Com relação ao regime de colaboração proposto na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir.

I. Propõe o desenvolvimento de trabalho conjunto entre entes federados.

II. Regulamenta o regime de colaboração por leis complementares, o que ainda não foi formalizado.

III. Possibilita a articulação entre municípios mediante o estabelecimento de convênios e consórcios.

Assinale:

As afirmativas a seguir apresentam princípios básicos previstos pela Política Nacional de Educação Ambiental, à exceção de uma. Assinale‐a.

As afirmativas a seguir apresentam estratégias para o ensino de ciências, sintonizado com os Parâmetros Curriculares Nacionais, à exceção de uma. Assinale‐a.

Com relação aos movimentos de centralização e descentralização presentes na legislação brasileira, analise as afirmativas a seguir.

I. A Constituição de 1891 é descentralizadora, ao estabelecer a União como responsável pela educação superior, e os estados, pela educação elementar e profissional.

II. O período de 1930 a 1945 é caracterizado como centralizador, com a organização da educação no plano nacional.

III. A LDB de 1961 instituiu a descentralização, ao determinar que cada estado organizasse seu sistema de ensino.

Assinale:

As opções a seguir apresentam características do “Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova”, à exceção de uma. Assinale‐a.

As opções a seguir apresentam regulamentações, presentes na LDB/1996, sobre os Profissionais da Educação, à exceção de uma. Assinale‐a.

Com relação aos aspectos da Inclusão Escolar, analise as afirmativas a seguir.

I. Na LDB de 1964, a inclusão escolar era prevista, mas na pratica os alunos na rede pública, frequentemente, estudavam em classes separadas e tinham rotinas escolares diferenciadas.

II. Internacionalmente, a inclusão escolar está presente no texto da Conferência Mundial de Jomtein e na Declaração de Salamanca.

III. A LDB de 1996 expressa o atendimento preferencial aos portadores de necessidades especiais na rede de ensino regular, mediante serviços pedagógicos especializados.

Assinale:

Com relação aos avanços apresentados na Constituição Federal de 1988 em termos de Educação, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A Educação é claramente definida como competência do Estado, o que não acontecia desde a Constituição de 1934.

( ) Vinculação dos percentuais de recursos para a educação à receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência.

( ) Maior amplitude da obrigatoriedade da educação, excluindo os que não tinham acesso à escola na idade própria.

As afirmativas são, respectivamente,

Com relação às características do Salário Educação, uma fonte de recursos para a educação, analise as afirmativas a seguir.

I. A aprovação da Emenda Constitucional nº 53, de 2006, restringiu sua destinação ao Ensino Fundamental.

II. Equivale a 2,5% de pagamentos recolhidos pelas empresas em geral e as entidades públicas e privadas vinculadas à Previdência Social.

III. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é o órgão responsável pela gestão e distribuição da arrecadação.

Assinale:

São finalidades do ensino médio, EXCETO:

O artigo 59 da LDB n° 9394/96 aborda as medidas que os sistemas de ensino deverão assegurar aos educandos com deficiência. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.

A LDB n° 9394/96 aborda a educação física nos ambientes escolares. Assinale a alternativa correta.

Os municípios, os Estados e a União possuem a responsabilidade de empregar obrigatoriamente um percentual mínimo de sua arrecadação em Educação. Considerando os municípios, os Estados e a União, respectivamente, esses valores são:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases, lei nº 9394/96, a educação escolar é composta por:

Os Colégios de Aplicação (CAp) recebem alunos com deficiência e têm o desafio de incluir esses alunos, tornando a escola um espaço receptivo, acolhedor e que permite a vivência e aprendizagem dos alunos. Assinale a única alternativa que NÃO corresponde a uma ação inclusiva:

O Conselho Tutelar é:

Diante de um aluno flagrado, no ambiente escolar, cometendo um ato infracional como, por exemplo, a venda de drogas ilícitas, a escola deve:

Segundo o ECA e o Código Penal Brasileiro (art. 217 e 218), é correto afirmar que o ato sexual entre uma pessoa maior de dezoito anos e uma pessoa menor de quatorze:

Assinale a alternativa que completa corretamente a frase seguinte: Segundo o ECA, crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência:

Se a direção de uma creche ou escola se deparar com indícios de que uma criança esteja sofrendo agressão física, abuso sexual ou qualquer outra forma de maus-tratos, ela deve: