A presença de indivíduos com necessidades educacionais especiais na rede regular de ensino não consiste somente na permanência junto aos demais alunos, nem na negação dos serviços especializados àqueles que deles necessitam, mas implica em uma reorganização do sistema educacional. Tal concepção sugere a revisão de antigas concepções e paradigmas educacionais, porque define:

Conforme a LDB nº 9.394/96, a educação superior será ministrada em instituições de ensino superior, públicas ou privadas, com variados graus de abrangência ou especialização. A Lei nº 10.870/04 institui a taxa de avaliação in loco das instituições de educação superior e dos cursos de graduação, além de dar outras providências. Em relação à autorização, o reconhecimento de cursos e a avaliação deste nível da educação brasileira, NÃO é correto afirmar que:

Conforme a LDB nº 9.394/96, a educação superior tem por finalidade, entre outras questões, estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo e promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação. Com base na referida Lei, NÃO é correto afirmar que:

A LDB nº 9.394/96, em relação ao direito à educação e do dever de educar, afirma que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de diferentes ofertas. Em relação ao direito à educação NÃO é correto afirmar que:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa que contém, respectivamente, a formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental.

Com relação às metas propostas para a atualização do Plano Nacional de Educação (PNE), analise as afirmativas a seguir.

I. Universalizar, até 2016, a Educação Infantil na pré‐escola para as crianças de 4 e 5 anos de idade.

II. Universalizar para a população de 4 a 17 anos, na rede regular de ensino, o atendimento escolar para os portadores de deficiência, de transtornos globais do desenvolvimento e com altas habilidades ou superdotação.

III. Oferecer Educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da Educação Básica.

Assinale:

Os Conselhos Escolares no Brasil são formados, em sua maioria, por diretores, professores, funcionários e pais. Essa composição é explicada pelo

Com relação às especificidades tratadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.

As afirmativas a seguir, em consonância com os Referenciais do Programa Educação Inclusiva: direito à diversidade, fazem parte do Plano Nacional de Educação que estabelece objetivos e metas para a educação das pessoas com necessidades educacionais especiais, à exceção de uma. Assinale‐a.

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa que contém os níveis escolares que compõem a Educação Básica.

As alternativas a seguir apresentam determinações presentes no Estatuto da Criança e do Adolescente, à exceção de uma.

Assinale‐a.

Relacione a esfera governamental com a atribuição de sua competência, segundo a Lei de Diretrizes e Bases n. 9.394/96.

1. União

2. Estados

3. Municípios

( ) Deve oferecer a educação infantil em creches e pré‐escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.

( ) Deve assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.

( ) Deve assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Segundo o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é INCORRETO afirmar que o ensino fundamental

As ações do ProNEA, Programa Nacional de Educação Ambiental, destinam-se a assegurar, no âmbito educativo, a interação e integração equilibrada das múltiplas dimensões da sustentabilidade ambiental - ecológica, social, ética, cultural, econômica, espacial e política (MEC, 2005). As opções abaixo apresentam os seus princípios, EXCETO:

Marque a afirmativa incorreta:

Nas instituições de ensino, públicas e privadas, do sistema federal de ensino e dos sistemas de ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Língua Brasileira de Sinais deve ser inserida como disciplina curricular:

Com relação ao direito de acesso à educação, a legislação estabelece como dever do Estado que a educação escolar pública será efetivada mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita,

As afirmativas a seguir se referem ao Estatuto da Criança e do Adolescente, à exceção de uma. Assinale-a.

Analise o fragmento a seguir.

“Nos últimos dez meses, Silvia descobriu que um ato básico na vida de qualquer criança, como ir à escola, pode virar um tormento. Tudo por causa da condição do pequeno José, de 3 anos, que apresentava um desenvolvimento normal para a idade, mas, de repente, parou de se comunicar. O filho foi diagnosticado com transtorno do espectro autista (...) e ela foi orientada a matriculá-lo, o mais rápido possível, no ensino regular, para ajudá-lo a se desenvolver. Assim o fez, em junho do ano passado. No entanto, por diversos problemas, José já está na terceira escola.

O início do périplo foi em uma escola particular perto de casa. Silvia fez a matrícula, mas a coordenadora tentou convencê-la a tratar o filho com psicanálise. (...) Silvia partiu para outra escola, também particular. Pelo menos uma vez por semana, a terapeuta do filho ia ao local orientar os professores, mas percebeu que as dicas não eram seguidas.”

(Pais autistas vivem drama para manter seus filhos no ensino regular. Disponível em: http://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/pais-de-autistas-vivem-drama-para-manter-filhos-no-ensino-regular-7992770. Acesso em: 7 de junho de 2014) 

Segundo a Lei nº 7.853/89, sobre o estabelecimento de punições em relação a processos de exclusão de pessoas com deficiência, assinale a opção correta.

A Declaração de Salamanca/1994 representa um marco no reconhecimento dos direitos à educação para pessoas com necessidades especiais.

Em conformidade com a Declaração de Salamanca, com relação ao atendimento da criança com necessidades especiais nos primeiros anos de vida, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Destaca a importância de combinar, para crianças na faixa de 0 a 6 anos de idade, atividades que focalizem a saúde infantil com as atividades pré-escolares.

( ) Destaca a importância de identificação precoce, avaliação e estimulação de crianças com necessidades educacionais especiais em áreas pré-escolares.

( ) Destaca que os programas para o desenvolvimento da educação inclusiva para crianças de 0 a 6 anos possuem valor econômico na prevenção do agravamento das condições que inabilitam a criança.

As afirmativas são, respectivamente,