Vasconcellos (2009) lembra que, desde a publicação da nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9.394/96, há a exigência de que todos os estabelecimentos de ensino elaborem e executem seu projeto pedagógico. Afirma também que houve avanços na explicitação do Projeto Político Pedagógico (PPP). 
O que é o projeto pedagógico de uma escola?