Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 38.388 questões
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Assistente Educacional |
Q4134754
Pedagogia
A Educação Bilíngue de Surdos, instituída pela Lei nº 14.191/2021, deve ser ofertada em quais contextos educacionais e
para quais estudantes?
Ano: 2026
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Prova:
IV - UFG - 2026 - Prefeitura de Senador Canedo - GO - Assistente Educacional |
Q4134753
Pedagogia
Leia o texto a seguir.
A partir da promulgação da Lei nº 14.191/2021, a Educação Bilíngue de Surdos foi instituída como uma modalidade específica da Educação Básica no Brasil, por meio da inserção do Capítulo V-A na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). De acordo com o disposto no referido marco legal, a Educação Bilíngue de Surdos deve ser “[...] oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para estudantes surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas” (Brasil, 2021), ou seja, para os estudantes que constituem o público-alvo da Educação Bilíngue de Surdos (PAEBS).
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI). Políticas de Educação Bilíngue de Surdos. Brasília, DF: MEC/SECADI, [s.d.].
De acordo com a Lei nº 14.191/2021, a Educação Bilíngue de Surdos deve ser oferecida em
A partir da promulgação da Lei nº 14.191/2021, a Educação Bilíngue de Surdos foi instituída como uma modalidade específica da Educação Básica no Brasil, por meio da inserção do Capítulo V-A na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). De acordo com o disposto no referido marco legal, a Educação Bilíngue de Surdos deve ser “[...] oferecida em Língua Brasileira de Sinais (Libras), como primeira língua, e em português escrito, como segunda língua, em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos, para estudantes surdos, surdocegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas” (Brasil, 2021), ou seja, para os estudantes que constituem o público-alvo da Educação Bilíngue de Surdos (PAEBS).
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI). Políticas de Educação Bilíngue de Surdos. Brasília, DF: MEC/SECADI, [s.d.].
De acordo com a Lei nº 14.191/2021, a Educação Bilíngue de Surdos deve ser oferecida em
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Ensino Religioso |
Q4134421
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei
Federal n° 9.394/1996, em seu art. 14-A, estabelece que
a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
adotarão, como princípios de gestão de suas redes de
ensino, a transparência e o acesso à informação,
devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico,
informações acessíveis. Com base nesse dispositivo
legal, analise as afirmativas a seguir:
I.Concessão de bolsas e auxílios destinados ao desenvolvimento de atividades de ensino, estudo e pesquisa a estudantes, professores e pesquisadores.
II.Estatísticas relativas ao fluxo e ao rendimento escolares.
III.Cronograma com o fluxo de pagamento de benefícios, diárias e remuneração dos discentes.
Fonte: Lei Federal n° 9.394/1996. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
É CORRETO o que se afirma em:
I.Concessão de bolsas e auxílios destinados ao desenvolvimento de atividades de ensino, estudo e pesquisa a estudantes, professores e pesquisadores.
II.Estatísticas relativas ao fluxo e ao rendimento escolares.
III.Cronograma com o fluxo de pagamento de benefícios, diárias e remuneração dos discentes.
Fonte: Lei Federal n° 9.394/1996. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Ensino Religioso |
Q4134420
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de
acordo com o art. 24, estabelece regras comuns para a
organização da educação básica, nos níveis fundamental
e médio. Dentre essas regras, assinale a alternativa que
a expressa CORRETAMENTE.
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Ensino Religioso |
Q4134416
Pedagogia
Considerando as bases legais do Ensino Religioso no
Brasil, especialmente o art. 210, §1º da Constituição
Federal e as diretrizes emanadas do Conselho Nacional
de Educação, analise as afirmações a seguir:
I.A oferta do Ensino Religioso nas escolas públicas de ensino fundamental articula-se ao princípio da formação cidadã, sendo sua organização condicionada à matrícula facultativa e à observância da diversidade de concepções de mundo presentes no contexto social.
II.As diretrizes do Conselho Nacional de Educação orientam a estruturação curricular do Ensino Religioso de modo a assegurar o tratamento pedagógico das tradições religiosas como fenômenos culturais, sem vinculação institucional a sistemas de crença específicos.
III.A definição dos conteúdos e das abordagens do Ensino Religioso, embora orientada por parâmetros nacionais, realiza-se em regime de colaboração entre entes federativos, considerando especificidades regionais e diretrizes gerais da educação básica.
É correto o que se afirma em:
I.A oferta do Ensino Religioso nas escolas públicas de ensino fundamental articula-se ao princípio da formação cidadã, sendo sua organização condicionada à matrícula facultativa e à observância da diversidade de concepções de mundo presentes no contexto social.
II.As diretrizes do Conselho Nacional de Educação orientam a estruturação curricular do Ensino Religioso de modo a assegurar o tratamento pedagógico das tradições religiosas como fenômenos culturais, sem vinculação institucional a sistemas de crença específicos.
III.A definição dos conteúdos e das abordagens do Ensino Religioso, embora orientada por parâmetros nacionais, realiza-se em regime de colaboração entre entes federativos, considerando especificidades regionais e diretrizes gerais da educação básica.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Ensino Religioso |
Q4134406
Pedagogia
Ao revisar o plano de uma unidade didática já em
execução, um professor de Ensino Religioso percebe
que a sequência de aulas, embora respeitasse a
diversidade de tradições e não incorresse em
proselitismo, vinha sendo conduzida como uma
exposição descritiva de ritos, símbolos e festas de várias
religiões, sem que os estudantes fossem levados a
problematizar o que examinavam. Diante disso, o
professor decide reelaborar a seleção de conteúdos e de
recursos didáticos da etapa seguinte. Considerando as
Diretrizes Curriculares Nacionais e a concepção
curricular que orienta o componente, qual decisão
sustenta de modo correto e consistente essa
reelaboração?
Ano: 2026
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Nova Veneza - GO
Prova:
Itame - 2026 - Prefeitura de Nova Veneza - GO - Professor PII |
Q4134253
Pedagogia
O Município possui deveres com a saúde, família,
educação, cultura e o desporto. Assim, nos termos do
artigo 148 da Lei Orgânica Municipal, o dever do Município com a educação será efetivado mediante a garantia de diversos direitos educacionais. Dentre eles, podemos mencionar:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Educação Física |
Q4134217
Pedagogia
A Educação Física como componente curricular
obrigatório da Educação Básica é regulamentada pela
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº
9.394/1996) e suas alterações posteriores. Sobre o
componente curricular Educação Física no contexto da
legislação educacional brasileira vigente, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Arte |
Q4133798
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei
Federal n° 9.394/1996, em seu art. 14-A, estabelece que
a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
adotarão, como princípios de gestão de suas redes de
ensino, a transparência e o acesso à informação,
devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico,
informações acessíveis. Com base nesse dispositivo
legal, analise as afirmativas a seguir:
I.Concessão de bolsas e auxílios destinados ao desenvolvimento de atividades de ensino, estudo e pesquisa a estudantes, professores e pesquisadores.
II.Estatísticas relativas ao fluxo e ao rendimento escolares.
III.Cronograma com o fluxo de pagamento de benefícios, diárias e remuneração dos discentes.
Fonte: Lei Federal n° 9.394/1996. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
É CORRETO o que se afirma em:
I.Concessão de bolsas e auxílios destinados ao desenvolvimento de atividades de ensino, estudo e pesquisa a estudantes, professores e pesquisadores.
II.Estatísticas relativas ao fluxo e ao rendimento escolares.
III.Cronograma com o fluxo de pagamento de benefícios, diárias e remuneração dos discentes.
Fonte: Lei Federal n° 9.394/1996. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Arte |
Q4133796
Pedagogia
A legislação federal brasileira estabelece a
obrigatoriedade do ensino de história e cultura
afro-brasileira e indígena na educação básica, razão pela
qual o conhecimento dos marcos legais orienta a prática
do professor de Artes. A respeito dessa legislação,
analise as afirmativas a seguir.
I.A Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, dirige-se à rede privada de ensino, sem repercussão para as escolas públicas mantidas pelos entes federados brasileiros.
II.A Lei n.º 11.645, de 10 de março de 2008, ampliou o marco legal anterior, incluindo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena no currículo da educação básica brasileira.
III.O ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, segundo a legislação federal, alcança o componente curricular Arte na educação básica, articulado a outros componentes do currículo escolar.
Está correto o que se afirma em:
I.A Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003, dirige-se à rede privada de ensino, sem repercussão para as escolas públicas mantidas pelos entes federados brasileiros.
II.A Lei n.º 11.645, de 10 de março de 2008, ampliou o marco legal anterior, incluindo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura indígena no currículo da educação básica brasileira.
III.O ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, segundo a legislação federal, alcança o componente curricular Arte na educação básica, articulado a outros componentes do currículo escolar.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental I |
Q4133531
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei
Federal n° 9.394/1996, em seu art. 14-A, estabelece que
a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
adotarão, como princípios de gestão de suas redes de
ensino, a transparência e o acesso à informação,
devendo disponibilizar ao público, em meio eletrônico,
informações acessíveis. Com base nesse dispositivo
legal, analise as afirmativas a seguir:
I.Concessão de bolsas e auxílios destinados ao desenvolvimento de atividades de ensino, estudo e pesquisa a estudantes, professores e pesquisadores.
II.Estatísticas relativas ao fluxo e ao rendimento escolares.
III.Cronograma com o fluxo de pagamento de benefícios, diárias e remuneração dos discentes.
Fonte: Lei Federal n° 9.394/1996.Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
É CORRETO o que se afirma em:
I.Concessão de bolsas e auxílios destinados ao desenvolvimento de atividades de ensino, estudo e pesquisa a estudantes, professores e pesquisadores.
II.Estatísticas relativas ao fluxo e ao rendimento escolares.
III.Cronograma com o fluxo de pagamento de benefícios, diárias e remuneração dos discentes.
Fonte: Lei Federal n° 9.394/1996.Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Anos Iniciais do Ensino Fundamental I |
Q4133515
Pedagogia
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre
elas:
I.A gestão democrática da escola pública, prevista na LDB (Lei n.º 9.394/1996), implica a participação efetiva de professores, funcionários, estudantes e comunidade nos processos decisórios da instituição escolar.
PORQUE
II. A LDB, ao estabelecer a gestão democrática como princípio, reconhece que as decisões pedagógicas e administrativas ganham legitimidade quando construídas coletivamente, o que pressupõe mecanismos institucionais como o Conselho Escolar e a construção participativa do Projeto Político-Pedagógico.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
I.A gestão democrática da escola pública, prevista na LDB (Lei n.º 9.394/1996), implica a participação efetiva de professores, funcionários, estudantes e comunidade nos processos decisórios da instituição escolar.
PORQUE
II. A LDB, ao estabelecer a gestão democrática como princípio, reconhece que as decisões pedagógicas e administrativas ganham legitimidade quando construídas coletivamente, o que pressupõe mecanismos institucionais como o Conselho Escolar e a construção participativa do Projeto Político-Pedagógico.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Itatuba - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Itatuba - PB - Orientador Escolar |
Q4132906
Pedagogia
A educação especial é modalidade transversal
de acordo com a atual Política Nacional de
Educação Especial Inclusiva (2025). Na prática
esta transversalidade significa que o estudante,
público-alvo desta política, pode estar:
Ano: 2026
Banca:
Ápice Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Itatuba - PB
Prova:
Ápice Consultoria - 2026 - Prefeitura de Itatuba - PB - Orientador Escolar |
Q4132902
Pedagogia
A regulamentação da profissão do orientador
educacional no Brasil aconteceu em 1968 (Lei nº
5.564/1968) quando se definiu as “novas” funções
deste profissional. Assim, assinale a alternativa
que apresenta uma função do orientador que era
anterior a esta Lei.
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Educação Infantil |
Q4132759
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
n° 9.394/1996), ao tratar da organização da educação
nacional, estabelece, em seu art. 12, as incumbências
dos estabelecimentos de ensino. Com base nesse
dispositivo legal, julgue os itens a seguir como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Prover a recuperação dos alunos de acordo com seu rendimento.
(__)Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
(__)Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
(__)Prover a recuperação dos alunos de acordo com seu rendimento.
(__)Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
(__)Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Professor Educação Infantil |
Q4132741
Pedagogia
Considerando os dispositivos constitucionais, o ensino é
um direito humano fundamental, garantido a todos sem
discriminação, com pleno desenvolvimento da pessoa e
preparo para o exercício da cidadania, visando o
desenvolvimento integral. Conforme esse direito,
assinale a resposta correta:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Orientador Educacional |
Q4132477
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei
n° 9.394/1996), ao tratar da organização da educação
nacional, estabelece, em seu art. 12, as incumbências
dos estabelecimentos de ensino. Com base nesse
dispositivo legal, julgue os itens a seguir como
Verdadeiros (V) ou Falsos (F):
(__)Prover a recuperação dos alunos de acordo com seu rendimento.
(__)Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
(__)Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
(__)Prover a recuperação dos alunos de acordo com seu rendimento.
(__)Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.
(__)Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo.
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Orientador Educacional |
Q4132475
Pedagogia
Uma escola pública municipal recebe orientação da
Secretaria de Educação para que o orientador
educacional integre o grupo de trabalho responsável pela
revisão do Plano Municipal de Educação. No exercício
dessa função, o orientador depara-se com uma proposta
que sugere a supressão do atendimento educacional
especializado para estudantes com deficiência nas
escolas regulares, sob o argumento de que os recursos
seriam mais bem aproveitados em centros
especializados segregados. Considerando os princípios
constitucionais e a legislação educacional vigente, a
posição tecnicamente fundamentada do orientador
educacional diante dessa proposta deveria ser:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Orientador Educacional |
Q4132465
Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (Lei n.º 13.005/2014)
estabelece metas e estratégias que impactam
diretamente o trabalho do orientador educacional no
âmbito da escola pública, especialmente no que se
refere à redução da evasão escolar, à inclusão e ao
combate às desigualdades educacionais. Entre as
diretrizes que norteiam o PNE, uma delas estabelece
como fundamento a superação das desigualdades
educacionais com ênfase na promoção da igualdade
racial, regional, de gênero e de orientação sexual.
Considerando essa diretriz e o papel do orientador
educacional, assinale a alternativa que descreve a
contribuição correta desse profissional para a efetivação
dessa diretriz:
Ano: 2026
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Navegantes - SC
Prova:
ACCESS - 2026 - Prefeitura de Navegantes - SC - Orientador Educacional |
Q4132463
Pedagogia
O orientador educacional de uma escola pública regular
recebe o histórico escolar de um estudante com
Transtorno do Espectro Autista (TEA) que ingressará no
6.º ano. A família solicita que ele seja matriculado em
turma regular com suporte de profissional de apoio.
Considerando a Política Nacional de Educação Especial
na perspectiva da educação inclusiva e a legislação
vigente, classifique as afirmativas a seguir como
Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
(__)O Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ser ofertado preferencialmente no contraturno e na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou de escola próxima, complementando a escolarização do estudante na turma regular.
(__)A Lei Brasileira de Inclusão assegura às famílias de estudantes com TEA o direito de optar pela matrícula em escola especial quando a escola regular de referência não oferecer as condições de acessibilidade e suporte especializado necessárias, configurando a escola especial como alternativa subsidiária legalmente respaldada.
(__)O profissional de apoio tem a função de auxiliar o estudante com TEA nas atividades de vida prática, comunicação e locomoção, não sendo responsável pela docência ou pela substituição das atribuições do professor regente.
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
(__)O Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ser ofertado preferencialmente no contraturno e na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou de escola próxima, complementando a escolarização do estudante na turma regular.
(__)A Lei Brasileira de Inclusão assegura às famílias de estudantes com TEA o direito de optar pela matrícula em escola especial quando a escola regular de referência não oferecer as condições de acessibilidade e suporte especializado necessárias, configurando a escola especial como alternativa subsidiária legalmente respaldada.
(__)O profissional de apoio tem a função de auxiliar o estudante com TEA nas atividades de vida prática, comunicação e locomoção, não sendo responsável pela docência ou pela substituição das atribuições do professor regente.
Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
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