Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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I - Os cursos de graduação e os programas de pós- -graduação stricto sensu constituem a totalidade da educação superior no Brasil.
II - A educação superior no Brasil abrange os cursos e programas de graduação, de pós-graduação, de extensão e cursos sequenciais por campo de saber.
III - Os cursos de especialização oferecidos por instituições de ensino superior não integram a educação superior brasileira.
Está correto APENAS o que se afirma em
A partir de 2005, com o Decreto nº 5.622, de 19/12/2005, foi possível organizar melhor a educação a distância nos seus mais variados aspectos e especificidades.
No que tange ao aproveitamento dos estudos e à avaliação dos estudantes, ficou decidido, com o referido decreto, que as certificações totais ou parciais obtidas nos cursos e programas a distância poderão ser aceitas por
O processo de credenciamento será gratuito às instituições que dele queiram participar.
O FUNDEB, que veio em substituição ao FUNDEF (EC nº 14/1996), manteve a educação infantil sem a cobertura do seu financiamento.
Com a ampliação da cobertura do FUNDEB para o ensino médio, os estados, o DF e os municípios não podem alegar falta de recursos para deixar de atender a educação de jovens e adultos (EJA).
A educação de jovens e adultos (EJA) é dever do Estado apenas no nível do ensino fundamental.
O acesso ao ensino médio é uma das garantias constitucionais do Estado à sociedade.
I- a forma subsequente é ofertada para quem já tenha concluído o ensino médio.
II- o ensino médio, atendida a formação geral do educando, deverá prepará-lo para o exercício de profissões técnicas.
III- o desenvolvimento de projeto pedagógico unificado, na forma integrada, pode ser feito em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade.
IV- os diplomas de educação técnica de nível médio terão validade nacional e habilitarão ao prosseguimento de estudos na educação superior, quando registrados.
São corretas apenas as afirmativas.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no 9.394/96, no seu artigo 26, parágrafo 2º, “o ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica...“. Como ocorre no fragmento “a arte é um patrimônio cultural da humanidade, e todo ser humano tem direito ao acesso a esse saber”, cabe aos professores promoverem práticas pedagógicas que
Havendo indícios da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. O perito ou equipe multidisciplinar designada para verificar a ocorrência de alienação parental, deverá apresentar o laudo em:
“A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá a pratica de ensino de, no mínimo, trezentas (300) horas”.
O texto acima, se refere a que artigo da Lei de Diretrizes e Bases — LDB:
Assinale a alternativa que preencha adequada e respectivamente as lacunas existentes no texto, referente ao artigo 69 da Lei de Diretrizes e Bases - LDB:
“A união aplicará, anualmente, nunca menos de __________%,e os Estados, o Distrito Fedora) e os Municípios, ___________________%, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas, da receita resultante de impostos, compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.”
Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superação:
No artigo 16 da Lei de Diretrizes e Bases - LDB, estabelece que o sistema federal de ensino compreende:
I. As instituições de ensino mantidas pela União.
Il. As instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa municipal, estadual, privada e federal.
III. Os órgãos federais de educação.
Considerando V (verdadeiro) e F (falso), I, Il e III são respectivamente.
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