito à diversidade cultural e de crenças.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Piracuruca - PI
Prova:
FUNATEC - 2025 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Professor de Geografia |
Q3790930
Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), julgue os itens a seguir acerca das
diretrizes dos conteúdos curriculares da educação
básica:
I – Os conteúdos curriculares da educação básica devem promover a difusão de valores fundamentais voltados ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, ao respeito ao bem comum e à preservação da ordem democrática.
II – Ao definir seus conteúdos curriculares, cada estabelecimento de ensino deve considerar as condições de escolaridade de seus alunos, respeitando suas realidades socioculturais e cognitivas.
III – A orientação para o trabalho constitui diretriz dos conteúdos curriculares da educação básica, integrando-se à formação do educando como princípio educativo.
I – Os conteúdos curriculares da educação básica devem promover a difusão de valores fundamentais voltados ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, ao respeito ao bem comum e à preservação da ordem democrática.
II – Ao definir seus conteúdos curriculares, cada estabelecimento de ensino deve considerar as condições de escolaridade de seus alunos, respeitando suas realidades socioculturais e cognitivas.
III – A orientação para o trabalho constitui diretriz dos conteúdos curriculares da educação básica, integrando-se à formação do educando como princípio educativo.
Ano: 2025
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Piracuruca - PI
Prova:
FUNATEC - 2025 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Professor de Geografia |
Q3790929
Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), julgue os itens a seguir, referentes à
composição dos sistemas de ensino dos Estados e do
Distrito Federal:
I – Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
II – Também integram esses sistemas as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal, uma vez que são fiscalizadas pelos órgãos estaduais de educação.
III – As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada fazem parte dos sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal.
IV – Os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal integram seus respectivos sistemas de ensino.
I – Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.
II – Também integram esses sistemas as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal, uma vez que são fiscalizadas pelos órgãos estaduais de educação.
III – As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada fazem parte dos sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal.
IV – Os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal integram seus respectivos sistemas de ensino.
Ano: 2025
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Piracuruca - PI
Prova:
FUNATEC - 2025 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Professor de Geografia |
Q3790928
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), os estabelecimentos de ensino
possuem incumbências específicas que visam garantir
a autonomia administrativa e pedagógica dentro dos
sistemas de ensino. Considerando essas atribuições,
assinale a alternativa correta:
Ano: 2025
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Piracuruca - PI
Prova:
FUNATEC - 2025 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Professor de Geografia |
Q3790927
Pedagogia
O município de Esperança instituiu, por meio de lei
local, a criação de um programa de ensino médio
municipal, destinado a absorver a demanda de
estudantes não atendidos pela rede estadual. No
entanto, auditoria realizada pelo Tribunal de Contas
apontou que o município ainda apresentava déficit
significativo no atendimento à educação infantil e no
ensino fundamental, e que os recursos aplicados nesse
novo programa provinham das verbas constitucionais
mínimas vinculadas à manutenção e desenvolvimento
do ensino.
À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é correto afirmar que a medida adotada pelo município:
À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é correto afirmar que a medida adotada pelo município:
Ano: 2025
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Piracuruca - PI
Prova:
FUNATEC - 2025 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Professor de Geografia |
Q3790926
Pedagogia
Em determinado município, o secretário de educação
determinou que todas as diretrizes curriculares e
decisões administrativas seriam integralmente
adotadas do sistema estadual, sem qualquer
adaptação local. Além disso, o município não realizava
acompanhamento técnico nem redistribuição de
recursos entre suas escolas, alegando ausência de
competência legal para tal.
Com base nas atribuições conferidas aos Municípios pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é correto afirmar que a postura adotada pela secretaria municipal de educação:
Com base nas atribuições conferidas aos Municípios pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é correto afirmar que a postura adotada pela secretaria municipal de educação:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Professor de Geografia |
Q3790733
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
Federal nº 9.394/1996) estabelece princípios que
orientam a organização da educação brasileira, segundo
Art. 3°, sem considerar jurisprudência ou doutrina.
Assinale, dentre as opções abaixo, o princípio
CORRETO previsto nessa legislação.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Professor de Educação Infantil |
Q3790710
Pedagogia
Considere as afirmativas a seguir, à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/1996) e do Plano Nacional de Educação (Lei Federal nº 13.005/2014).
Com base exclusivamente nessas disposições legais (sem considerar jurisprudência ou doutrina), registre V para as verdadeiras e F para as falsas:
(__) A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme previsto no Art. 212 da Constituição Federal de 1988.
(__) De acordo com o Art. 15 da LDB nº 9.394/1996, os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
(__) O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), em seu Art. 10, prevê que o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios serão formulados de maneira a assegurar a consignação de dotações orçamentárias compatíveis com as diretrizes, metas e estratégias deste PNE e com os respectivos planos de educação, a fim de viabilizar sua plena execução.
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Jaguaruna - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Jaguaruna - SC - Professor Fundamental I Pedagogo |
Q3790677
Pedagogia
À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(Lei nº 9.394/1996), considere as proposições a seguir
sobre as responsabilidades do Estado, a organização
curricular e os princípios da educação nacional:
I.A União é responsável por elaborar o currículo da educação básica e por autorizar sua aplicação em todo o território nacional, de modo a assegurar a unidade pedagógica entre os sistemas e garantir a equivalência de saberes em todas as redes públicas e privadas.
II.A oferta da educação básica é responsabilidade dos entes federativos, que devem garantir, de forma colaborativa, a progressiva universalização do acesso e da permanência, com base na gestão democrática e no respeito às diversidades regionais e culturais.
III.A organização da educação escolar deve considerar o pluralismo de ideias, a valorização do magistério e a articulação entre teoria e prática, cabendo aos sistemas de ensino assegurar os meios necessários para o pleno desenvolvimento dos educandos.
Está correto o que se afirma em:
I.A União é responsável por elaborar o currículo da educação básica e por autorizar sua aplicação em todo o território nacional, de modo a assegurar a unidade pedagógica entre os sistemas e garantir a equivalência de saberes em todas as redes públicas e privadas.
II.A oferta da educação básica é responsabilidade dos entes federativos, que devem garantir, de forma colaborativa, a progressiva universalização do acesso e da permanência, com base na gestão democrática e no respeito às diversidades regionais e culturais.
III.A organização da educação escolar deve considerar o pluralismo de ideias, a valorização do magistério e a articulação entre teoria e prática, cabendo aos sistemas de ensino assegurar os meios necessários para o pleno desenvolvimento dos educandos.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Piracuruca - PI
Prova:
FUNATEC - 2025 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Professor de Língua inglesa |
Q3790630
Pedagogia
À luz da LDB e de sua articulação com os documentos
orientadores de línguas estrangeiras, o ensino de inglês
deve:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Craíbas - AL
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Craíbas - AL - Professor 1° ao 5° ano |
Q3790256
Pedagogia
Considere as afirmativas a seguir, à luz da Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº
9.394/1996) e do Plano Nacional de Educação (Lei Federal nº 13.005/2014).
Com base exclusivamente nas disposições legais citadas (sem considerar jurisprudência ou doutrina), registre V para as verdadeiras e F para as falsas:
(__) Serão fixados conteúdos mínimos para a Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais, conforme previsto no Art. 210 da Constituição Federal de 1988.
(__) De acordo com o Art. 4º-A da LDB nº 9.394/1996, é assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
(__) O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), em seu Art. 6º, prevê que a União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação.
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
Com base exclusivamente nas disposições legais citadas (sem considerar jurisprudência ou doutrina), registre V para as verdadeiras e F para as falsas:
(__) Serão fixados conteúdos mínimos para a Educação Básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais, conforme previsto no Art. 210 da Constituição Federal de 1988.
(__) De acordo com o Art. 4º-A da LDB nº 9.394/1996, é assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.
(__) O Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), em seu Art. 6º, prevê que a União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação.
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
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