De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacio...

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Ano: 2025 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Piracuruca - PI Prova: FUNATEC - 2025 - Prefeitura de Piracuruca - PI - Professor de Geografia |

Q3790928 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os estabelecimentos de ensino possuem incumbências específicas que visam garantir a autonomia administrativa e pedagógica dentro dos sistemas de ensino. Considerando essas atribuições, assinale a alternativa correta:

Compete aos estabelecimentos de ensino administrar seus recursos financeiros, cabendo ao poder executivo municipal responsabilidade exclusiva sobre a proposta pedagógica e administração dos recursos humanos e materiais dos estabelecimentos de ensino.

Os estabelecimentos de ensino devem executar a proposta pedagógica elaborada pelo respectivo sistema de ensino, sem necessidade de participação própria no processo de formulação.

A elaboração e execução da proposta pedagógica, a administração do pessoal e dos recursos, bem como a garantia do cumprimento dos dias letivos e horas-aula, são incumbências próprias dos estabelecimentos de ensino.

Cabe aos estabelecimentos de ensino apenas zelar pelo cumprimento do plano de trabalho docente, sendo as demais atribuições de competência das secretarias municipais e estaduais de educação.

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